Justiça libera e assembleia da Petrobras (PETR4) que decidirá sobre criação de reserva de capital e mudanças no estatuto social já tem data; confira
Os acionistas da Petrobras vão votar sobre a criação de uma reserva de capital e alterações nas regras de indicação de executivos

A recente proposta da administração da Petrobras (PETR4) de mudar alguns pontos do estatuto social da companhia causou polêmica e fizeram as ações da estatal terem fortes quedas.
Diante do receio de investidores, a assembleia de acionistas que decidirá sobre as sugestões de alterações foi até alvo de uma ação judicial que tentava impedir a sua realização.
Porém, a Justiça negou o pedido na última sexta-feira (27) e a Petrobras anunciou nesta segunda-feira (30) que a assembleia será realizada no dia 30 de novembro, às 14h.
Se você é acionista da Petrobras, pode ver como participar no edital de convocação arquivado no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Entre as mudanças que serão votadas neste dia e trouxeram preocupação estão a criação de uma reserva de remuneração do capital e a exclusão de restrições para indicar administradores que tenham ocupado cargos públicos, como previsto na Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016).
O medo é que essas mudanças ameacem o volume do pagamento de dividendos e facilitem uma maior interferência do governo atual na gestão.
Leia Também
Na última segunda-feira (23), dia em que as sugestões foram feitas, as ações ordinárias (PETR3) e preferenciais (PETR4) tiveram perdas de mais de 6% na B3.
Já hoje os papéis tinham queda de cerca de 1%, por volta das 12h30.
O que a Petrobras alega para fazer as mudanças?
A Petrobras afirma que o objetivo da criação da reserva de capital é permitir que a administração avalie a necessidade de assegurar recursos para pagar dividendos, juros sobre o capital próprio e recompras de ações, por exemplo.
A petroleira destacou que a possível criação dessa reserva não altera a política de pagamento de dividendos atual e só poderia ocorrer após o pagamento previsto na política.
“A ideia é dar flexibilidade à equipe gestora para decidir o que fazer com os recursos que excedem a atual política de distribuição de dividendos”, escreveram os analistas do BTG Pactual, em relatório.
Porém, analistas afirmam que isso traz incertezas sobre o pagamento de dividendos extraordinários pela estatal.
Já sobre a proposta de mudanças nas regras de indicação de executivos para a diretoria e conselho, a Petrobras afirma que quer apenas atualizar o estatuto social conforme a legislação atual.
A Lei das Estatais impede que sejam nomeadas pessoas que ocuparam cargos políticos. Porém, há um entendimento atual na Justiça que derrubou esse impedimento.
Melhor que Petrobras (PETR4): ação pode subir até 70% com alta do petróleo na guerra Israel-Hamas
Justiça não vê motivos para impedir assembleia da Petrobras
A ação popular que podia barrar a realização da assembleia foi feita pelo deputado federal Leonardo Siqueira (Novo-SP).
Além de pedir o cancelamento da votação, a ação alegava que a indicação do governo de três conselheiros contrariam o estatuto social da empresa.
Porém, o pedido de suspensão foi negado por que o juiz responsável entendeu que a realização da votação não ameaça a ação popular movida pelo deputado, que vai ser analisada qualquer que seja a decisão tomada pela Assembleia Geral Extraordinária.
