Paulo Guedes: jovens são prisioneiros de uma legislação do trabalho fascista
Ministro afirma que reforma terá duas etapas, ajuste do regime atual, que vai por PEC, e nova Previdência para os jovens, fora da Constituição, a ser regulamentada posteriormente
O ministro da Economia, Paulo Guedes, não poupa adjetivos depreciativos para falar do atual regime de Previdência, tido por ele como uma “fábrica de desigualdades que perpetua privilégios e transfere renda do pobre para favorecidos”. Agora, Guedes sobe (corretamente) o tom também, para atacar o regime trabalhista.
“Os jovens são prisioneiros de uma legislação do trabalho fascista”, afirmou Guedes em breve entrevista na portaria do Ministério da Economia, nesta quinta-feira.
Guedes deixou claro que a PEC que vai tratar da reforma do atual sistema de Previdência não vai trazer alterações trabalhistas. A proposta da “nova Previdência”, para os jovens e que inclui mudança nos encargos trabalhista, será lançada para regulamentação posterior.
“Vocês que falam tanto em fascismo, a legislação trabalhista brasileira é do Mussolini, da Carta del Lavoro. Um pacto fascista de cooptação de sindicatos. Estamos vivendo, ainda, esses tempos, estamos atrasados 80 anos”, afirmou.
Segundo Guedes, o que se pretende é dar uma opção aos jovens, para as futuras gerações de se libertarem “desse regime obsoleto, quebrado, atrasado, injusto e criado em regime fascista, onde meia dúzia de sindicatos patronais e de trabalhadores recolhem recursos e se alinham ao governo ao invés de defender os reais interesses da classe trabalhadora”.
Guedes explicava as linhas mestras do que o governo pretende fazer para mudar o regime previdenciário. Primeiro será encaminhada uma proposta de emenda à constituição (PEC) para reformar o sistema atual. Os detalhes ainda estão sendo definidos e precisam passar pelo crivo do presidente Jair Bolsonaro.
Leia Também
Junto disso há a previsão de um modelo de transição para criação de um novo regime ou “nova Previdência”, que prevê um sistema de capitalização, na qual os segurados têm contas individuais.
“Estamos encaminhando o passo inicial. Reformando o antigo regime e lançando as diretrizes do novo. Daí para frente, desconstitucionalizado o problema do regime novo, vamos então lançar o sistema de capitalização”, explicou.
O ponto mais relevante aqui é o "desconstitucionalizando", que deve encontrar grande resistência, pois se pretende que o novo sistema não seja algo escrito na Constituição. Tendo outra figura jurídica,como lei ordinária, o governo consegue fazer alterações e eventuais correções de rumo sem precisar enfrentar todo o rito exigido por uma PEC, como votação em dois turnos na Câmara e Senado com maioria absoluta de votos.
Aqui o novo regime vai ter de conversar com mudanças nas atuais regras trabalhistas. É a proposta da carteira de trabalho verde e amarela, que já constava do programa de governo de Bolsonaro.
No avião sem paraquedas
Segundo Guedes, essa nova legislação contempla escolha dos jovens a respeito da legislação trabalhista. Para Guedes, o sistema atual carrega uma “bomba relógio”, que é a demografia, pois os jovens pagam a aposentadoria dos mais velhos.
Além disso, esse sistema também cobra “encargos perversos”, pois cada emprego formal tem o custo de dois funcionários. “Por isso da capitalização. Não podemos condenar as gerações futuras a viver o mesmo pesadelo que estamos vivendo”, disse.
“O jovem entra no avião [sistema previdenciário] levando um paraquedas para o pai dele. Só que quem vai cair com o avião é o jovem! Não achamos isso correto. Isso é moralmente injusto e economicamente ineficiente”, afirmou.
Na avaliação do ministro, o sistema de capitalização vai acelerar o crescimento, estimular o acumulo de capital e democratizar a acumulação de poupança. Segundo o ministro ainda está em estudo como será financiada essa transição com menores encargos sobre o mercado de trabalho.
