Vale tudo na novela: o que aconteceria se Odete Roitman tentasse passar a perna em Raquel na vida real

O remake de Vale Tudo não é páreo para a audiência média de 61 pontos no Ibope da novela original, exibida entre 1988 e 1989. São outros tempos. Mas quando o assunto é polêmica, Manuela Dias usa o cartão de crédito como navalha.

Nos últimos dias, um dos assuntos de maior repercussão entre o público teve como protagonistas a vilã Odete Roitman, interpretada por Débora Bloch, e a batalhadora Raquel Accioly, vivida por Taís Araújo.

Na trama global, Odete descobre que sua irmã, Celina, era sócia de Raquel na Paladar, uma empresa de fornecimento de refeições.

Sentindo-se traída e movida por um impulso vingativo, Odete chantageia a irmã e compra a participação majoritária dela na Paladar por um preço irrisório.

Em seguida, dona de 65% do capital da empresa, Odete Roitman dá baixa no CNPJ, fecha a Paladar e ainda deixa o restante das dívidas para Raquel e outros sócios minoritários. Tudo isso à revelia dos envolvidos.

De quebra, Odete despeja a Paladar e ordena a devolução do imóvel em 24 horas.

No capítulo seguinte, quando o fechamento da empresa é comunicado aos funcionários, Poliana, o otimista incorrigível interpretado por Matheus Nachtergaele e um dos minoritários prejudicados por Odete, diz que advogados foram consultados e disseram que nada podia ser feito para reverter a rasteira.

Pode isso?

De um lado, a ficção garante aos roteiristas de Vale Tudo toda a liberdade para criar. Fosse na vida real, entretanto, seria possível afirmar que os sócios minoritários da Paladar (Raquel, Poliana e Aldeíde) estão mal assessorados.

Isso porque nada do que Odete fez para prejudicar Raquel tem amparo na lei. Quem afirma é a advogada Paula Taira Horiuti. Ela é sócia do Gasparini, Barbosa e Freire Advogados, especialista em direito societário, fusões e aquisições.

“Ah, se tudo no Brasil ocorresse tão rápido e facilmente assim”, disse ela ao Seu Dinheiro.

Em cinco pontos, a advogada Paula Taira Horiuti explica por que não seria tão simples para Odete Roitman prejudicar Raquel — e os demais sócios por tabela — da maneira como mostrado na novela Vale Tudo.

Não vale tudo na vida real

Para começo de conversa, a venda das quotas detidas por Celina para Odete sem anuência de Raquel é ato anulável.

“Mesmo se não houver disposição contratual quanto ao direito de preferência, o artigo 1.057 do Código Civil veda a cessão das quotas de uma empresa para terceiros sem a anuência de sócios representantes de mais de 25% do capital social”, afirma a especialista.

Isso significa que Raquel poderia ir à justiça e se opor à venda. Até porque ela não é obrigada a ser sócia de alguém que não deseja.

Outra questão que torna anulável a decisão é a falta de deliberação de sócios.

“Para liquidar e dissolver uma sociedade, é necessário que os sócios se reúnam e deliberem sobre a matéria”, afirmou Paula Taira Horiuti.

De acordo com ela, nada impede que a dissolução da sociedade ocorra mesmo sem a aprovação dos sócios minoritários.

A advogada afirma ainda que a atitude de Odete Roitman em Vale Tudo configura abuso do poder de controle por parte do sócio majoritário.

“Caso o sócio minoritário entenda que a decisão do controlador foi abusiva, ou seja, teve finalidade de causar dano à sociedade ou ao minoritário, pode ir ao judiciário para anular a decisão e reverter a liquidação da sociedade”, afirma ela.

Além disso, o processo de dissolução e liquidação de sociedade deve seguir os trâmites previstos em lei.

“É um processo demorado”, diz a especialista em direito societário. “O liquidante designado deve realizar o ativo e pagar o passivo e prestar contas aos sócios periodicamente até que a liquidação seja encerrada.”

Há ainda a questão do imóvel onde operava a Paladar antes do despejo.

“O despejo do inquilino do imóvel por falta de pagamento pode ocorrer de forma liminar, em 15 dias da propositura da ação. O prazo de 24 horas é fantasioso”, afirma Paula Taira Horiuti.

De qualquer modo, Raquel Accioly não precisa se preocupar mais com o despejo. Nos capítulos seguintes de Vale Tudo, Celina comprou o imóvel e o deu de presente para a ex-sócia.

Mas, como disse Paula, “ah, se tudo no Brasil ocorresse tão rápido e facilmente assim”.