Fux, do STF, adia cobrança bilionária da Eletrobras; entenda o caso
Decisão do ministro do STF adia cobrança de indenização pedida pelo governo do Piauí
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem o pagamento de uma indenização bilionária pela Eletrobras (ELET3) e pela União à Cepisa, em processo que tramita na Justiça. A informação consta de Fato Relevante divulgado nesta manhã pela Eletrobras.
Segundo o Fato Relevante, o ministro Fux acolheu uma demanda da companhia e suspendeu os efeitos de “embargos declaratórios apresentado em face do acórdão anteriormente proferido”. Dessa forma, ficou adiada a execução provisória do processo até o final do julgamento.
“Assim, fica afastada, nesse momento, qualquer medida coercitiva contra a Eletrobras no sentido da cobrança apresentada pelo Estado do Piauí”, informa a empresa, que foi privatizada há cerca de dois anos.
A cobrança do governo do Piauí é no valor de R$ 3,59 bilhões. O valor seria devido pela Eletrobras juntamente com a União. O STF deu ganho de causa ao Piauí, que busca uma indenização para a Companhia Energética do Piauí (Cepisa).
- Onde investir neste mês? Veja 10 ações em diferentes setores da economia para buscar lucros. Baixe o relatório gratuito aqui.
Caso envolve venda da Cepisa à Equatorial
A concessionária de distribuição de energia estadual passou às mãos do governo federal anos 1990, quando ficou sob responsabilidade da Eletrobras. Em 2018, a Equatorial (EQTL3) arrematou a Cepisa por um valor simbólico e assumiu dívidas de R$ 2,4 bilhões.
O governo do Piauí cobra da União e da Eletrobras a diferença entre o preço do leilão e o valor mínimo de avaliação da empresa ainda na época do processo de federalização, com correção.
Leia Também
O STF condenou a ex-estatal e a União, mas a companhia apresentou embargos declaratórios no processo. Agora, com a decisão de Fux, fica suspensa a execução até que o processo transite em julgado, segundo o comunicado.
"A Eletrobras não foi intimada acerca dessa cobrança e seguirá adotando todas as providências pertinentes para a defesa de seus direitos", informou a empresa, em comunicado recente. A Eletrobras informa ainda que, se tiver de pagar qualquer quantia, terá direito de regresso da parcela devida pela União.
COMPARTILHAR
O dia em que o caso do Banco Master será confrontado no STF: o que esperar da acareação que coloca as decisões do Banco Central na mira
A audiência discutirá supervisão bancária, segurança jurídica e a decisão que levou à liquidação do Banco Master. Entenda o que está em jogo
Bresco Logística (BRCO11) é negociado pelo mesmo valor do patrimônio, segundo a XP; saiba se ainda vale a pena comprar
De acordo com a corretora, o BRCO11 está sendo negociado praticamente pelo mesmo valor de seu patrimônio — múltiplo P/VP de 1,01 vez
Um final de ano desastroso para a Oracle: ações caminham para o pior trimestre desde a bolha da internet
Faltando quatro dias úteis para o fim do trimestre, os papéis da companhia devem registrar a maior queda desde 2001
Negócio desfeito: por que o BRB desistiu de vender 49% de sua financeira a um grupo investidor
A venda da fatia da Financeira BRB havia sido anunciada em 2024 por R$ 320 milhões
Fechadas com o BC: o que diz a carta que defende o Banco Central dias antes da acareação do caso Master
Quatro associações do setor financeiro defendem a atuação do BC e pedem a preservação da autoridade técnica da autarquia para evitar “cenário gravoso de instabilidade”
CSN Mineração (CMIN3) paga quase meio bilhão de reais entre dividendos e JCP; 135 empresas antecipam proventos no final do ano
Companhia distribui mais de R$ 423 milhões em dividendos e JCP; veja como 135 empresas anteciparam proventos no fim de 2025
STF redefine calendário dos dividendos: empresas terão até janeiro de 2026 para deliberar lucros sem imposto
O ministro Kassio Nunes Marques prorrogou até 31 de janeiro do ano que vem o prazo para deliberação de dividendos de 2025; decisão ainda precisa ser confirmada pelo plenário
BNDES lidera oferta de R$ 170 milhões em fundo de infraestrutura do Patria com foco no Nordeste; confira os detalhes
Oferta pública fortalece projetos de logística, saneamento e energia, com impacto direto na região
FII BRCO11 fecha contrato de locação com o Nubank (ROXO34) e reduz vacância a quase zero; XP recomenda compra
Para a corretora, o fundo apresenta um retorno acumulado muito superior aos principais índices de referência
OPA da Ambipar (AMBP3): CVM rejeita pedido de reconsideração e mantém decisão contra a oferta
Diretoria da autarquia rejeitou pedido da área técnica para reabrir o caso e mantém decisão favorável ao controlador; entenda a história
Azul (AZUL54) chega a cair mais de 40% e Embraer (EMBJ3) entra na rota de impacto; entenda a crise nos ares
Azul reduz encomenda de aeronaves com a Embraer, enquanto ações despencam com a diluição acionária prevista no plano de recuperação
Corrida por proventos ganha força: 135 empresas antecipam remuneração; dividendos e JCP são os instrumentos mais populares
Recompras ganham espaço e bonificação de ações resgatáveis desponta como aposta para 2026, revela estudo exclusivo do MZ Group
IG4 avança na disputa pela Braskem (BRKM5) e leva operação bilionária ao Cade; ações lideram altas na B3
A petroquímica já havia anunciado, em meados deste mês, que a gestora fechou um acordo para assumir a participação da Novonor, equivalente a 50,1% das ações com direito a voto
Nvidia fecha acordo de US$ 20 bilhões por ativos da Groq, a maior aquisição de sua história
Transação em dinheiro envolve licenciamento de tecnologia e incorporação de executivos, mas não a compra da startup
Banco Mercantil (BMEB4) fecha acordo tributário histórico, anuncia aumento de capital e dividendos; ações tombam na B3
O banco fechou acordo com a União após mais de 20 anos de disputas tributárias; entenda o que isso significa para os acionistas
Kepler Weber (KEPL3) e GPT: minoritários questionam termos da fusão e negócio se complica; entenda o que está em jogo
Transações paralelas envolvendo grandes sócios incomodou os investidores e coloca em dúvida a transparência das negociações
Itaúsa (ITSA4) eleva aposta em Alpargatas (ALPA4) em meio à polêmica com a dona da Havaianas
Nos últimos dias, a Itaúsa elevou sua fatia e passou a deter cerca de 15,94% dos papéis ALPA4; entenda a movimentação
Presente de Natal? Tim Cook compra ações da Nike e sinaliza apoio à recuperação da empresa
CEO da Apple investe cerca US$ 3 milhões em papéis da fabricante de artigos esportivos, em meio ao plano de reestruturação comandado por Elliott Hill
Ampla Energia aprova aumento de capital de R$ 1,6 bilhão
Operação envolve capitalização de créditos da Enel Brasileiro e eleva capital social da empresa para R$ 8,55 bilhões
Alimentação saudável com fast-food? Ela criou uma rede de franquias que deve faturar R$ 240 milhões
Camila Miglhorini transformou uma necessidade pessoal em rede de franquias que conta com 890 unidades
