Julgamentos e multas aplicadas pela CVM mais que dobram em 2018
De acordo com dados divulgados pela Comissão, foram 109 julgamentos em 2018, ante 45 no ano anterior, com arrecadação de R$ 350 milhões em multas
O número de processos sancionadores (PAS) julgados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) mais que dobrou em 2018, em relação ao ano anterior. Foram 109 julgamentos ante 45 no ano anterior, com arrecadação de R$ 350 milhões em multas, 111% a mais do que em 2017. Para o superintendente de processos sancionadores, Carlos Guilherme Aguiar, o resultado é fruto do trabalho que a CVM tem feito em todas as áreas para reduzir o estoque e a idade média dos processos.
"Houve um esforço muito grande das áreas técnicas da CVM, dos diretores, do colegiado. Não é coincidência que o recorde tenha acontecido no ano em que tivemos o colegiado por mais tempo completo, com cinco diretores", afirma o superintendente, para quem a aplicação de multas recorde em alguns casos também contribuiu para o resultado.
O Relatório de Atividade Sancionadora do ano passado, que a CVM divulgou nesta quarta-feira, mostra também que a autarquia arquivou 27 processos sancionadores por termo de compromisso, como são chamados os acordo na autarquia. No total, foram 57 termos de compromissos firmados, uma alta de 33% em relação ao ano anterior, mas nem todos os processos sancionadores puderam ser encerrados porque restaram acusados a serem julgados.
Ao final do período, restavam 157 PAS por serem julgados pelo regulador do mercado de capitais, 14% menos do que no ano anterior. O número de termos de acusação formulados (87) diminuiu 30% em relação a 2017, quando foram apresentados 124.
O estoque de processos administrativos com potencial sancionador, ou seja, que podem resultar na punição dos culpados, ficou praticamente estável. Ao final de 2018, havia 284 processos com esse perfil nas seis superintendências da CVM, contra 287 em dezembro de 2017. O ano também terminou com 13 inquéritos administrativos, três a mais do que no ano anterior.
Metade dos processos administrativos com esse perfil foi instaurado no próprio ano de 2018. O estoque de processos de anos anteriores diminui em todas as áreas. Ao final do ano, havia 143 processos administrativos com potencial sancionador, 14% menos que no ano anterior.
Leia Também
"Maior quantitativo de processos com potencial sancionador são processos que foram originados em 2018. São casos recentes. Demonstra que estamos conseguindo trabalhar muito pari passu com os acontecimentos. Essa é uma preocupação muito grande internamente", disse o superintendente.
Indícios de crime
A CVM comunicou 130 indícios de crime aos Ministérios Públicos Federal e Estaduais no ano passado. A informação também consta do Relatório de Atividade Sancionadora, divulgado pela autarquia. A maior parte dos comunicados - 83 - foi endereçada ao Ministério Público Federal (MPF).
Entre os indícios de crime, estão suspeitas de lavagem de dinheiro e de uso de informação privilegiada. Os comunicados vêm aumentando ano a ano. Em 2015, foram 76 informes. No ano seguinte, 93, e, em 2017, 121 comunicados.
De acordo com o superintendente de processos sancionadores, Carlos Guilherme Aguiar, as comunicações acontecem no momento em que a autarquia percebe que o fato que está sendo apurado pode configurar crime, ou seja, não há necessidade de aguardar o final do processo sancionador.
Aguiar destaca ainda o aumento da colaboração da CVM com o Ministério Público de uma forma geral. Segundo ele, não é só a autarquia que faz os comunicados. O próprio MP toma a iniciativa de sinalizar o órgão regulador do mercado de capitais quando identifica algum indício de crime contra o sistema financeiro.
COMPARTILHAR
3tentos (TTEN3): veja por que Bank of America, XP e BBA compartilham otimismo com a ação, que já avança 30% em 2025
Vemos a 3tentos como uma história de crescimento sólida no setor agrícola, com um forte histórico, como demonstrado pela sua expansão no MT nos últimos 4 anos, diz Bank of America
Petrobras (PETR4) diz que é “possível” assumir operação na Braskem, prepara projeto de transição energética e retomará produção de fertilizantes
A presidente da estatal afirmou que não há nada fechado, mas que poderia “exercer mais sinergias” entre a atividade de uma petroquímica, Braskem, com a de uma petroleira, a Petrobras
ANS nega recurso da Hapvida (HAPV3), e empresa terá de reapresentar balanço à agência com ajustes de quase R$ 870 milhões
A empresa havia contabilizado o crédito fiscal relacionado ao programa, que prevê a negociação com desconto de dívidas das empresas de saúde suplementar com o Sistema Único de Saúde (SUS)
Super ricaços na mira: Lifetime acelera a disputa por clientes que têm mais de R$ 10 milhões para investir e querem tratamento especial, afirma CEO
O CEO Fernando Katsonis revelou como a gestora pretende conquistar clientes ‘ultra-high’ e o que está por trás da contratação de Christiano Ehlers para o Family Office
Game of Thrones, Friends, Harry Potter e mais: o que a Netflix vai levar em acordo bilionário com a Warner
Compra bilionária envolve HBO, DC, Cartoon Network e séries de peso; integração deve levar até 18 meses
A guerra entre Nubank e Febraban esquenta. Com juros e impostos no centro da briga, quais os argumentos de cada um?
