Trump não dá o braço a torcer e pede à Suprema Corte ordem de emergência para remover Lisa Cook do Fed

A primeira mulher negra a integrar o conselho do Federal Reserve (Fed), Lisa Cook, está na mira de Trump. O republicano quer que a diretora do banco central, nomeada por Joe Biden e confirmada em 2023 pelo Senado, saia da instituição o mais rápido possível.

Para alcançar seu objetivo, o governo Trump pediu à Suprema Corte, nesta quinta-feira (18), uma ordem de emergência para remover Lisa Cook do conselho de diretores do Federal Reserve, o banco central norte-americano. Atualmente, Lisa Cook tem um processo judicial em andamento que contesta a tentativa do presidente de demiti-la.

O pedido de emergência foi feito depois que um tribunal de apelações rejeitou a tentativa do governo de destituir Cook antes da reunião do Fed, realizada nesta semana.

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Qual o motivo do conflito judicial?

No final de agosto, Trump anunciou a demissão de Lisa Cook com a justificativa de uma suposta fraude hipotecária cometida por Cook. A infração, segundo a equipe de Trump, está relacionada à aquisição de duas propriedades em 2021, período anterior à presença da diretora no Fed.

Bill Pulte, da Agência Federal de Financiamento Habitacional, foi quem primeiro encaminhou as alegações ao Departamento de Justiça. O órgão, então, abriu uma investigação criminal.

No fim, a diretora não foi acusada pelos crimes graças aos seus advogados, que apresentaram documentos desmentindo as denúncias do governo.

O que a Casa Branca diz

Em teoria, a lei federal dos Estados Unidos protege diretores do Fed contra demissões arbitrárias. Mas o advogado do governo e procurador-geral John Sauer afirma, em petições à Corte, que as acusações de fraude são motivos suficientes para demitir um integrante do banco central.

Sauer pediu à Corte permissão para o governo remover Cook imediatamente do conselho, antes mesmo de os juízes se manifestarem sobre o pedido de emergência.

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Em sua petição, Sauer escreveu: “O fato de o Fed ter um papel importante na economia americana reforça o interesse do governo e do público em garantir que um membro com reputação ética em risco não continue exercendo seus poderes”.

A petição de Sauer se baseia em outros casos em que a Suprema Corte permitiu que o governo Trump removesse autoridades de outras agências independentes enquanto os recursos emergenciais ainda tramitavam.

O tribunal federal, por outro lado, afirma que os dirigentes do Fed podem receber maior proteção, porque o banco é uma “entidade de estrutura única, quase privada”.

O outro lado

Cook nega as infrações e argumenta que acusações sem provas relacionadas ao período que não fazia parte do Fed não podem servir como justificativa para uma demissão. Os advogados de Cook se opuseram fortemente ao pedido de emergência da Casa Branca.

A defesa da diretora diz que a demissão é ilegal, porque presidentes só podem demitir diretores do Fed "por justa causa". Nesse caso, por ineficiência, negligência no cumprimento do dever ou má conduta no cargo.

Ao se pronunciar sobre o caso, a diretora afirmou que não vai renunciar: “continuarei a desempenhar minhas funções para ajudar a economia americana”.

Os advogados dizem, também, que destitui-la agora “ameaçaria a estabilidade econômica da nação e levantaria dúvidas sobre a independência contínua do Federal Reserve”. Na visão deles, isso causaria consequências nos mercados financeiros difíceis de serem resolvidas.

Por que Lisa Cook não saiu do Fed mesmo com a pressão de Trump?

Cook continua atuando como diretora do Fed. Isso só é possível por causa de uma decisão judicial que impede Trump de retirá-la da instituição. 

A determinação ocorreu após Cook processar o presidente republicano por, segundo ela, inventar um pretexto para sua demissão com interesses políticos. De acordo com ela, o presidente deseja esvaziar uma cadeira no Fed para ele preencher com uma indicação própria, ameaçando a independência do banco.

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A juíza responsável pelo caso, Jia Cobb, concedeu a Cook uma liminar que impede Trump de tirá-la da instituição enquanto o processo estiver em andamento. Em seguida, um tribunal de apelações recusou-se a suspender a ordem que impede a demissão da diretora. 

Trump pode querer um lugar à mesa, pois, mesmo pressionado o Fed, ainda não obteve cortes de juros na intensidade desejada.

A próxima reunião do Fed vai acontecer nos dias 28 e 29 de outubro.

*Com informações de Estadão Conteúdo, Associated Press e The Wall Street Journal.