Menu
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
E vai atrasando...

Oposição insiste em mudar reforma da Previdência na CCJ e votação do texto pode ficar para semana que vem

Principais pontos questionados dentro do projeto são o da capitalização, a questão da idade máxima para ministros do STF, BPC, aposentadoria rural e multa do FGTS para aposentados

16 de abril de 2019
17:42 - atualizado às 17:35
Deputados membros da CCJ da Câmara
Deputados membros da CCJ da Câmara - Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A líder da minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que a oposição irá insistir na apresentação de votos em separado ao relatório apresentado pelo deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) à proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Um dos pontos que deve ser atacado é o da capitalização.

"Vamos insistir, porque a capitalização, que é a poupança individual nos bancos, é absolutamente inconstitucional porque ela é uma alternativa ao sistema atual de solidariedade. Ela não é uma previdência complementar, é uma alternativa ao sistema atual. Vamos insistir para suprimir a capitalização já na CCJ", disse.

De acordo com a deputada, outros pontos também serão questionados, inclusive com o apoio de partidos de centro. A ideia é retirar da proposta trechos que, para os deputados, não têm a ver com Previdência especificamente.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

Dentre os pontos estão a possibilidade de se alterar a idade máxima dos ministros no Supremo Tribunal Federal via lei complementar, e o fim da multa de 40% que empresas têm que pagar do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a demissão sem justa causa quando o trabalhador já for aposentado, além da retirada do BPC e das mudanças na aposentadoria rural.

"Tem vários itens da proposta que os partidos de centro não concordam em manter. Estamos tentando pontos de identidade para buscar o apoio de partidos para além da esquerda e para além da oposição", disse Feghali.

A oposição também aposta no esvaziamento da CCJ nesta quarta-feira, 17, para segurar a votação da proposta da reforma da Previdência nesta semana. De acordo com Feghali, caso haja esvaziamento da lista e a votação comece, a oposição usará todo o "kit obstrução".

"Dificilmente se vota hoje ou amanhã. Acho que a probabilidade é de iniciar a votação na próxima semana. Acho que é a tendência. Os deputados que já marcaram seus voos dificilmente cancelarão. E o debate, como haverá muitos votos em separado, vai se estender muito", afirmou.

O líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que foi realizada uma reunião sobre procedimentos com diversos partidos e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas não se chegou a um novo acordo. "O presidente da Casa tem pressa em votar e estamos cobrando que seja respeitado um acordo de procedimento feito com a oposição", disse. Ele também afirmou que é preciso alterar o texto na CCJ, retirando, dentre outros pontos, a capitalização da proposta.

De acordo com o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), a CCJ não conseguirá votar a proposta da reforma nesta quarta. "Não aceitaram retirar esses pontos na CCJ em troca de votar amanhã. Queriam tirar FGTS, abono, idade no STF e picuinhas que tem no meio da PEC", disse.

*Com Estadão Conteúdo.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

Poder

Congresso impõe agenda própria a Bolsonaro

Já são seis as iniciativas traçadas pelo Congresso para garantir maior influência e poder político após o abandono do presidencialismo de coalizão

Aviação

Segundo NYT, outro jato da Boeing pode ter problemas de segurança: o 787 Dreamliner

Segundo reportagem do New York Times, na fábrica do 787 na Carolina do Sul são comuns os casos de resíduos metálicos e ferramentas esquecidos dentro de aeronaves, além de peças defeituosas instaladas; até chiclete segurando o acabamento de uma porta já foi encontrado

O LEMA DE SÃO TOMÉ

Por que os gringos estão com o pé atrás em relação ao Brasil e à bolsa?

Apesar de o Ibovespa acumular alta em 2019, o fluxo de recursos estrangeiros para a bolsa no mercado à vista está negativo. Com a reforma da Previdência avançando aos trancos e barrancos, os gringos estão como São Tomé: só acreditam vendo

Transparência

Guedes defende mesma transparência do Copom para política de preços da Petrobras

Em entrevista, ministro voltou a defender que a estatal é livre para definir os preços

Petróleo

ANP nega mais prazo à Petrobras; campos terrestres irão para oferta permanente

Agência reguladora negou mais prazo para a estatal apresentar um plano de desativação de campos terrestres que não estão em produção há mais de seis meses

BOMBOU NA SEMANA

MAIS LIDAS: Siga o dinheiro

A vida dos milionários costuma fascinar as pessoas que ainda não chegaram e talvez nunca cheguem lá. Esse é o tipo de tema que costuma despertar as paixões humanas: admiração, inveja, raiva ou simplesmente a questão aspiracional. Quem não nasceu em uma família endinheirada certamente já pensou em como seria a sua vida se fosse […]

Atualização

Avianca cancela mais de 1.300 voos até dia 28

Guarulhos, Brasília e Galeão são os aeroportos mais prejudicados pelos cancelamentos. Já Congonhas e Santos Dumont parecem ter sido poupados

Piora nas contas

Déficit estrutural do setor público chega a 0,7% do PIB em 2018

Devido à deterioração das contas dos Estados e municípios, movimento de melhora das contas públicas pelo resultado oficial não aconteceu no estrutural, que apresentou piora no ano passado

Preço do diesel

Em áudio, Onyx diz que governo deu uma ‘trava na Petrobras’

Ministro da Casa Civil diz que os caminhoneiros podem ficar sossegados que o governo tem trabalhado para resolver o problema deles

Na mira de quem tem grana

Para que cidades os milionários estão se mudando?

Estudo mostra que Dubai, Los Angeles, Melbourne, Nova York, Sydney, Miami e São Francisco caíram nas graças dos endinheirados

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

GUIA GRATUITO

Como declarar seus investimentos no IR 2019