Braskem (BRKM5) vira campo de batalha: MP questiona processo e credores exigem que Petrobras (PETR4) e IG4 paguem parte da conta

A recuperação extrajudicial da Braskem (BRKM5), que busca reestruturar US$ 11 bilhões em dívidas, vem com desafios igualmente volumosos. A renegociação desses créditos, grande parte na mão de investidores estrangeiros por meio de bonds emitidos no exterior, enfrenta resistência dos credores e até questionamentos do Ministério Público de São Paulo.

Os credores da gigante petroquímica estão exigindo aportes bilionários dos acionistas controladores, a Petrobras e a IG4, do fundo Shine I FIP, segundo informações da Bloomberg.

Segundo a agência, um grupo de credores têm exigido que os controladores se comprometam a colocar mais capital na empresa em dificuldades.

Ao mesmo tempo, esses detentores de títulos de dívida não estão dispostos a aportar dinheiro novo: uma proposta anterior da Braskem sugeria que os credores colocassem US$ 2 bilhões na empresa para permitir a recompra de dívidas e melhorar o capital de giro, diz a Bloomberg.

Até o Ministério Público começou a questionar o processo de recuperação da petroquímica. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) recomendou à Justiça a suspensão de novos aportes e desembolsos relacionados à Braskem Idesa, no México, segundo informações na imprensa.

A Braskem estava preparando um aporte de US$ 476 milhões em sua subsidiária, que entrou com pedido de Chapter 11 nos Estados Unidos em agosto. Os aportes podem chegar a US$ 800 milhões.

Os credores, que têm cerca de US$ 7 bilhões em bonds emitidos pela Braskem, questionaram essa injeção, afirmando que poderia prejudicar a própria situação financeira da brasileira.

A promotoria afirmou que não há ainda indícios de esvaziamento do patrimônio da petroquímica, mas que o risco justifica uma medida cautelar suspendendo a operação por ora, segundo o documento enviado à 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, ao qual Neofeed e Broadcast tiveram acesso.

Braskem corre contra o tempo para costurar plano de reestruturação

Quando a companhia protocolou sua recuperação extrajudicial, em agosto, ela tinha adesão de apenas 39,6% dos seus credores. Agora, ela tem um prazo de 90 dias, até 22 de novembro, para apresentar um plano de recuperação atualizado aos credores.

Já em agosto, a empresa afirmou que esse plano atualizado poderia incluir medidas como:

• Correção e alongamento da dívida atual
• Eventual aporte e suporte de liquidez dos principais acionistas de referência da companhia
• Compromisso dos acionistas da companhia ou de terceiros de garantir capital à Braskem
• Possível capitalização de parte dos créditos sujeitos à renegociação.

A petroquímica já havia pedido uma proteção dos credores antes disso, e agora corre para evitar que o processo se transforme em uma recuperação judicial.

Ao mesmo tempo, a empresa está caminhando para uma OPA que o fundo Shine I FIP terá de fazer aos acionistas minoritários após assumir o controle da petroquímica.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou o registro da oferta nesta semana, que ainda não tem data ou valor por ação definidos.

Além do fundo gerido pela Vórtx Capital e assessorado pela IG4, a Petrobras tem 47,03% do capital votante e 36,15% do capital total. Já outros 2,86% do capital votante e 29,35% do capital total da gigante petroquímica estão em negociação no mercado.

Sem saída fácil

Para o UBS BB, a Braskem está espremida entre um cenário ainda desfavorável para o mercado petroquímico e uma estrutura financeira que exige uma solução de grande porte — com potencial de diluir fortemente os atuais acionistas.

“Vemos a Braskem em uma situação difícil, sem uma saída simples”, dizem os analistas, em relatório que cortou o rating da companhia.

O UBS BB estima que a companhia precise reduzir sua dívida líquida em cerca de US$ 6 bilhões a US$ 6,5 bilhões para chegar a níveis sustentáveis de alavancagem e geração de caixa.

“Dada essa magnitude, uma solução pode combinar conversão de dívida em ações, desconto sobre a dívida (haircut) e injeção de capital”, projeta o banco.