Alcolumbre tenta acordo para votar novo marco das teles no plenário do Senado nesta 4ª feira
Parlamentares, no entanto, resistem à estratégia e exigem o cumprimento de um prazo de 48 horas entre a votação na comissão e o plenário
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tenta um acordo para votar ainda nesta quarta-feira, 11, o projeto que atualiza o marco legal das telecomunicações no País.
Alguns parlamentares, no entanto, resistem à estratégia e exigem o cumprimento de um prazo de 48 horas entre a votação na comissão e o plenário. O texto foi aprovado na manhã desta quarta na Comissão de Ciência e Tecnologia.
"Vou conversar com os líderes para ver se a gente consegue votar ainda hoje, para ajudar a levar internet, comunicação, conhecimento para o Norte, para o Norte do Brasil", declarou Alcolumbre.
O projeto aprovado na comissão atualiza a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) e permite que as empresas que fornecem serviços de telefonia fixa migrem do regime de concessões para o de autorizações, em que há preços livres, já praticado nos serviços de telefonia celular, TV por assinatura e internet.
Em tramitação no Congresso desde 2016, a proposta é vista como um fôlego para a situação da operadora Oi, que está em um processo de recuperação judicial que se arrasta desde 2016 e precisa atrair investimentos.
Atualmente, Oi, Vivo e Embratel (Claro) operam sob o regime de concessões, em que há definição de tarifas e obrigações de investimentos em universalização do serviços por meio de orelhões.
Leia Também
Fraude do INSS: oposição protocola pedido por CPI na Câmara; juiz manda quebrar sigilos
As empresas que aceitarem migrar poderão ficar com os bens reversíveis das concessões, estimados em cerca de R$ 20 bilhões pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas, em troca, deverão realizar investimentos de mesmo valor na expansão das redes de banda larga.
*Com Estadão Conteúdo.
COMPARTILHAR
A decisão de Elon Musk que faz os investidores ignorarem o balanço ruim da Tesla (TSLA34)
Ações da Tesla (TSLA34) sobem depois de Elon Musk anunciar que vai diminuir o tempo dedicado ao trabalho no governo Trump. Entenda por que isso acontece.
Respira, mas não larga o salva-vidas: Trump continua mexendo com os humores do mercado nesta terça
Além da guerra comercial, investidores também acompanham balanços nos EUA, PIB da China e, por aqui, relatório de produção da Vale (VALE3) no 1T25
Senta que lá vem mais tarifa: China retalia (de novo) e mercados reagem, em meio ao fogo cruzado
Por aqui, os investidores devem ficar com um olho no peixe e outro no gato, acompanhando os dados do IPCA e do IBC-Br, considerado a prévia do PIB nacional
A resposta de Lula às tarifas de Trump: Brasil pode pegar pesado e recorrer à OMC
O governo brasileiro estuda todas as opções para se defender das medidas do governo norte-americano e, embora prefira o diálogo, não descarta acionar os EUA na Organização Mundial do Comércio
Trump-palooza: Alta tensão com tarifaço dos EUA força cautela nas bolsas internacionais e afeta Ibovespa
Donald Trump vai detalhar no fim da tarde de hoje o que chama de tarifas “recíprocas” contra países que “maltratam” os EUA
Brasil não aguarda tarifas de Trump de braços cruzados: o último passo do Congresso antes do Dia da Libertação dos EUA
Enquanto o Ibovespa andou com as próprias pernas, o Congresso preparava um projeto de lei para se defender de tarifas recíprocas
O rugido do leão: Ibovespa se prepara para Super Semana dos bancos centrais e mais balanços
Além das decisões de juros, os investidores seguem repercutindo as medidas de estímulo ao consumo na China
Comissão confirma votação do Orçamento na próxima semana depois de suposto adiamento; entenda o que causou a confusão
Congresso vem sendo criticado pela demora na votação; normalmente, o orçamento de um ano é votado até dezembro do ano anterior
Haddad apresenta nova estimativa de corte de gastos em meio a negociações para aprovar Orçamento de 2025
Nova estimativa da Junta de Execução Orçamentária agora prevê economia de R$ 34 bilhões em 2025, segundo Fernando Haddad
Ultrapar (UGPA3) pretende investir até R$ 2,5 bilhões em 2025 – e a maior parte deve ir ‘lá para o posto Ipiranga’
Plano apresentado pela Ultrapar (UGPA3) prevê investimentos de até R$ 2,542 bilhões este ano, com 60% do valor destinados à expansão do grupo
O raio-x da Moody’s para quem investe em empresas brasileiras: quais devem sofrer o maior e o menor impacto dos juros altos
Aumento da Selic, inflação persistente e depreciação cambial devem pressionar a rentabilidade das companhias nacionais em diferentes graus, segundo a agência de classificação de risco
Em mais uma etapa da reestruturação financeira, Azul (AZUL4) aprova aumento de capital em até R$ 6,1 bilhões – mercado reage e ação cai
Conselho de administração da Azul aprova aumento de capital da companhia em até R$ 6,1 bilhões; ação fica entre maiores quedas do Ibovespa nesta manhã (5)
O polêmico veto de Lula: como a possível taxação dos fundos imobiliários pode impactar o investimento em FIIs
Em relatório, o BB Investimentos lista as possíveis consequências do dispositivo que obrigaria os FIIs a pagarem impostos de consumo; advogado critica aumento da complexidade tributária
Imposto sobre consumo: Lula sanciona regulamentação da reforma tributária, mas alguns pontos da proposta foram vetados
O texto teve votação concluída pelo Congresso Nacional no fim do ano passado e marca um momento histórico na reestruturação do sistema de impostos do país, discutida há três décadas
Bitcoin (BTC) volta aos US$ 100 mil em 2025: confiança dos investidores cresce, enquanto futuro da criptomoeda está nas mãos de Donald Trump
Ainda longe de seu recorde histórico, o bitcoin mostra sinais de recuperação, após duas semanas conturbadas provocadas pela última reunião do Fed
Ministro Flávio Dino libera parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares bloqueadas
Em nova decisão, ministro Flávio Dino liberou pagamento de recursos empenhados até 23 de dezembro, data em que havia suspendido a liberação das emendas
Pacote fiscal: o último apelo de Lula para Haddad sobre os cortes de gastos
O presidente recebeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em sua residência nesta segunda-feira (16) para tratar das medidas fiscais
Os juros vão subir ainda mais? Quando a âncora fiscal falha, a âncora monetária precisa ser acionada com mais força
Falta de avanços na agenda fiscal faz aumentar a chance de uma elevação ainda maior dos juros na última reunião do Copom em 2024
Oi (OIBR3) disparou 19% na bolsa após mudanças no regime de telefonia, mas não é hora de comprar a ação; veja motivo
Casa de análise prefere ação de concorrente com potencial para se tornar uma das maiores pagadoras de dividendos da bolsa; conheça a recomendação
Tudo que você precisa saber — e o que está em jogo — sobre PEC que quer acabar com a escala 6×1
O movimento começou com o então tiktoker Rick Azevedo, em um post de desabafo nas redes sociais e ganhou força durante o fim de semana