Tramitação
Guedes afirmou que se a proposta atual fosse parecida com a de Michel Temer, poderia ser feita uma emenda aglutinativa no texto que já está em tramitação, o que pouparia tempo. Como estão sendo propostas alterações maiores no sistema antigo e um regime novo, tudo será enviado ao Congresso como uma nova proposta.
Segundo Guedes, essa tramitação deve levar de três a quatro meses. Do ponto de vista fiscal, disse o ministro, “isso nos prejudica, mas é o rito correto”.
Guedes também reafirmou total confiança no presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para a condução da reforma na Câmara. Perguntado, novamente, sobre um prazo, Guedes disse que ele gostaria para anteontem, mas é a classe política que sabe como vai conduzir. Ainda assim, ele disse: “estamos confiantes que será aprovado”.
Batalha da comunicação
Guedes voltou a dizer que os jornalistas têm papel importante em esclarecer a opinião pública, pois já “tem interesses corporativos muito grandes” contra a mudança do atual regime. Segundo o ministro, temos 5, 6 ou 7 milhões de pessoas “que vivem com aposentadorias nababescas, que não contribuem e que têm esses privilégios perpetuados”.
“Toda a vez que se fala em fazer uma reforma eles começam a sacudir, começam a vazar, fazer qualquer coisa que possa impedir a reforma”, disse.
Antes, Guedes tinha repetido a fala de Maia, feita após reunião na terça-feira, de que “se o brasileiro soubesse que são os pobres que estão financiando a aposentadoria privilegiada dos mais ricos haveria uma insatisfação muito grande”. Além disso, o ministro afirmou que "um político vai se aposentar igualzinho um de vocês".
Segundo Guedes, a classe política, prefeitos e governadores estão entendendo que o “Estado brasileiro virou uma máquina de transferir renda de forma perversa”.
Militares
Segundo Guedes, os militares “são patriotas” e alegam, com razão, que foram deixados para traz com defasagens salariais, mas que “eles vão junto conosco para a reforma”. No entanto, explicou o ministro, como o regime dos militares não está na Constituição, ele será encaminhado de outra forma e que essa forma será uma decisão do presidente.
COMPARTILHAR
É o fim da alta da gasolina? Bolsonaro quer resolver a questão dos combustíveis com Guedes ‘nos próximos dias’
Na última semana, Bolsonaro reuniu os ministros para debater sobre a possibilidade de criar um subsídio para combustíveis, mas o ministro da Economia convenceu o presidente a esperar
A kryptonita de Paulo Guedes: “superministério” é ameaçado pela promessa de recriação de mais uma pasta
Bolsonaro prometeu recriar o Ministério da Indústria e Comércio, cujas atribuições estavam sob comando do Ministério da Economia de Paulo Guedes desde 2019.
Privatização da Petrobras (PETR4) vai acontecer? Para Guedes, se Bolsonaro for reeleito, sim; confira o que disse o ministro em Davos
O ministro da Economia ainda afirmou que o Brasil está saindo da crise “na frente da curva” e que a inflação no país poderia ter atingido o pico e logo começaria a recuar
O Porto de Santos pode ter um dono holandês? Foi o que indicou o ministro Paulo Guedes
O ministro teve hoje uma reunião bilateral com o presidente da APM Terminals, Keith Svendsen, que demonstrou interesse em comprar o Porto de Santos
Vem aí o “peso real”? Paulo Guedes defende criação de moeda única para Brasil e Argentina
O Ministro da Economia destacou a importância da integração latino-americana em meio à conjuntura mundial conturbada, e sugeriu a possibilidade de uma moeda comum.
