Depois da turbulência: Itapemirim firma compromisso com Procon-SP para reembolsar consumidores que reclamarem
Penalidade pode chegar a R$ 5 milhões com descumprimento de termo assinado hoje. Suspensão temporária das operações da ITA, o recém inaugurado braço aéreo do grupo, aconteceu no dia 17 e levou caos aos aeroportos.

Os passageiros da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) têm a chance de respirar um pouco mais aliviados: a empresa firmou um acordo com o Procon-SP para reembolsar integralmente todos os consumidores que registrarem reclamação no site do órgão.
Segundo o Termo de Compromisso Voluntário assinado nesta terça-feira (28), a empresa deve encaminhar os pedidos de reembolso e providenciar o estorno imediato junto às instituições financeiras responsáveis pelos cartões de crédito dos compradores das passagens no prazo máximo de dez dias. No caso de compras parceladas, serão estornadas na forma e prazo do cartão.
“Esse acordo é importante para assegurar o reembolso aos consumidores, porém ele não isenta a ITA de nenhuma responsabilidade administrativa ou judicial em razão da suspensão das operações da empresa”, afirma o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.
Segundo ele, em caso de descumprimento do termo, a ITA será penalizada em R$ 5 milhões.
Outros compromissos
A Itapemirim Transportes Aéreos também se comprometeu a transportar os consumidores afetados para a cidade onde residem, prioritariamente, por meio aéreo, podendo, em caso de indisponibilidade de assento, oferecer outro meio de transporte.
Além disso, cabe à empresa arcar com o pagamento das despesas com hospedagem, alimentação e transporte dos consumidores. No caso de o transporte ser realizado por meio rodoviário, a ITA se compromete com o reembolso integral da passagem aérea.
Leia Também
Atendimento 24 horas
O acordo prevê ainda que a empresa ofereça um canal de atendimento 24 horas, por telefone, junto ao Procon-SP e demais unidades estaduais.
Além disso, reforçará seus canais direcionados ao consumidor, incluindo atendimento presencial nos guichês dos aeroportos de Guarulhos e Congonhas, em São Paulo.
Histórico Itapemirim Transportes Aéreos
A ITA começou a operar em julho deste ano, mas antes mesmo do voo inaugural o empreendimento gerava dúvidas, não só pelo processo de recuperação judicial pelo qual o Grupo Itapemirim - conhecido pelo transporte rodoviário - passa, mas também pelo momento do setor aéreo, fortemente afetado pelas restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus.
Em entrevista ao Estadão no início do ano, o presidente do grupo, Sidnei Piva, disse enxergar perspectivas positivas para a Itapemirim Transportes Aéreos, com planos de alcançar cem aviões nos próximos anos.
O início das atividades, no entanto, foi turbulento. Desde julho, o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) tem recebido denúncias de atrasos de pagamento e chegou a entrar com uma ação coletiva pedindo a normalização da situação e do pagamento de salários, diárias, vale-alimentação e refeição.
PARCERIA ESTRATÉGICA
Rede D’Or (RDOR3) e Bradsaúde (SAUD3) desembarcam em Minas Gerais com negócio de R$ 130 milhões pelo Biocor
2 de setembro de 2026 - 10:19NÃO PODE CONTRA, JUNTE-SE
Magazine Luiza (MGLU3) se junta ao Mercado Livre (MELI34) para recuperar vendas online — mas Fred Trajano tem outra aposta para o longo prazo
2 de setembro de 2026 - 9:32SE NÃO MINÉRIO, QUEM VAI FAZER VOCÊ FELIZ?
O novo motor de crescimento da Vale (VALE3): por que a aposta em metais de transição é tão importante para a mineradora?
2 de setembro de 2026 - 6:01SD EXPLICA
A Braskem (BRKM5) quebrou? Entenda a crise na petroquímica e saiba se Petrobras (PETR4) pode pagar a conta
1 de setembro de 2026 - 17:30FICOU BARATA?
Safra volta a recomendar Bradsaúde (SAUD3) após tombo na bolsa. Por que o banco vê espaço para alta de mais de 35%?
1 de setembro de 2026 - 15:02O QUE MUDA AGORA
Ri Happy é vendida pela gestora SPX e tem novo CEO menos de um mês depois de divulgar nova estratégia
1 de setembro de 2026 - 14:30ANOTE NA AGENDA
Santander (SANB11) diz quando deve fechar o capital no Brasil; confira o prazo dado pelo banco espanhol
31 de agosto de 2026 - 20:18CORRIDA PELO PRIVATE
Santander acirra briga pela altíssima renda com novo cartão com até 8 pontos por dólar; veja o que ele oferece
31 de agosto de 2026 - 19:51MUDANÇAS NO TOPO
Uma nova dança das cadeiras na Cemig (CMIG4): CEO deixa o cargo três meses depois de assumir
31 de agosto de 2026 - 10:52MUDANÇA NO TOPO
Depois de 10 anos, Natura (NATU3) troca de CEO; veja quem irá liderar a próxima fase da empresa
31 de agosto de 2026 - 9:30EM CRISE
Os Correios tentam virar a página, mas o balanço conta outra história; governo deve entrar com ajuda bilionária em 2027
30 de agosto de 2026 - 14:52COMPETIÇÃO ACIRRADA
Casas Bahia, Americanas, Magazine Luiza e outras varejistas fecham mais de 1,1 mil lojas em quatro anos
30 de agosto de 2026 - 13:25MODO FULL POWER
C&A (CEAB3) prepara uma “colheita” de caixa e ação pode disparar mais de 120%, segundo Itaú BBA
29 de agosto de 2026 - 17:01SOB NOVA DIREÇÃO
Dança das cadeiras na Brava Energia (BRAV3): conselheiro renuncia em meio às mudanças promovidas pela Ecopetrol
29 de agosto de 2026 - 13:17BOM DEMAIS PARA SER VERDADE?
Ganho de 1200%: Por que os acionistas da Oncoclínicas (ONCO3) podem receber cerca de R$ 16 por uma ação que hoje vale menos de R$ 2?
29 de agosto de 2026 - 10:30REI DOS DIVIDENDOS
A ação queridinha de Luiz Barsi entra na cobertura do BTG — mas recomendação não é o que se espera
28 de agosto de 2026 - 18:00Conteúdo BTG Pactual
Macro Day: O que os principais economistas e gestores projetam para os próximos meses? Descubra no evento anual e gratuito do BTG Pactual
28 de agosto de 2026 - 14:00DÍVIDAS
Mais uma: Fertilizantes Heringer S.A. (FHER3) pede proteção na Justiça contra credores
28 de agosto de 2026 - 10:34A ALEGRIA DUROU POUCO