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Autuação cita descarga de fluido de perfuração no mar; estatal tem 20 dias para pagar ou recorrer, enquanto ANP libera retomada da perfuração
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou uma multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras (PETR4) por causa de um vazamento de fluido de perfuração em um poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, ocorrido em janeiro.
A área onde a estatal realiza os trabalhos de exploração em busca de petróleo e gás é considerada a de maior potencial para abrir uma nova fronteira de produção no país. Ao mesmo tempo, porém, a região impõe desafios ambientais e socioeconômicos, o que atrasou por anos o licenciamento do poço.
Segundo o Ibama, a autuação decorre da descarga de 18,44 metros cúbicos de fluido de perfuração de base não aquosa — uma mistura oleosa — no mar, a partir do navio-sonda 42 (NS-42).
O fluido de perfuração é uma mistura de produtos utilizada durante o processo de perfuração de poços nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás.
De acordo com o Ibama, o líquido descarregado acidentalmente no mar pela Petrobras contém componentes classificados na categoria de risco B, o que representa risco médio tanto para a saúde humana quanto para o ecossistema aquático.
A partir do auto de infração, a Petrobras tem prazo de 20 dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar defesa administrativa. Procurada, a estatal não comentou o assunto imediatamente.
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Nesta semana, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Petrobras a retomar a perfuração do poço, que havia sido paralisada no início do ano por causa do vazamento, impondo algumas condicionantes, segundo documento visto pela Reuters.
Inicialmente, a empresa previa concluir as atividades no poço em aproximadamente cinco meses.
O vazamento do fluido gerou protestos de ativistas e de organizações indígenas locais, que há anos alertam para o impacto potencial que a exploração de petróleo pode ter sobre os ecossistemas marinhos e costeiros da região.
O presidente do Ibama disse à Reuters que o órgão é muito rigoroso na concessão de licenças de exploração porque, embora acidentes aconteçam, os planos de gerenciamento são feitos para “reduzir ao máximo a possibilidade da ocorrência desse tipo de situação”.
“É aquela coisa, você tem o extintor na parede, mas não quer que tenha um incêndio”, comparou, ao avaliar que a região da Foz do Amazonas é “mais sensível” porque, mesmo estando em alto mar, tem áreas de corais e manguezais na costa.
O presidente do Ibama também afirmou que a Petrobras é a empresa mais autuada pelo órgão ambiental, “normalmente por causa de pequenos incidentes”.
*Com informações da Reuters
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