Chega de fiador e seguro-fiança! Investimento no Tesouro Direto já pode ser usado como garantia de aluguel de imóvel

Um dos maiores pesadelos de quem busca um imóvel para alugar é conseguir um fiador ou então gastar rios de dinheiro com um seguro-fiança, que é um ótimo produto financeiro e uma mão na roda para o inquilino, mas, na melhor das hipóteses, é um dinheiro perdido para ele.

Outra alternativa, que nem todos os proprietários aceitam, é o depósito-caução, que acabava sendo a melhor alternativa para o locatário, que no fim do contrato de aluguel voltava a ver a cor do dinheiro. Infelizmente, nem sempre a correção repõe a inflação, o que resulta numa perda do poder de compra daqueles recursos.

Para facilitar um pouco esse processo de alugar um imóvel de uma forma que seja segura tanto para locatário como locador, o Tesouro Direto anunciou, nesta segunda-feira (25), o lançamento do TD Garantia.

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Trata-se de uma plataforma para a qual empresas e instituições financeiras poderão criar produtos – como linhas de crédito ou garantias locatícias –, que permitam aos investidores pessoas físicas utilizarem seus próprios títulos públicos como garantia para obter um empréstimo mais barato ou fechar um contrato de aluguel sem necessidade de outra forma de fiança ou caução.

E o primeiro produto criado para o TD Garantia foi justamente uma modalidade de garantia de aluguel: o Garantia Investe, fruto de uma parceria entre a plataforma online de compra, venda e locação de imóveis Loft e a corretora Warren, além, é claro, de B3 e Tesouro Direto.

O Garantia Investe foi lançado oficialmente nesta segunda junto com o TD Garantia, numa cerimônia de abertura do pregão da bolsa na sede da B3, no Centro de São Paulo. Mas já conta com a adesão de duas imobiliárias parceiras da Loft, que já fecharam contratos de locação garantidos por títulos públicos.

Assim, por enquanto, apenas clientes da Loft e da corretora Warren poderão utilizar títulos públicos como garantia de aluguel, mas a ideia é que mais empresas e instituições financeiras criem produtos similares para oferecer a seus clientes.

Como funciona a garantia de aluguel com títulos públicos

A ideia dos títulos públicos como garantia de aluguel é funcionar como um depósito-caução, em que o inquilino do imóvel aplica no Tesouro Direto uma quantia determinada pelo locador de forma a cobrir os aluguéis atrasados em caso de inadimplência.

Já se o contrato for cumprido sem problemas e todos os aluguéis forem devidamente pagos, o locatário pode movimentar seus títulos livremente e até resgatá-los, se quiser.

Os títulos públicos são os investimentos de menor risco de crédito da economia brasileira, ao mesmo tempo em que oferecem rentabilidades que protegem o poder de comprar das reservas, além de liquidez diária, podendo ser resgatados a qualquer momento.

Embora qualquer título do Tesouro Direto possa ser usado no TD Garantia, no caso da garantia de aluguel a tendência é que o preferido seja o Tesouro Selic, que tem baixa volatilidade e pode ser resgatado sem risco de perdas mesmo antes do vencimento. Sua rentabilidade é atrelada à taxa básica de juros, a Selic.

Em resumo, essa nova modalidade de garantia locatícia é capaz de substituir o fiador e o seguro-fiança, além de oferecer maior segurança que o depósito-caução tradicional para ambas as partes do contrato.

No caso do inquilino, porque oferece uma rentabilidade capaz de preservar o poder de compra dos recursos investidos, ainda que eles fiquem em garantia por bastante tempo.

Já no caso do proprietário, porque os títulos públicos que servem de fiança ficam registrados junto ao Banco Central e geram um certificado, que pode ser verificado no site do BC por qualquer parte interessada, além de ficarem atrelados ao contrato que garantem, podendo ser movimentados apenas nas situações nele previstas – por exemplo, inadimplência e término do contrato.

A expectativa do Tesouro é de que a garantia em títulos públicos facilite a vida de inquilinos de imóveis, que não precisariam mais de fiador nem perderiam dinheiro com seguro-fiança, ao mesmo tempo em que daria segurança aos proprietários, sem o risco que se tem hoje de judicialização na execução das fianças.

De acordo com Paulo Marques, coordenador geral do Tesouro Direto, até hoje não houve problemas na execução de garantias de títulos públicos no mercado secundário, onde o sistema de títulos públicos em garantia já existe, e a expectativa é de que o mesmo ocorra com o TD Garantia.

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Como funciona o Garantia Investe, da Loft

Os proprietários de imóveis clientes de locação da Loft passaram a ter a opção de aceitar o Garantia Investe como uma das modalidades de fiança para o aluguel do seu imóvel.

Eles deverão definir a quantos meses de aluguel deverá corresponder a quantia investida pelos inquilinos, e estes deverão abrir uma conta na corretora Warren, parceira da Loft neste produto, para fazer a aplicação do valor em títulos Tesouro Selic, via Tesouro Direto.

Por enquanto, o Garantia Investe só está disponível para novas aplicações. No futuro, porém, inquilinos que já tiverem aplicação em títulos Tesouro Selic poderão utilizá-los no Garantia Investe, desde que os papéis fiquem custodiados na Warren.

Caso não estejam, o locatário-investidor poderá fazer a portabilidade dos títulos para a Warren a fim de colocá-los em garantia.

Os títulos no Garantia Investe só poderão ser resgatados em três situações previstas no contrato de locação da Warren: no caso de inadimplência do locatário, com execução da garantia; ao final do contrato de locação; ou caso haja rescisão antecipada do contrato. Atingida quaisquer dessas condições, a liberação é automática.