Depois da turbulência: Itapemirim firma compromisso com Procon-SP para reembolsar consumidores que reclamarem
Penalidade pode chegar a R$ 5 milhões com descumprimento de termo assinado hoje. Suspensão temporária das operações da ITA, o recém inaugurado braço aéreo do grupo, aconteceu no dia 17 e levou caos aos aeroportos.
Os passageiros da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) têm a chance de respirar um pouco mais aliviados: a empresa firmou um acordo com o Procon-SP para reembolsar integralmente todos os consumidores que registrarem reclamação no site do órgão.
Segundo o Termo de Compromisso Voluntário assinado nesta terça-feira (28), a empresa deve encaminhar os pedidos de reembolso e providenciar o estorno imediato junto às instituições financeiras responsáveis pelos cartões de crédito dos compradores das passagens no prazo máximo de dez dias. No caso de compras parceladas, serão estornadas na forma e prazo do cartão.
“Esse acordo é importante para assegurar o reembolso aos consumidores, porém ele não isenta a ITA de nenhuma responsabilidade administrativa ou judicial em razão da suspensão das operações da empresa”, afirma o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.
Segundo ele, em caso de descumprimento do termo, a ITA será penalizada em R$ 5 milhões.
Outros compromissos
A Itapemirim Transportes Aéreos também se comprometeu a transportar os consumidores afetados para a cidade onde residem, prioritariamente, por meio aéreo, podendo, em caso de indisponibilidade de assento, oferecer outro meio de transporte.
Além disso, cabe à empresa arcar com o pagamento das despesas com hospedagem, alimentação e transporte dos consumidores. No caso de o transporte ser realizado por meio rodoviário, a ITA se compromete com o reembolso integral da passagem aérea.
Leia Também
Atendimento 24 horas
O acordo prevê ainda que a empresa ofereça um canal de atendimento 24 horas, por telefone, junto ao Procon-SP e demais unidades estaduais.
Além disso, reforçará seus canais direcionados ao consumidor, incluindo atendimento presencial nos guichês dos aeroportos de Guarulhos e Congonhas, em São Paulo.
Histórico Itapemirim Transportes Aéreos
A ITA começou a operar em julho deste ano, mas antes mesmo do voo inaugural o empreendimento gerava dúvidas, não só pelo processo de recuperação judicial pelo qual o Grupo Itapemirim - conhecido pelo transporte rodoviário - passa, mas também pelo momento do setor aéreo, fortemente afetado pelas restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus.
Em entrevista ao Estadão no início do ano, o presidente do grupo, Sidnei Piva, disse enxergar perspectivas positivas para a Itapemirim Transportes Aéreos, com planos de alcançar cem aviões nos próximos anos.
O início das atividades, no entanto, foi turbulento. Desde julho, o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) tem recebido denúncias de atrasos de pagamento e chegou a entrar com uma ação coletiva pedindo a normalização da situação e do pagamento de salários, diárias, vale-alimentação e refeição.
COMPARTILHAR
Falta de luz causa prejuízo de R$ 1,54 bilhão às empresas de comércio e serviços em São Paulo; veja o que fazer caso tenha sido lesado
O cálculo da FecomercioSP leva em conta a queda do faturamento na quarta (10) e quinta (11)
Nubank busca licença bancária, mas sem “virar banco” — e ainda pode seguir com imposto menor; entenda o que está em jogo
A corrida do Nubank por uma licença bancária expõe a disputa regulatória e tributária que divide fintechs e bancões
Petrobras (PETR4) detalha pagamento de R$ 12,16 bilhões em dividendos e JCP e empolga acionistas
De acordo com a estatal, a distribuição será feita em fevereiro e março do ano que vem, com correção pela Selic
Quem é o brasileiro que será CEO global da Coca-Cola a partir de 2026
Henrique Braun ocupou cargos supervisionando a cadeia de suprimentos da Coca-Cola, desenvolvimento de novos negócios, marketing, inovação, gestão geral e operações de engarrafamento
Suzano (SUZB3) vai depositar mais de R$ 1 bilhão em dividendos, anuncia injeção de capital bilionária e projeções para 2027
Além dos proventos, a Suzano aprovou aumento de capital e revisou estimativas para os próximos anos. Confira
Quase R$ 3 bilhões em dividendos: Copel (CPLE5), Direcional (DIRR3), Minerva (BEEF3) e mais; confira quem paga e os prazos
A maior fatia dessa distribuição é da elétrica, que vai pagar R$ 1,35 bilhão em proventos aos acionistas
Cade aprova fusão entre Petz (PETZ3) e Cobasi com exigência de venda de lojas em SP
A união das operações cria a maior rede pet do Brasil. Entenda os impactos, os “remédios” exigidos e a reação da concorrente Petlove
Crise nos Correios: Governo Lula publica decreto que abre espaço para recuperação financeira da estatal
Novo decreto permite que estatais como os Correios apresentem planos de ajuste e recebam apoio pontual do Tesouro
Cyrela (CYRE3) propõe aumento e capital e distribuição bilionária de dividendos, mas ações caem na bolsa: o que aconteceu?