Guedes tem encontro com Escobari, da General Atlantic, e vai a jantar do BTG; confira a agenda do ministro em Davos
O banqueiro André Esteves, que em abril voltou ao comando do conselho do BTG Pactual, está participando do evento na Suíça
Moro acusa Bolsonaro de sabotar reformas de Paulo Guedes e o combate à corrupção
Ex-juiz ainda foi irônico ao dizer que atual presidente se gabou de conseguir evitar a invasão da Ucrânia no momento em que Putin reconhece a autonomia de territórios separatistas e envia tropas à região, arrancando aplausos da plateia
Esquenta dos mercados: Bolsas no exterior avançam após balanço da Alphabet e Ibovespa aguarda decisão do Copom
A definição da política juros é o grande destaque do dia no cenário local, com as estimativas apontando para uma Selic acima de 10%
Fluxo estrangeiro segue impulsionando, e Ibovespa fecha em alta de quase 1%; dólar vai a R$ 5,27
O setor de mineração e siderurgia encabeçou o movimento positivo, ainda que os investidores estejam sem a referência da cotação do minério de Qingdao, com negociação paralisada devido ao feriado do Ano Novo Chinês.
Ibovespa ganha fôlego ao longo da manhã e se firma nos 112 mil pontos; dólar vai a R$ 5,28
As tensões entre Rússia e Ucrânia parecem ter saído do radar dos investidores, que aguardam os balanços das big techs
Esquenta dos mercados: Bolsas de Nova York caem, mas Europa sobe antes dos balanços do dia e Ibovespa mira em palestra de Paulo Guedes
Além disso, os dados de emprego dos Estados Unidos voltam ao radar com a divulgação do relatório Jolts de hoje
Ibovespa e dólar driblam cautela global e marcam golaço para encerrar o mês; bolsa acumula alta de 7% e dólar cai a R$ 5,30
O dia foi de recuperação para as bolsas americanas e de instabilidade para o Ibovespa, mas a bolsa brasileira encerrou o mês em alta de quase 7%
Dólar acelera queda acompanhando o exterior e vai a R$ 5,30, enquanto bolsa se firma em alta na segunda metade do pregão
Ainda esta semana ocorre a divulgação da taxa básica de juros, a Selic, aqui no Brasil, o que injeta ainda mais cautela dos investidores
Esquenta dos mercados: Bolsas no exterior operam mistas, em semana de Copom, emprego nos EUA e aumento da tensão no mundo acelera alta do petróleo; confira
Além disso, o investidor deve permanecer de olho no balanço das big techs da semana, como Meta (Facebook), Alphabet (Google) e Amazon
Correios e Eletrobras estão na pista para privatização, diz Guedes
Ministro da Energia, Bento Albuquerque, afirmou no mês passado que privatização da Eletrobras ocorreria no segundo trimestre deste ano. No caso dos Correios, CAE se prepara para retomar debates.
Esquenta dos mercados: Bolsas no exterior tentam se recuperar da queda após decisão do Fed e Ibovespa busca manter ritmo de alta mesmo com risco fiscal no radar
Depois de tocar os 112 mil pontos ontem (26), a bolsa brasileira precisa enfrentar o ajuste de carteiras ao novo cenário de juros altos
Esquenta dos mercados: Bolsas buscam recuperação no exterior em dia de decisão do Fed e balanços; Ibovespa tenta manter boa fase de olho no IPCA-15
O Ibovespa conseguiu recuperar o patamar dos 110 mil pontos e a entrada do país na Organização pode acelerar a reforma tributária
Mais um técnico da área de Orçamento da Economia deixa cargo e expõe novo desgaste na equipe de Paulo Guedes
O movimento de saída é comum no último ano de governo, mas agora tem ocorrido mais cedo, ainda no primeiro mês de 2022
AGORA: Em linha com exterior negativo, Ibovespa futuro abre em queda e dólar sobe hoje; bitcoin (BTC) aprofunda queda do fim de semana
Na agenda da semana, a inflação medida pelo IPCA-15 e pelo PCE, nos Estados Unidos, são o grande destaque dos próximos dias
Esquenta dos mercados: Bolsas iniciam a semana em tom negativo, de olho na decisão do Fed; Ibovespa acompanha desdobramentos da inflação e PEC dos combustíveis
No cardápio da semana, os primeiros números do IPCA-15 e a tensão envolvendo os servidores públicos permanecem no radar
