Relator mantém texto integral da reforma da Previdência

Não tivemos um episódio tão marcante quanto o “tchutchuca” e “tigrão” na sessão desta terça-feira da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas a oposição fez seu show, usando de todas as manobras para atrasar a leitura do parecer sobre a reforma da Previdência.

No entanto, desta vez, o governo soube jogar o jogo um pouco melhor. Chegou cedo à CCJ, protocolou uma inversão de pauta, derrubou requerimento para retirada da matéria e fez fila para se inscrever e falar primeiro, devolvendo na mesma moeda o que foi feito na audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Depois de ameaças de roubo do relatório e um tumulto na mesa o fato é que o relatório, elaborado pelo deputado delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), foi lido e deverá ser votado na próxima semana.

O parecer tem 55 páginas e diz que "as impropriedades detectadas devem ser enfrentadas e sanadas por ocasião do debate do mérito a ser realizado na Comissão Especial".

O texto de Freitas, que não propõe alterações sobre a versão vinda do Executivo, deve ser aprovado pela comissão, já que a oposição faz barulho, mas simplesmente não tem votos suficientes.

A inversão de pauta, para garantir a leitura, foi aprovada por 39 a três e o pedido de retirada foi rejeitado por 40 votos a sete.

O presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR) também mostrou mais firmeza na condução da sessão, rebatendo os recalcitrantes pedidos da oposição por questão de ordem e outras firulas regimentais ou não. Ainda assim, a sessão se arrastou por mais de seis horas. A leitura do relatório começou as 18h49 e se encerrou às 20h40.

Depois da CCJ, a batalha deve ficar ainda mais dura na Comissão Especial a ser designada para tratar do mérito do texto. É neste momento que o poder de barganha do governo será colocado à prova para garantir a economia de R$ 1 trilhão e que o pretendido regime de capitalização seja ao menos autorizado para sua posterior regulamentação.

Nas discussões, a oposição mostra que não existe nada mais conservador do que quem se diz progressista. O famoso nada pode mudar em nome dos “direitos” e sempre usando o pobre como um escudo.

Na defesa da proposta, um apelo à racionalidade e à matemática das coisas, mas são falas que não “empolgam” por serem racionais.

Eduardo Campos

ecampos@seudinheiro.com

Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.