Câmara chama Gabriel Galípolo para explicar possível aval do Banco Central à compra do Master pelo BRB
Operação já foi aprovada pela Superintendência-Geral do Cade e agora aguarda autorização da autoridade monetária
Oi (OIBR3) entra com pedido de recuperação judicial para duas subsidiárias
Segundo o fato relevante divulgado ao mercado, o movimento faz parte do processo de reestruturação global do grupo
Roubo do século: Banco Central autoriza C&M a religar os serviços após ataque hacker; investigações continuam
De acordo com o BC, a suspensão cautelar da C&M foi substituída por uma suspensão parcial e as operações do Pix da fintech voltam ao ar nesta quinta-feira
Embraer (EMBR3) ganha ritmo: entregas e ações da fabricante avançam no 2T25; Citi vê resultados promissores
A estimativa para 2025 é de que a fabricante brasileira de aeronaves entregue de 222 a 240 unidades, sem contar eventuais entregas dos modelos militares
Banco do Brasil (BBAS3) decepciona de novo: os bancos que devem se sair melhor no segundo trimestre, segundo o BofA
A análise foi feita com base em dados recentes do Banco Central, que revelam desafios para alguns gigantes financeiros, enquanto outros reforçam a posição de liderança
WEG (WEGE3) deve enfrentar um segundo trimestre complicado? Descubra os sinais que preocupam o Itaú BBA
O banco alerta que não há gatilhos claros de curto prazo para retomada da queridinha dos investidores — com risco de revisões negativas nos lucros
Oi (OIBR3) propõe alteração de plano de recuperação judicial em busca de fôlego financeiro para evitar colapso; ação cai 10%
Impacto bilionário no caixa, passivo trabalhista explodindo e a ameaça de insolvência à espreita; entenda o que está em jogo
Exclusivo: Fintech afetada pelo ‘roubo do século’ já recuperou R$ 150 milhões, mas a maior parte do dinheiro roubado ainda está no “limbo”
Fontes que acompanham de perto o caso informaram ao Seu Dinheiro que a BMP perdeu em torno de R$ 400 milhões com o ataque cibernético; dinheiro de clientes não foi afetado
Gol (GOLL54) encerra capítulo da recuperação judicial, mas processo deixa marca — um prejuízo de R$ 1,42 bilhão em maio; confira os detalhes
Apesar do encerramento do Chapter 11, a companhia aérea segue obrigada a enviar atualizações mensais ao tribunal norte-americano até concluir todas as etapas legais previstas no plano de recuperação
Vale (VALE3) mais pressionada: mineradora reduz projeção de produção de pelotas em 2025, mas ações disparam 2%; o que o mercado está vendo?
A mineradora também anunciou que vai paralisar a operação da usina de pelotas de São Luís durante todo o terceiro trimestre
Natura começa a operar com novo ticker hoje; veja o que esperar da companhia após mudança no visual
O movimento faz parte de um plano estratégico da Natura, que envolve simplificação da estrutura societária e redução de custos
Casas Bahia (BHIA3): uma luz no fim do túnel. Conversão da dívida ajuda a empresa, mas e os acionistas?
A Casas Bahia provavelmente vai ter um novo controlador depois de a Mapa Capital aceitar comprar a totalidade das debêntures conversíveis em ações. O que isso significa para a empresa e para o acionista?
Empresas do Novo Mercado rejeitam atualização de regras propostas pela B3
Maioria expressiva das companhias listadas barra propostas de mudanças e reacende debate sobre compromisso com boas práticas corporativas no mercado de capitais; entenda o que você, investidor, tem a ver com isso.
O roubo do século: Hacker leva mais de R$ 1 bilhão em ataque a empresa de software que presta serviços a bancos
Um ataque cibernético à empresa de software C&M, que presta serviços ao sistema financeiro, resultou em um roubo estimado em R$ 1 bilhão
Azul (AZUL4) ratifica pedido de recuperação judicial nos EUA e homologação de aumento de capital
Com isso, o número total de ações também foi ajustado para 3,025 bilhões de papéis, sendo 2,129 bilhões de ações ordinárias e 896 milhões de preferenciais
Tesla perde tração em 2025: ações e BDRs caem com desgaste da imagem de Elon Musk
A companhia tem enfrentado grandes desafios na disputa pela liderança global no setor de veículos elétricos com boicotes ao redor do mundo
BYD atrasa abertura de fábrica brasileira, mas diz que quer transformar a Bahia no “Vale do Silício da América Latina”
Chinesa fabricante de carros elétricos apresentou sua estrutura de produção no local onde um dia operou a Ford; montadora aguarda licenças para dar pontapé inicial
Raízen (RAIZ4) dá mais um passo para melhorar suas contas e anuncia cisão parcial da subsidiária Resa
Operação busca otimizar estrutura de capital e gestão, concentrando a participação societária em entidades no exterior
Banco Master nega irregularidades em venda de ativos ao BRB após reportagem sobre auditoria do BC
O colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, noticiou que autarquia teria identificado problemas nas transações realizadas desde o final de 2023
Embraer (EMBR3) lidera ganhos do Ibovespa depois de acordo multibilionário para venda de 45 jatos
A Embraer assinou acordo de US$ 4 bilhões com a Scandinavian Airlines (SAS) para a venda de 45 jatos E195-E2 da companhia brasileira