Juros, inadimplência, tributação e independência regulatória dividem fintechs e grandes instituições financeiras. Veja o que dizem
Depois de escândalo com Banco Master, Moody’s retira ratings do BRB por risco de crédito
O rebaixamento dos ratings do BRB reflete preocupações significativas com seus processos e controles internos, atualmente sob investigação devido a operações suspeitas envolvendo a aquisição de carteiras de crédito, diz a agência
Cyrela (CYRE3) e SLC (SLCE3) pagam R$ 1,3 bilhão em dividendos; Eztec (EZTC3) aumentará capital em R$ 1,4 bilhão com bonificação em ações
A maior fatia da distribuição de proventos foi anunciada pela Cyrela, já o aumento de capital da Eztec com bonificação em ações terá custo de R$ 23,53 por papel e fará jus a dividendos
Gol (GOLL54) é notificada pelo Idec por prática de greenwashing a viajantes; indenização é de R$ 5 milhões
No programa “Meu Voo Compensa”, os próprios viajantes pagavam a taxa de compensação das emissões. Gol também dizia ter rotas neutras em carbono
Se todo mundo acha que é uma bolha, não é: veja motivos pelos quais o BTG acredita que a escalada da IA é real
Banco aponta fundamentos sólidos e ganhos de produtividade para justificar alta das empresas de tecnologia, afastando o risco de uma nova bolha
Produção de cerveja no Brasil cai, principalmente para Ambev (ABEV3) e Heineken (HEIA34); preço das bebidas subiu demais, diz BTG
A Ambev aumentou os preços de suas marcas no segundo trimestre do ano, seguida pela Heineken, em julho — justamente quando as vendas começaram a encolher
Vale (VALE3) desafia a ordem de pagar R$ 730 milhões à União; mercado gosta e ações sobem mais de 1%
Em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a mineradora alega que a referida decisão foi proferida em primeira instância, “portanto, seu teor será objeto de recursos cabíveis”
De seguro pet a novas regiões: as apostas da Bradesco Seguros para destravar o próximo ciclo de crescimento num mercado que engatinha
Executivos da seguradora revelaram as metas para 2026 e descartam possibilidade de IPO
Itaú com problema? Usuários relatam falhas no app e faturas pagas aparecendo como atrasadas
Usuários dizem que o app do Itaú está mostrando faturas pagas como atrasadas; banco admite instabilidade e tenta normalizar o sistema
Limpando o nome: Bombril (BOBR4) tem plano de recuperação judicial aprovado pela Justiça de SP
Além da famosa lã de aço, ela também é dona das marcas Mon Bijou, Limpol, Sapólio, Pinho Bril, Kalipto e outras
Vale (VALE3) fecha acima de R$ 70 pela primeira vez em mais de 2 anos e ganha R$ 10 bilhões a mais em valor de mercado
Os papéis VALE3 subiram 3,23% nesta quarta-feira (3), cotados a R$ 70,69. No ano, os ativos acumulam ganho de 38,64% — saiba o que fazer com eles agora
O que faz a empresa que tornou brasileira em bilionária mais jovem do mundo
A ascensão de Luana Lopes Lara revela como a Kalshi criou um novo modelo de mercado e impulsionou a brasileira ao posto de bilionária mais jovem do mundo
Área técnica da CVM acusa Ambipar (AMBP3) de violar regras de recompra e pede revisão de voto polêmico de diretor
O termo de acusação foi assinado pelos técnicos cerca de uma semana depois da polêmica decisão do atual presidente interino da autarquia que dispensou o controlador de fazer uma OPA pela totalidade da companhia
Nubank (ROXO34) agora busca licença bancária para não mudar de nome, depois de regra do Banco Central
Fintech busca licença bancária para manter o nome após norma que restringe uso do termo “banco” por instituições sem autorização
Vapza, Wittel: as companhias que podem abrir capital na BEE4, a bolsa das PMEs, em 2026
A BEE4, que se denomina “a bolsa das PMEs”, tem um pipeline de, pelo menos, 10 empresas que irão abrir capital em 2026
