Governo confisca prêmio da Mega por causa de dívida, mas ganhador briga e recupera o dinheiro

Ganhar na loteria parece uma equação simples: você compra o bilhete, acerta os números, apresenta o comprovante da aposta, saca o dinheiro e vida que segue. Mas e quando o governo resolve confiscar seu prêmio da Mega por causa de uma dívida tributária? Isso pode acontecer, mas não no Brasil nem na Mega-Sena. Trata-se de um caso ocorrido recentemente com um apostador da Mega Millions nos Estados Unidos.

Carl McCain mora em Timberlake, uma cidade da Carolina do Norte. Em entrevistas à afiliada local da rede ABC, ele contou que prefere as chamadas raspadinhas, como são conhecidas as loterias instantâneas, mas, no início de novembro do ano passado, ele resolveu comprar um bilhete da Mega Millions, a mais badalada modalidade lotérica os Estados Unidos.

Eis que a mudança de hábito de McCain resultou em um prêmio na Mega Millions, loteria que guarda muitas semelhanças com a Mega-Sena brasileira. Apurado o sorteio de 4 de novembro de 2025, o apostador constatou que havia acertado quatro das seis dezenas sorteadas.

Quando a sorte prega peças

O valor atribuído à quadra acertada por McCain era de US$ 800. A quantia equivale a pouco mais de R$ 4.100. Não se trata de nenhuma fortuna, convenhamos, mas ajuda com as contas.

Acontece que o valor excedia o limite máximo para resgate de prêmios nas lojas credenciadas. Por esse motivo, McCain precisou viajar até Raleigh, onde fica o escritório regional da North Carolina Education Lottery. Ele chegou ao guichê, entregou o bilhete premiado, preencheu a papelada e esperou pelo dinheiro, mas o que ele recebeu foi uma citação.

O documento informava que o dinheiro seria confiscado para a quitação de uma dívida tributária. Isso porque, pela legislação local, uma vez descontados os impostos, os ganhos com prêmios de loteria podem ser compulsoriamente redirecionados à quitação de dívidas junto a órgãos estaduais, regionais e municipais. O cruzamento de dados é obrigatório.

O aviso pegou McCain de surpresa. De acordo com a notificação, ele devia dinheiro aos condados de Lenoir e Wayne. Mas havia um problema. “Eu nunca estive nesses lugares. Não conheço ninguém de lá”, disse ele à ABC.

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Número do Seguro Social disparou alerta para confisco do prêmio da Mega Millions

Havia algo estranho. McCain começou a ligar ele mesmo para os condados listados na notificação. No entanto, depois de informar seu nome e a data de nascimento, nenhuma dívida atribuída a ele foi encontrada nem em Lenoir nem em Wayne.

McCain então forneceu seu número de Seguro Social, o equivalente norte-americano ao CPF brasileiro. Foi quando ele recebeu a informação de que seu número estava associado nos bancos de dados a um outro homem com o nome parecido com o dele.

Fora isso, poucos detalhes estavam disponíveis. O caso foi colocado sob revisão. Depois de mais de um mês sem respostas, ele decidiu procurar Diane Wilson, repórter da ABC conhecida por ajudar telespectadores a resolver disputas de consumo.

Com a intervenção da mídia no caso, os obstáculos repentinamente começaram a desaparecer. McCain logo foi informado que seu número de Seguro Social foi removido da lista de devedores e ele recebeu um cheque com o prêmio da Mega Millions alguns dias depois.

Posteriormente, autoridades locais disseram acreditar que o confisco ocorreu por causa de uma confusão de identidades.

Ainda bem que essa moda não pegou no Brasil, pelo menos até agora.

Ricardo Gozzi

ricardo.gozzi@seudinheiro.com

É jornalista e escritor. Passou quase 20 anos na editoria internacional da Agência Estado antes de se aventurar por outras paragens. Escreveu junto com Sócrates o livro 'Democracia Corintiana: a utopia em jogo'. Também é coautor da biografia de Kid Vinil.