Refit, uma das maiores devedoras de impostos do RJ e do país, pode ter terreno desapropriado pelo governo

A Refit, ex-refinaria de Manguinhos, pode ficar sem seu terreno. O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, quer desapropriar o espaço da empresa, considerada uma das maiores devedoras de impostos do estado e do Brasil.

A informação foi antecipada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, e confirmada pelo Estadão. Procurada, a Refit não se manifestou.

A ideia do governador é que o confisco do terreno onde fica a refinaria seja usado para abater, pelo menos, parte da dívida. Procurado pelo Estadão, o governo não detalhou como pretende tomar o terreno, nem se tem uma estimativa do valor dele.

Segundo as investigações, somente ao Rio, a Refit deve R$ 9,4 bilhões. A Refit também é considerada a maior devedora do país, se somados os estados, municípios e a União. São R$ 55 bilhões em dívidas. Há anos, Magro é investigado por sonegação fiscal.

No início do ano, a refinaria foi interditada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) por graves riscos de incêndio.

"Dono" da Refit é procurado pela Interpol

Ricardo Magro, que controla a empresa indiretamente, é alvo de mandado de prisão e considerado foragido da Justiça no âmbito de uma investigação da Polícia Federal. Ele também está na lista de procurados da Interpol.

Há 10 anos, Magro mora em uma mansão em área nobre em Miami, nos Estados Unidos, e já é alvo de outros mandados. Por isso, seu nome entrou até na pauta da discussão entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump na semana passada.

Operação Sem Refino

A empresa e Ricardo Magro são investigados pela Polícia Federal por um esquema de sonegação bilionária e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Sem Refino.

A suspeita é de que Magro teria usado empresas e fundos de investimentos para maquiar as operações financeiras. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Magro não foi localizado pela PF.

As investigações também atingem políticos. O ex-governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), foi alvo de buscas e apreensões.

A Polícia Federal afirma que ele tentou beneficiar a refinaria ao articular um refinanciamento de dívidas que poderia reduzir até 95% dos débitos da refinaria com o Estado.

A empresa nega e diz que não foi beneficiária do programa. O ex-governador nega ilícitos e afirma que está “à disposição da Justiça para dar todas as explicações” e “convicto de sua lisura”.

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) também foi citado. A PF afirma que um fundo de investimentos ligado à Refit pagou R$ 14,5 milhões a uma empresa da família do parlamentar, que foi ministro da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro (PL). Ex-secretário da pasta na gestão de Nogueira, Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro também teria recebido R$ 1,3 milhão de uma empresa ligada à Refit, segundo a PF.

O senador afirma que o pagamento foi devido à venda de um terreno “de forma regular e totalmente declarada aos órgãos competentes”.

Outro lado

Recentemente, a companhia afirmou, em comunicado ao mercado, que Ricardo Magro não é controlador da empresa, e que a relação da empresa com o empresário "decorre exclusivamente de serviços advocatícios por ele prestados".

Já o controlador indireto é João Manuel Magro, pai de Ricardo. "Ricardo Magro não exerce qualquer cargo na administração, diretoria ou conselho e não exerce influência significativa nas decisões da companhia", disse ela.

Segundo a Refit, as dívidas discais estão sendo discutidas nos âmbitos judicial e administrativo.

Ela também refutou as demais denúncias, "como a prática de sonegação de tributos, a suposta realização de vendas casadas e a utilização de empresas terceiras para burlar o fisco", disse. "A companhia salienta, ademais, que o seu processo de recuperação judicial não configura qualquer mecanismo de evasão", afirmou.

Com Estadão Conteúdo e Money Times