Petrobras (PETR4) tem vitória parcial no TCU sobre assembleia que vai decidir flexibilização das indicações políticas
TCU liberou a Petrobras para levar adiante a proposta de retirar as restrições à indicação de políticos na assembleia desta quinta-feira. Mas com ressalvas
A poucas horas da assembleia de acionistas, a Petrobras (PETR4) obteve uma vitória parcial na proposta de mudar o estatuto para flexibilizar as indicações políticas.
O relator do processo no Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que a estatal pode levar adiante a votação para retirar do estatuto as restrições para indicar administradores que ocuparam cargos públicos.
Assim, os acionistas foram liberados para retirar esse dispositivo na assembleia geral extraordinária (AGE) que acontece nesta quinta-feira, às 14h. Lembrando que a União possui a maioria das ações com direito a voto da companhia.
Mas a mudança no regimento interno não significa que a Petrobras estará livre para indicar políticos, já que a proibição também faz parte da Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016).
"Ou seja, mesmo que não estejam expressos no Estatuto Social, a observância desses requisitos é obrigatória por força de lei", de acordo com o TCU.
Ao propor a mudança, a Petrobras afirma que quer apenas atualizar o estatuto social conforme a legislação atual.
Leia Também
A Lei das Estatais impede a nomeação de pessoas que ocuparam cargos políticos. Mas há um entendimento atual na Justiça que derrubou esse impedimento.
Petrobras: decisão sobre inclusão de trecho no estatuto
Sobre a proposta da Petrobras de incluir no estatuto a norma de que a companhia "somente considerará hipóteses de conflito de interesses formal nos casos expressamente previstos em lei", o TCU fez uma ressalva.
Isso porque, no entendimento do relator, a inserção cria uma regra inexistente tanto na Lei das Estatais como no decreto que regulamenta a lei.
Por isso, ele determinou que a Petrobras não poderá registrar na ata da assembleia a decisão dos acionistas sobre a inclusão desse dispositivo até a decisão de mérito da questão no TCU.
COMPARTILHAR
Banco Mercantil (BMEB4) fecha acordo tributário histórico, anuncia aumento de capital e dividendos; ações tombam na B3
O banco fechou acordo com a União após mais de 20 anos de disputas tributárias; entenda o que isso significa para os acionistas
Kepler Weber (KEPL3) e GPT: minoritários questionam termos da fusão e negócio se complica; entenda o que está em jogo
Transações paralelas envolvendo grandes sócios incomodou os investidores e coloca em dúvida a transparência das negociações
Itaúsa (ITSA4) eleva aposta em Alpargatas (ALPA4) em meio à polêmica com a dona da Havaianas
Nos últimos dias, a Itaúsa elevou sua fatia e passou a deter cerca de 15,94% dos papéis ALPA4; entenda a movimentação
Presente de Natal? Tim Cook compra ações da Nike e sinaliza apoio à recuperação da empresa
CEO da Apple investe cerca US$ 3 milhões em papéis da fabricante de artigos esportivos, em meio ao plano de reestruturação comandado por Elliott Hill
Ampla Energia aprova aumento de capital de R$ 1,6 bilhão
Operação envolve capitalização de créditos da Enel Brasileiro e eleva capital social da empresa para R$ 8,55 bilhões
Alimentação saudável com fast-food? Ela criou uma rede de franquias que deve faturar R$ 240 milhões
Camila Miglhorini transformou uma necessidade pessoal em rede de franquias que conta com 890 unidades
Dinheiro na conta: Banco pagará R$ 1,82 por ação em dividendos; veja como aproveitar
O Banco Mercantil aprovou o pagamento de R$ 180 milhões em dividendos
Azul (AZUL54) perde 58% de valor no primeiro pregão com novo ticker — mas a aérea tem um plano para se recuperar
A Azul fará uma oferta bilionária que troca dívidas por ações, na tentativa de limpar o balanço e sair do Chapter 11 nos EUA
O alinhamento dos astros para a Copasa (CSMG3): revisão tarifária, plano de investimento bilionário e privatização dão gás às ações
Empresa passa por virada estratégica importante, que anima o mercado para a privatização, prevista para 2026
B3 (B3SA3) e Mills (MILS3) pagam mais de R$ 2 bilhões em dividendos e JCP; confira prazos e condições
Dona da bolsa brasileira anunciou R$ 415 milhões em JCP e R$ 1,5 bilhão em dividendos complementares, enquanto a Mills aprovou dividendos extraordinários de R$ 150 milhões
2026 será o ano do Banco do Brasil (BBAS3)? Safra diz o que esperar e o que fazer com as ações
O Safra estabeleceu preço-alvo de R$ 25 para as ações, o que representa um potencial de valorização de 17%
Hasta la vista! Itaú (ITUB4) vende ativos na Colômbia e no Panamá; entenda o plano por trás da decisão
Itaú transfere trilhões em ativos ao Banco de Bogotá e reforça foco em clientes corporativos; confira os detalhes da operação
Virada de jogo para a Cosan (CSAN3)? BTG vê espaço para ação dobrar de valor; entenda os motivos
Depois de um ano complicado, a holding entra em 2026 com portfólio diversificado e estrutura de capital equilibrada. Analistas do BTG Pactual apostam em alta de 93% para CSAN3
Atraso na entrega: empreendedores relatam impacto da greve dos Correios às vésperas do Natal
Comunicação clara com clientes e diversificação de meios de entregas são estratégias usadas pelos negócios
AUAU3: planos da Petz (PETZ3) para depois da fusão com a Cobasi incluem novo ticker; confira os detalhes
Operação será concluída em janeiro, com Paulo Nassar no comando e Sergio Zimerman na presidência do conselho
IPO no horizonte: Aegea protocola pedido para alterar registro na CVM; entenda a mudança
A gigante do saneamento solicitou a migração para a categoria A da CVM, passo que abre caminho para uma possível oferta pública inicial
Nelson Tanure cogita vender participação na Alliança (ALLR3) em meio a processo sancionador da CVM; ações disparam na B3
Empresa de saúde contratou assessor financeiro para estudar reorganização e possíveis mudanças no controle; o que está em discussão?
Pílula emagrecedora vem aí? Investidores esperam que sim e promovem milagre natalino em ações de farmacêutica
Papéis dispararam 9% em Nova York após agência reguladora aprovar a primeira pílula de GLP-1 da Novo Nordisk
AZUL4 dá adeus ao pregão da B3 e aérea passa ter novo ticker a partir de hoje; Azul lança oferta bilionária que troca dívidas por ações
Aérea pede registro de oferta que transforma dívida em capital e altera a negociação dos papéis na bolsa; veja o que muda
Hapvida (HAPV3) prepara ‘dança das cadeiras’ com saída de CEO após 24 anos para tentar reverter tombo de 56% nas ações em 2025
Mudanças estratégicas e plano de sucessão gerencial será implementado ao longo de 2026; veja quem assume o cargo de CEO
