Depois da turbulência: Itapemirim firma compromisso com Procon-SP para reembolsar consumidores que reclamarem
Penalidade pode chegar a R$ 5 milhões com descumprimento de termo assinado hoje. Suspensão temporária das operações da ITA, o recém inaugurado braço aéreo do grupo, aconteceu no dia 17 e levou caos aos aeroportos.

Os passageiros da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) têm a chance de respirar um pouco mais aliviados: a empresa firmou um acordo com o Procon-SP para reembolsar integralmente todos os consumidores que registrarem reclamação no site do órgão.
Segundo o Termo de Compromisso Voluntário assinado nesta terça-feira (28), a empresa deve encaminhar os pedidos de reembolso e providenciar o estorno imediato junto às instituições financeiras responsáveis pelos cartões de crédito dos compradores das passagens no prazo máximo de dez dias. No caso de compras parceladas, serão estornadas na forma e prazo do cartão.
“Esse acordo é importante para assegurar o reembolso aos consumidores, porém ele não isenta a ITA de nenhuma responsabilidade administrativa ou judicial em razão da suspensão das operações da empresa”, afirma o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.
Segundo ele, em caso de descumprimento do termo, a ITA será penalizada em R$ 5 milhões.
Outros compromissos
A Itapemirim Transportes Aéreos também se comprometeu a transportar os consumidores afetados para a cidade onde residem, prioritariamente, por meio aéreo, podendo, em caso de indisponibilidade de assento, oferecer outro meio de transporte.
Leia Também
Além disso, cabe à empresa arcar com o pagamento das despesas com hospedagem, alimentação e transporte dos consumidores. No caso de o transporte ser realizado por meio rodoviário, a ITA se compromete com o reembolso integral da passagem aérea.
Atendimento 24 horas
O acordo prevê ainda que a empresa ofereça um canal de atendimento 24 horas, por telefone, junto ao Procon-SP e demais unidades estaduais.
Além disso, reforçará seus canais direcionados ao consumidor, incluindo atendimento presencial nos guichês dos aeroportos de Guarulhos e Congonhas, em São Paulo.
Histórico Itapemirim Transportes Aéreos
A ITA começou a operar em julho deste ano, mas antes mesmo do voo inaugural o empreendimento gerava dúvidas, não só pelo processo de recuperação judicial pelo qual o Grupo Itapemirim - conhecido pelo transporte rodoviário - passa, mas também pelo momento do setor aéreo, fortemente afetado pelas restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus.
Em entrevista ao Estadão no início do ano, o presidente do grupo, Sidnei Piva, disse enxergar perspectivas positivas para a Itapemirim Transportes Aéreos, com planos de alcançar cem aviões nos próximos anos.
O início das atividades, no entanto, foi turbulento. Desde julho, o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) tem recebido denúncias de atrasos de pagamento e chegou a entrar com uma ação coletiva pedindo a normalização da situação e do pagamento de salários, diárias, vale-alimentação e refeição.
O PREÇO DA “GENEROSIDADE”
Petrobras (PETR4) caminha para um dos maiores dividendos do mundo. A ação ficou cara demais para comprar agora?
23 de setembro de 2026 - 14:25NOVO FILÃO DE CRESCIMENTO
Maior alta do Ibovespa hoje: Magazine Luiza (MGLU3) sobe na bolsa após decisão de agência do governo; entenda o que mexe com a varejista
23 de setembro de 2026 - 13:58GOVERNANÇA CORPORATIVA
O conselheiro é independente mesmo? Indicação pelo controlador é comum; saiba quando ela vira um problema para a empresa
23 de setembro de 2026 - 12:33SOB PRESSÃO
Braskem (BRKM5) vira campo de batalha: MP questiona processo e credores exigem que Petrobras (PETR4) e IG4 paguem parte da conta
23 de setembro de 2026 - 11:35PROVENTOS
Mais de R$ 600 milhões aos acionistas: confira quem tem direito a receber o JCP da Localiza (RENT4)
22 de setembro de 2026 - 19:27TERMÔMETRO DAS ELEIÇÕES
O mercado já escolheu seu cavalo eleitoral? Banco do Brasil (BBAS3) dispara 26% na bolsa, mas a conta não fecha só com as urnas
22 de setembro de 2026 - 17:03UM BOM NEGÓCIO?
Santander quer comprar seu papel SANB11 — mas o que o minoritário ganha ao trocar as ações por BDRs?
22 de setembro de 2026 - 14:16EXPANSÃO
Vale (VALE3) compra 30% da Ligga por R$ 972,36 milhões e prevê expandir capacidade em quatro vezes; qual o plano da mineradora?
22 de setembro de 2026 - 14:01ABRE E FECHA
JBS (JBSS32) fecha capital e J&F quer ser aberta no Brasil: o que muda para o investidor em ações e debêntures na B3
22 de setembro de 2026 - 11:43DE A PARA B
Entre JBS e J&F: o xadrez financeiro dos irmãos Batista na B3
21 de setembro de 2026 - 19:37PREPAREM O BOLSO
Dividendos e JCP: empresas anunciam mais de R$ 600 milhões aos acionistas; saiba quem paga e quando receber
21 de setembro de 2026 - 19:13SINERGIAS
Fusão com a Afya pode turbinar lucro da Yduqs (YDUQ3) e deixar ação mais barata, segundo Itaú BBA; veja o possível prêmio
21 de setembro de 2026 - 17:41A PENEIRA DOS BANCÕES
Itaú, Bradesco ou Banco do Brasil: BofA escolhe seu favorito na B3 — e deixa uma ação de escanteio
21 de setembro de 2026 - 15:57ALÉM DAS FRONTEIRAS
Petrobras acena com descobertas de gás na Colômbia. Aonde a estatal quer chegar?
21 de setembro de 2026 - 14:04ACESSO AO MERCADO DE CAPITAIS
J&F, dos irmãos Batista, pede registro de companhia aberta na CVM: entenda o plano da gigante para ser mais que uma holding
21 de setembro de 2026 - 11:04MAIS UM PASSO
Braskem (BRKM5) vai deixar a B3? CVM dá sinal verde para OPA. Saiba o que isso significa para os acionistas minoritários da petroquímica
21 de setembro de 2026 - 10:42MARGEM EQUATORIAL
Petrobras (PETR4) e MPF entram em briga pela exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Qual é o impasse?
21 de setembro de 2026 - 10:29ENTREVISTA EXCLUSIVA
Bradesco (BBDC4) está prestes a receber R$ 10 bilhões para crescer, mas não vai acelerar: “Não queremos voo de galinha”, diz CFO
21 de setembro de 2026 - 6:15COMPRA OU VENDER
Vale (VALE3) no olho do furacão? CEO da mineradora abre o jogo; Citi e Itaú BBA dizem o que você deve fazer com a ação
20 de setembro de 2026 - 13:33MERCADO USA A RÉGUA ERRADA?