O X está de volta: STF autoriza operação da rede social no país após pagamento de multas
Rede social cumpriu as exigências legais estipuladas pelo ministro Alexandre de Moraes e poderá voltar a ser utilizada pelos brasileiros
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (8) o retorno da operação do X no país e determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as providências para a adoção da medida.
A decisão foi publicada após a empresa comandada por Elon Musk informar o pagamento de todas as multas aplicadas à rede social pelo descumprimento de legislações judiciais.
"Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do x Brasil internet ltda. em território nacional e determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas", escreveu o ministro.
Na decisão, o ministro destacou que o retorno das atividades foi condicionado, unicamente, ao cumprimento integral da legislação brasileira e da “absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”.
Nesta terça-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao ministro Alexandre de Moraes o parecer favorável ao desbloqueio da rede social X no Brasil.
O pedido de manifestação da PGR foi solicitado pelo ministro após a empresa pagar uma multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar. No parecer, a procuradoria alega que não há mais pendências que impeçam o retorno da plataforma.
Leia Também
Além do pagamento da multa, o parecer da PGR era a última pendência para o desbloqueio da rede social no Brasil.
As multas do X e o pagamento em conta 'errada'
Na última sexta-feira (04), o X depositou o dinheiro das multas em uma conta bancária errada da Caixa Econômica Federal, e não na conta judicial no Banco do Brasil — embora a plataforma tivesse "pleno conhecimento" da conta correta, segundo Moraes.
O X, por sua vez, alega que o pagamento foi feito por meio de uma guia de depósito judicial — uma espécie de boleto bancário — emitida pela Caixa Econômica por orientação do próprio STF.
Confira as multas pagas pelo X:
- R$ 10 milhões por descumprir, em dois dias (19 e 23 de setembro), a decisão que determinou a suspensão da plataforma no Brasil. O X usou IPs dinâmicos, o que permitiu que o aplicativo voltasse a funcionar temporariamente para alguns usuários brasileiros;
- R$ 300 mil por dificultar o recebimento de intimações judiciais. A multa foi imposta à advogada Rachel de Oliveira, representante legal do X;
- R$ 18,3 milhões por descumprir decisões do STF para suspender perfis investigados por espalhar fake news, discurso de ódio e ataques às instituições.
Relembre a suspensão da rede social no país
Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar o escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.
Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.
No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.
*Com informações da Agência Brasil e Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Banco Master: quem são os dois empresários alvos da operação da PF, soltos pela Justiça
Empresários venderam carteiras de crédito ao Banco Master sem realizar qualquer pagamento, que revendeu ao BRB
Uma noite sobre trilhos: como é a viagem no novo trem noturno da Vale?
Do coração de Minas ao litoral do Espírito Santo, o Trem de Férias da Vale vai transformar rota centenária em uma jornada noturna inédita
Com prejuízo bilionário, Correios aprovam reestruturação que envolve demissões voluntárias e mais. Objetivo é lucro em 2027
Plano prevê crédito de R$ 20 bilhões, venda de ativos e cortes operacionais para tentar reequilibrar as finanças da estatal
Supremo Tribunal Federal já tem data para julgar acordo entre Axia (AXIA3) e a União sobre o poder de voto na ex-Eletrobras; veja
O julgamento acontece após o acordo entre Axia e União sobre poder de voto limitado a 10%
Deixe o Banco do Brasil (BBAS3) de lado: para o Itaú BBA, é hora de olhar para outros dois bancões — e um deles virou o “melhor da bolsa”
Depois da temporada de balanços do terceiro trimestre, o Itaú BBA, que reiterou sua preferência por Nubank (ROXO33) e Bradesco (BBDC4), enquanto rebaixou a indicação do Santander (SANB11) de compra para neutralidade. Já o Banco do Brasil (BBAS3) continua com recomendação neutra
O novo trunfo do Magazine Luiza (MGLU3): por que o BTG Pactual vê alavanca de vendas nesta nova ferramenta da empresa?
