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Renan Sousa
Renan Sousa
É repórter do Seu Dinheiro. Formado em jornalismo na Universidade de São Paulo (ECA-USP) e já passou pela Editora Globo e SpaceMoney. Twitter: @Renan_SanSousa
FICOU PARA DEPOIS

Privatização da petrolífera argentina YPF fica de fora do “pacote ônibus” de Javier Milei e ações caem mais de 3%

A proposta de privatização da YPF foi retirada do pacote para o governo do ultraliberal conseguir mais chances de passar pelo Congresso

Renan Sousa
Renan Sousa
29 de janeiro de 2024
16:29 - atualizado às 16:06
O novo presidente da Argentina, Javier Milei, acena de uma sacada para uma multidão após tomar posse
Javier Milei, presidente da Argentina - Imagem: Casa Rosada

Javier Milei assumiu a presidência da Argentina no fim do ano passado e muitos se questionaram sobre a viabilidade de suas pautas no Congresso do país. Entre elas, a privatização da Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF) era um dos pontos mais esperados pelos investidores internacionais

Mas formar a maioria nas Casas legislativas realmente se tornou uma tarefa mais difícil do que o esperado. Os pacotes de propostas do presidente — chamados de Ley Ómnibus e Decreto de Necesidad y Urgencia (DNU) — vêm sendo constantemente atacados por sindicatos e políticos no país.

A privatização da YPF estava inserida na Ley Ómnibus, mas a proposta foi retirada do pacote para conseguir mais chances de passar pelo Congresso. 

Os debates sobre a retirada dessa proposta começaram há uma semana, mas a saída foi efetivamente confirmada nos últimos dias, quando o governo tentou buscar apoio entre deputados e legisladores. Assim, os papéis da YPF caem 3,73% no pregão em Nova York. 

Milei e o Congresso da Argentina 

Para formar maioria na Câmara, são necessários 129 parlamentares. O partido de Milei, o La Liberdad Avanza (LLA), é a terceira força na Câmara, com 37 deputados.

Pode-se contar com um número maior após a recente aliança com o Juntos por el Cambio (JxC) — segunda maior bancada, com 93 parlamentares eleitos —, que ajuda a compor um número mais confortável de 130 deputados.

Porém, parte dos parlamentares do JxC já disseram que não estão totalmente alinhados com o novo presidente, o que significa que essa maioria não é certeza. Por sua vez, a agora oposição Unión por la Patria (UP) ainda é a maior bancada de todas, com 108 deputados eleitos.

No Senado, a situação é parecida: o LLA tem 8 senadores, o JxC tem 24 e o UP tem 34. Para formar maioria na Casa Legislativa, são necessários 37 congressistas.

PartidoCâmara dos DeputadosSenado
Mínimo para maioria12937
La Libertad Avanza (LLA)378
Juntos por el Cambio (JxC)9324
Unión por la Patria (UP)10834

Outros pontos da lei Omnibus

Vale destacar que tanto a Ley Ómnibus quanto o DNU são grandes pacotes de propostas do presidente da Argentina que estão sendo debatidos tanto no campo legislativo quanto no judiciário do país. Além disso, a falta de apoio popular às medidas também deve afetar a facilidade da aprovação. 

Portanto, não é difícil que ainda mais pontos sejam excluídos no decorrer dos debates. Hoje, o gabinete de Milei confirmou a exclusão das propostas para dar “poderes extraordinários”ao governo federal nas matérias fiscais. Sendo assim, as províncias continuarão tendo maior controle sobre suas contas públicas. 

O governo continuará buscando apoio nas casas legislativas no decorrer dos próximos dias. Já na terça-feira (30), está marcada a volta das atividades parlamentares, o que deve intensificar os debates sobre as propostas de Milei.

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