Petrobras (PETR4) e MPF entram em briga pela exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Qual é o impasse?

A alegria da Petrobras (PETR4) ao descobrir petróleo na bacia da Foz do Amazonas agora enfrenta um impasse. De um lado, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão imediata da autorização para perfurar o bloco na Margem Equatorial por risco ao meio ambiente. De outro, a estatal defende que as atividades estão em fase de pesquisa exploratória e que não há impacto socioambiental.

Para recapitular, no dia 14 de agosto, a Petrobras afirmou que encontrou indícios de petróleo no bloco FZA-M-59, em águas ultraprofundas no litoral do estado do Amapá, na Margem Equatorial brasileira.

A expectativa é de que os reservatórios na região garantam pelo menos mais 40 anos de produção, segundo o gerente executivo de Projetos Estruturantes da Petrobras, Wagner Victer.

Ou seja, na prática, essa descoberta é uma boa notícia para os investidores porque pode aumentar a produção de petróleo da companhia, o tamanho da empresa e, consequentemente, o valor das ações na bolsa brasileira.

Quando a descoberta foi feita, a CEO da Petrobras, Magda Chambriard, chegou a afirmar que o tema causou "uma alegria danada". Porém, mais recentemente essa felicidade tem gerado dor de cabeça para a petroleira...

O que preocupou o MPF

O MPF entrou em uma briga com a estatal e pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a suspensão imediata da licença de perfuração de petróleo concedida à estatal para o bloco.

No recurso apresentado na última quinta-feira (17), o MPF afirma que 17 municípios do Pará estão na área de influência do empreendimento, com grandes embarcações saindo do porto de Belém e cruzando rotas tradicionais de grande sensibilidade ambiental, onde famílias indígenas, quilombolas e pescadores artesanais relatam prejuízos, como redes destruídas, peixes afugentados e risco de acidentes.

O MPF pede a suspensão das atividades até que uma consulta prévia seja feita a todas as comunidades tradicionais da costa do Pará, além da realização de estudos pesqueiros, da apresentação de um plano de compensação e da redelimitação da área de influência.

O MPF quer ainda que o caso permaneça na Justiça Federal do Pará, alegando que a competência deve ser definida pelo local onde os danos acontecem, já que a logística de navios, resíduos e suporte opera a partir do estado.

Já a Justiça Federal no Pará havia remetido o processo ao Amapá para evitar decisões conflitantes.

O lado da Petrobras

Em nota, a estatal alegou que, embora a consulta prévia não seja aplicável a esse licenciamento, “realizou um amplo processo de comunicação e diálogo com a sociedade e as comunidades da região antes do início da perfuração, com mais de 80 reuniões e audiências públicas em 22 municípios dos estados do Amapá e do Pará”.

No último dia 3, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) atendeu a pedido da Petrobras e retificou a licença de perfuração do poço Morpho, incluindo a autorização para perfurar mais três poços (Manga, Crotalus e extensão de Morpho).

As operações na área do poço Morpho seguem em andamento na fase de conclusão da perfuração, enquanto a companhia planeja as ações para as atividades exploratórias nos três poços contingentes.

“A Petrobras cumpre rigorosamente a legislação e as exigências dos órgãos competentes no processo de licenciamento ambiental”, disse a empresa em nota.

O que está em jogo para a Petrobras

A Margem Equatorial é um passo grande na estratégia da Petrobras de buscar novas reservas petroleiras, dado que, a partir de 2035, o pré-sal deve atingir o pico de produção, para a partir de então começar a declinar.

A estatal vem defendendo a exploração da Margem Equatorial como forma de garantir oferta de petróleo e gás ao país enquanto a transição energética avança.

O plano de negócios 2026-2030 prevê US$ 2,5 bilhões em investimentos na região e em 15 novos poços. Os investimentos diários para a pesquisa e perfuração chegam a US$ 1 milhão por dia, e já totalizaram US$ 300 milhões. 

A aposta da Petrobras na Foz do Amazonas não é nova. O bloco FZA-M-59 foi adquirido pela companhia em 2013, durante a 11ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), e desde então faz parte da estratégia da estatal para explorar a chamada Margem Equatorial, considerada uma das últimas grandes fronteiras exploratórias do país.

A região ganhou relevância nos últimos anos após grandes descobertas feitas em áreas geologicamente semelhantes na Guiana e no Suriname, o que aumentou as expectativas sobre o potencial da costa no Norte do Brasil.

No entanto, o caminho até a perfuração foi longo. Após anos de análises e debates ambientais, o Ibama negou o pedido de licença para o bloco em 2023, alegando necessidade de informações e garantias adicionais.

A Petrobras manteve o projeto, realizou novos estudos e simulados operacionais e, somente em outubro de 2025, recebeu autorização para perfurar o poço exploratório.

*Com informações de Estadão Conteúdo