“Taxa das blusinhas” pode voltar? Fazenda deixa porta aberta para retomar cobrança; entenda

A chamada “taxa das blusinhas” pode até ter sido suspensa, mas o governo já deixou claro que o assunto está longe de sair do radar. O Ministério da Fazenda admitiu na quinta-feira (21) que pode voltar a cobrar o imposto sobre compras internacionais de pequeno valor caso identifique desequilíbrios no mercado.

Em entrevista à CNN Brasil, o ministro Dario Durigan ressaltou a medida tem caráter regulatório e, por isso, pode ser reavaliada futuramente. “Caso haja algum desarranjo, um avanço disso, é preciso avaliar e trazer isso a debate público e, eventualmente, trazer de volta essa taxa”, afirmou.

A suspensão da tributação foi feita por meio de uma Medida Provisória (MP), que ainda depende da aprovação do Congresso Nacional para se tornar definitiva.

A cobrança estava em vigor desde 2024, quando o governo aprovou uma alíquota federal de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.

Governo não descarta volta da “taxa das blusinhas”

Durigan afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre demonstrou ressalvas em relação à taxação, mas explicou que o formato escolhido permite ao governo restabelecer a alíquota se considerar necessário.

O ministro também minimizou o risco de resistência política à medida no Congresso. Segundo ele, o diálogo com lideranças da Câmara e do Senado tem ocorrido de forma “fluida”.

“A minha relação com o Congresso Nacional para tratar os temas econômicos é muito boa. Eu tenho tratado de todos os temas com o presidente Hugo [Motta], com o presidente Davi [Alcolumbre], os líderes das duas Casas, com bastante fluidez. Recebi oposição, governo, base, agro essa semana”, disse Durigan.

O ministro afirmou ainda que acredita na aprovação da MP e lembrou que parlamentares da oposição chegaram a reunir centenas de assinaturas em apoio a um projeto com teor semelhante.

Reforma tributária entra na reta final

Durigan também comentou o andamento da reforma tributária e disse que o governo trabalha para aprovar até o fim deste ano a regulamentação do Imposto Seletivo (IS), tributo que substituirá o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a partir de 2027.

Segundo ele, a equipe econômica já discutiu o tema internamente e agora conduz negociações com outros ministérios e com o Congresso para evitar entraves na tramitação.

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“O ideal é aprovar até o fim do ano, para que o ano que vem, com o fim do IPI, a gente substitua pelo imposto seletivo”, afirmou.

O ministro descartou o envio da proposta antes das eleições e afirmou que o governo tenta construir consenso político para não comprometer o avanço da reforma tributária.

Durigan também defendeu que a reforma seja tratada como um “pacto de Estado” e criticou movimentos que tentam adiar a implementação das mudanças. Segundo ele, postergar a reforma prejudica a economia brasileira.

*Com informações do Estadão Conteúdo