Braskem (BRKM5) vai deixar a B3? CVM dá sinal verde para OPA. Saiba o que isso significa para os acionistas minoritários da petroquímica

A tão aguardada OPA da Braskem (BRKM5) deu mais um passo para sair do papel. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou o registro da oferta que o Shine I FIP terá de fazer aos acionistas minoritários após assumir o controle da petroquímica.

Com o sinal verde da autarquia, a B3 também autorizou a realização do leilão. Ainda falta, porém, uma peça importante para completar o quebra-cabeça da oferta pública de aquisição: a data da operação.

Ela será definida no edital da OPA, que ainda será publicado pelo fundo e trará as condições da oferta e os procedimentos para participação dos investidores.

A aprovação da xerife do mercado chega alguns meses depois da mudança de controle da Braskem, que saiu das mãos da Novonor e passou a ser comandada em conjunto por Shine e Petrobras — e em um momento particularmente delicado para a petroquímica, que tenta reestruturar dívidas de quase US$ 11 bilhões.

Além do fundo gerido pela Vórtx Capital e assessorado pela IG4, a Petrobras tem 47,03% do capital votante e 36,15% do capital total. Já outros 2,86% do capital votante e 29,35% do capital total da gigante petroquímica estão em negociação no mercado.

O que a OPA significa para os minoritários da Braskem?

A governança da Braskem começou a mudar em abril, quando a Novonor, ex-Odebrecht, assinou com o Shine I o contrato para a venda das ações que representavam cerca de 50,1% do capital votante e 34,3% do capital total da petroquímica.

A operação foi concluída em junho e encerrou o controle da Novonor sobre a Braskem.

Com a mudança, o Shine passou a dividir o controle da companhia com a Petrobras. A estatal detém cerca de 47% do capital votante e 36,1% do capital total da Braskem e firmou um novo acordo de acionistas com o fundo, estabelecendo o compartilhamento do controle em decisões relevantes.

Agora, a mudança de controlador abre uma nova frente: a OPA destinada aos acionistas que ficaram de fora da negociação de controle.

Pelas regras da Lei das S.A e pelo estatuto da Braskem, o Shine deverá oferecer aos acionistas minoritários as mesmas condições pagas à Novonor na aquisição do controle da petroquímica.

A oferta contemplará a totalidade das ações ordinárias e preferenciais da Braskem em circulação no mercado.

Segundo o comunicado, a OPA não será registrada nos Estados Unidos nem será direcionada a acionistas residentes ou domiciliados no país, incluindo os detentores de American Depositary Shares (ADRs).

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OPA é uma etapa; a dívida é outra

A aprovação da OPA resolve uma etapa crucial da mudança de controle da Braskem, mas não mexe no principal desafio financeiro que continua sobre a mesa.

No segundo trimestre, a petroquímica apresentou melhora operacional, impulsionada pela recuperação dos spreads petroquímicos. O Ebitda recorrente — indicador que ajuda a medir a geração de caixa das operações — chegou a US$ 1,04 bilhão, mais de cinco vezes o registrado no trimestre anterior.

A melhora, porém, veio com ressalvas. Analistas avaliaram que os resultados ficaram abaixo das expectativas e destacaram que parte da recuperação dos spreads petroquímicos já havia começado a perder força no fim do trimestre.

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Mais do que o desempenho de um único trimestre, o que está em jogo agora é a estrutura financeira da companhia. Em agosto, a Braskem entrou com pedido de recuperação extrajudicial para reestruturar cerca de US$ 10,9 bilhões em obrigações financeiras.

O processo tem escopo estritamente financeiro e envolve negociações com credores para reorganizar a estrutura de capital da petroquímica. A Justiça de São Paulo aprovou o processamento da recuperação extrajudicial e determinou a suspensão, por 120 dias, das execuções relacionadas aos créditos sujeitos ao processo.

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A Braskem tem até 22 de novembro para chegar a um acordo com credores que representem mais de 50% dos créditos sujeitos à recuperação.

O UBS BB estima que a companhia precise reduzir sua dívida líquida em cerca de US$ 6 bilhões a US$ 6,5 bilhões para chegar a níveis considerados sustentáveis de alavancagem e geração de caixa.

“Dada essa magnitude, uma solução pode combinar conversão de dívida em ações, desconto sobre a dívida (haircut) e injeção de capital”, projeta o banco.

É justamente aí que a reestruturação pode pesar sobre os atuais acionistas. Parte da solução pode envolver a emissão de novas ações para converter dívida em participação na companhia ou para levantar capital, reduzindo a fatia dos acionistas que já estão na Braskem.

Nas contas do UBS BB, se a reestruturação envolver exclusivamente conversão de dívida ou aumento de capital, a diluição dos acionistas minoritários poderia ficar entre aproximadamente 70% e 95%.

Mesmo uma estrutura com menor conversão de dívida não eliminaria completamente esse risco. Um desconto aplicado na troca dos títulos também poderia vir acompanhado de emissão de ações e, consequentemente, de diluição dos atuais acionistas.