O WhatsApp da Lu, lançado no início do mês, pode se tornar uma alavanca de vendas para a varejista, uma vez que já tem mostrado resultados promissores
5 coisas que o novo Gemini faz e você talvez não sabia
Atualização do Gemini melhora desempenho e interpretação de diferentes formatos; veja recursos que podem mudar sua rotina
Vibra (VBBR3) anuncia R$ 850 milhões em JCP; Energisa (ENGI11) e Lavvi (LAVV3) anunciam mais R$ 500 milhões em dividendos
Vibra e Energisa anunciaram ainda aumentos de capital com bonificação em ações; veja os detalhes das distribuições de dividendos e ações
Nvidia (NVDC34) tem resultados acima do esperado no 3T25 e surpreende em guidance; ações sobem no after market
Ações sobem quase 4% no after market; bons resultados vêm em meio a uma onda de temor com uma possível sobrevalorização ou até bolha das ações ligadas à IA
Hora de vender MOTV3? Motiva fecha venda de 20 aeroportos por R$ 11,5 bilhões, mas ação não decola
O valor da operação representa quase um terço dos R$ 32 bilhões de valor de mercado da empresa na bolsa. Analistas do BTG e Safra avaliam a transação
Nem o drible de Vini Jr ajudaria: WePink de Virginia fecha acordo de R$ 5 milhões após denúncias e fica proibida de vender sem estoque
Marca da influenciadora terá que mudar modelo de vendas, reforçar atendimento e adotar controles rígidos após TAC com o MP-GO
Patria dá mais um passo em direção à porta: gestora vende novo bloco de ações da Smart Fit (SMFT3), que entram em leilão na B3
Conforme adiantado pelo Seu Dinheiro em reportagem exclusiva, o Patria está se preparando para zerar sua posição na rede de academias
BRB contratará auditoria externa para apurar fatos da operação Compliance da PF, que investiga o Banco Master
Em comunicado, o banco reafirma seu compromisso com as melhores práticas de governança, transparência e prestação de informações ao mercado
O futuro da Petrobras (PETR4): Margem Equatorial, dividendos e um dilema bilionário
Adriano Pires, sócio-fundador do CBIE e um dos maiores especialistas em energia do país, foi o convidado desta semana do Touros e Ursos para falar de Petrobras
ChatGPT vs. Gemini vs. Llama: qual IA vale mais a pena no seu dia a dia?
A atualização recoloca o Google na disputa com o ChatGPT e o Llama, da Meta; veja o que muda e qual é a melhor IA para cada tipo de tarefa
Magazine Luiza (MGLU3) e Americanas (AMER3) fecham parceria para o e-commerce; veja
Aliança cria uma nova frente no e-commerce e intensifica a competição com Mercado Livre e Casas Bahia
Governador do DF indica Celso Eloi para comandar o BRB; escolha ainda depende da Câmara Legislativa
A nomeação acontece após o afastamento judicial de Paulo Henrique Costa, em meio à operação da PF que mira irregularidades envolvendo o Banco Master
Ele foi o segundo maior banco privado do Brasil e seu jingle resistiu ao tempo, mas não acabou numa boa
Do auge ao colapso: o caso Bamerindus marcou o FGC por décadas como um dos maiores resgates do FGC da história — até o Banco Master
Cedae informa suspensão do pagamento do resgate de CDBs do Banco Master presentes na sua carteira de aplicações
Companhia de saneamento do Rio de Janeiro não informou montante aplicado nos papéis, mas tinha R$ 248 milhões em CDBs do Master ao final do primeiro semestre
A história do banco que patrocinou o boné azul de Ayrton Senna e protagonizou uma das maiores fraudes do mercado financeiro
Banco Nacional: a ascensão, a fraude contábil e a liquidação do banco que virou sinônimo de solidez nos anos 80 e que acabou exposto como protagonista de uma das maiores fraudes da história bancária do país
