Petrobras (PETR4) tem vitória parcial no TCU sobre assembleia que vai decidir flexibilização das indicações políticas
TCU liberou a Petrobras para levar adiante a proposta de retirar as restrições à indicação de políticos na assembleia desta quinta-feira. Mas com ressalvas
A poucas horas da assembleia de acionistas, a Petrobras (PETR4) obteve uma vitória parcial na proposta de mudar o estatuto para flexibilizar as indicações políticas.
O relator do processo no Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que a estatal pode levar adiante a votação para retirar do estatuto as restrições para indicar administradores que ocuparam cargos públicos.
Assim, os acionistas foram liberados para retirar esse dispositivo na assembleia geral extraordinária (AGE) que acontece nesta quinta-feira, às 14h. Lembrando que a União possui a maioria das ações com direito a voto da companhia.
Mas a mudança no regimento interno não significa que a Petrobras estará livre para indicar políticos, já que a proibição também faz parte da Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016).
"Ou seja, mesmo que não estejam expressos no Estatuto Social, a observância desses requisitos é obrigatória por força de lei", de acordo com o TCU.
Ao propor a mudança, a Petrobras afirma que quer apenas atualizar o estatuto social conforme a legislação atual.
Leia Também
A Lei das Estatais impede a nomeação de pessoas que ocuparam cargos políticos. Mas há um entendimento atual na Justiça que derrubou esse impedimento.
Petrobras: decisão sobre inclusão de trecho no estatuto
Sobre a proposta da Petrobras de incluir no estatuto a norma de que a companhia "somente considerará hipóteses de conflito de interesses formal nos casos expressamente previstos em lei", o TCU fez uma ressalva.
Isso porque, no entendimento do relator, a inserção cria uma regra inexistente tanto na Lei das Estatais como no decreto que regulamenta a lei.
Por isso, ele determinou que a Petrobras não poderá registrar na ata da assembleia a decisão dos acionistas sobre a inclusão desse dispositivo até a decisão de mérito da questão no TCU.
COMPARTILHAR
Embraer (EMBJ3): “Acionistas não devem esperar o pagamento de dividendos adicionais”, diz CEO; tarifaço também preocupa investidores, e ações caem
Ações estão em queda hoje depois da divulgação de resultados da fabricante de aeronaves. Tarifaço e dividendos afetam as ações EMBJ3
O que a Vale (VALE3) disse à CVM sobre o pagamento de dividendos extraordinários
Questionada pela CVM, a mineradora respondeu sobre o que pode levá-la a pagar dividendos extraordinários no último trimestre do ano
Itaú Unibanco (ITUB4) deve entregar mais um trimestre previsível — e é exatamente isso que o mercado quer ver no 3T25
Enquanto concorrentes tentam lidar com carteiras mais arriscadas e provisões pesadas, o Itaú deve entregar previsibilidade e rentabilidade acima dos 20%; veja o que os analistas esperam para o balanço
Por que a XP reduziu as projeções para Prio (PRIO3), Brava (BRAV3) e PetroReconcavo (RECV3) às vésperas dos resultados do 3T25
A XP alerta que os principais riscos incluem queda do Brent abaixo de US$ 65 por barril e fatores específicos de cada empresa
BB Seguridade (BBSE3) supera expectativas com lucro de R$ 2,6 bilhões; confira os números
No ano, a seguradora do Banco do Brasil (BBAS3) vive questionamentos por parte do mercado em meio à queda dos prêmios da BrasilSeg, também agravada pela piora do agronegócio
Quando começa a Black Friday? Confira a data das promoções e veja como se preparar
Black Friday 2025 começa oficialmente em 28 de novembro, mas promoções já estão no ar em gigantes do e-commerce; veja o calendário e se programe
Apple (AAPL), Amazon (AMZN) e outras: o que esperar das Sete Magníficas depois do balanço e como investir
Entre as sete, apenas uma, a Nvidia, ainda não divulgou seus resultados trimestrais: os números devem sair no dia 19 de novembro
No topo, o único caminho é para baixo: BTG corta recomendação da Marcopolo (POMO4) para neutro
Na visão do banco, o terceiro trimestre mostrou margens fortes com melhora do mix doméstico e contribuição relevante de ônibus elétricos. Apesar disso, o guidance da administração sugere que o trimestre marcou o pico de rentabilidade de 2025
Grupo Toky (TOKY3) quer reduzir a dívida com aumento de capital — mas ainda falta o aval dos acionistas; entenda o que está em jogo
Após concluídas, as operações devem reduzir as dívidas da empresa dona das marcas Tok&Stok e Mobly em aproximadamente R$ 212 milhões
Renault anuncia que grupo chinês Geely, dono da Volvo, comprará 26,4% da sua operação no Brasil, com fortalecimento das montadoras chinesas no país
A Renault do Brasil ficará responsável por distribuir o portfólio elétrico e híbrido da Geely no país, abrindo novas oportunidades em vendas, financiamento e serviços
Ele serve café, limpa janelas e aprende sozinho: robô do futuro entra em pré-venda, mas ainda sem previsão de chegar ao Brasil
Após quase uma década de desenvolvimento, empresa de robótica 1X lança o humanoide Neo, capaz de realizar tarefas domésticas e aprender com o tempo
EMBR3 vai ‘sumir’ da B3 hoje. Entenda o que acontece com as ações da Embraer nesta segunda-feira
A Embraer estreia nesta sessão os novos códigos de negociação nas bolsas do Brasil e dos EUA; veja como ficam os novos tickers
O que a Raízen (RAIZ4) pretende consolidar com a reorganização societária recém-aprovada pelos acionistas
Primeira etapa do plano aprovado por unanimidade envolve a cisão parcial da Bioenergia Barra, cuja parcela patrimonial será incorporada pela Raízen Energia
Azul (AZUL4) anuncia acordo global com credores e apresenta plano revisado de reestruturação
Azul (AZUL4) qualifica acordo com credores como um passo significativo no âmbito do processo de recuperação judicial iniciado em julho nos Estados Unidos
Reorganização na Porto Seguro (PSSA3) abrange incorporação de empresas e acordo com o BTG Pactual
Em fato relevante, Porto Seguro (PSSA3) afirma que objetivo de reorganização interna aprovada ontem em assembleia extraordinária é simplificar sua estrutura de negócios
Por que o BB Investimentos resolveu cortar o preço-alvo da MRV (MRVE3) às vésperas do balanço do terceiro trimestre?
Segundo analistas do banco, a base forte de comparação com o terceiro trimestre do ano passado é um elemento por trás na revisão do preço-alvo; recomendação ainda é de compra
Zuckerberg sai do top 3 e vê Bezos e Page ultrapassarem sua fortuna
A fortuna do criador do Facebook encolheu R$ 157 bilhões em um único dia, abrindo espaço para Jeff Bezos e Larry Page no pódio dos bilionários
Lemann, cerveja e futebol: Dona da Ambev desbanca a Heineken e fatura a Champions League
AB InBev vai substituir a Heineken como patrocinadora do principal campeonato de futebol da Europa por € 200 milhões por ano
“Se o investidor acredita no minério acima de US$ 100, melhor se posicionar nas ações”. Por que o CEO e o CFO da Vale (VALE3) veem oportunidade agora?
A declaração tem respaldo no desempenho operacional da Vale — mas não só nele; descubra o que está por trás o otimismo dos executivos com a ação da mineradora neste momento
A lição deixada pelo ataque cibernético que parou a linha de montagem da Jaguar Land Rover
Maior fabricante automotiva do Reino Unido não produziu nenhum veículo em setembro devido a ataque cibernético