A ideia é distribuir esses dividendos sem comprometer o caixa da empresa, assim como fizeram a Axia Energia (AXIA3), ex-Eletrobras, e a Localiza, locadora de carros (RENT3)
Telefônica Brasil (VIVT3) aprova devolução de R$ 4 bilhões aos acionistas e anuncia compra estratégica em cibersegurança
A Telefônica, dona da Vivo, vai devolver R$ 4 bilhões aos acionistas e ainda reforça sua presença em cibersegurança com a compra da CyberCo Brasil
Brasil registra recorde em 2025 com abertura de 4,6 milhões de pequenos negócios; veja quais setores lideram o crescimento
No ano passado, pouco mais de 4,1 milhões de empreendimentos foram criados
Raízen (RAIZ4) vira penny stock e recebe ultimato da B3. Vem grupamento de ações pela frente?
Com RAIZ4 cotada a centavos, a B3 exige plano para subir o preço mínimo. Veja o prazo que a bolsa estipulou para a regularização
Banco Pan (BPAN4) tem incorporação pelo BTG Pactual (BPAC11) aprovada; veja detalhes da operação e vantagens para os bancos
O Banco Sistema vai incorporar todas as ações do Pan e, em seguida, será incorporado pelo BTG Pactual
Dividendos e JCP: Ambev (ABEV3) anuncia distribuição farta aos acionistas; Banrisul (BRSR6) também paga proventos
Confira quem tem direito a receber os dividendos e JCP anunciados pela empresa de bebidas e pelo banco, e veja também os prazos de pagamento
Correios não devem receber R$ 6 bilhões do Tesouro, diz Haddad; ajuda depende de plano de reestruturação
O governo avalia alternativas para reforçar o caixa dos Correios, incluindo a possibilidade de combinar um aporte com um empréstimo, que pode ser liberado ainda este ano
Rede de supermercados Dia, em recuperação judicial, tem R$ 143,3 milhões a receber do Letsbank, do Banco Master
Com liquidação do Master, há dúvidas sobre os pagamentos, comprometendo o equilíbrio da rede de supermercados, que opera queimando caixa e é controlada por um fundo de Nelson Tanure
Nubank avalia aquisição de banco para manter o nome “bank” — e ainda pode destravar vantagens fiscais com isso
A fintech de David Vélez analisa dois caminhos para a licença bancária no Brasil; entenda o que está em discussão
Abra Group, dona da Gol (GOLL54) e Avianca, dá mais um passo em direção ao IPO nos EUA e saída da B3; entenda
Esse é o primeiro passo no processo para abertura de capital, que possibilita sondar o mercado antes de finalizar a proposta
Por que a Axia Energia (AXIA3), ex-Eletrobras, aprovou um aumento de capital de R$ 30 bilhões? A resposta pode ser boa para o bolso dos acionistas
O objetivo do aumento de capital é manter o equilíbrio financeiro da empresa ao distribuir parte da reserva de lucros de quase R$ 40 bilhões
Magazine Luiza (MGLU3) aposta em megaloja multimarcas no lugar da Livraria Cultura para turbinar faturamento
Com cinco marcas sob o mesmo teto, a megaloja Galeria Magalu resgata a memória da Livraria Cultura, cria palco para conteúdo e promete ser a unidade mais lucrativa da varejista
