Mercado Pago e Stone a salvo? Senacon volta atrás de medidas contra empresas de máquinas de pagamento
A secretaria revogou a medida cautelar contra as companhias PagBank (ex-PagSeguro), Mercado Pago, Stone e PicPay
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) decidiu voltar atrás nas medidas contra as empresas de "maquininhas de pagamento".
A Senacon anunciou que revogou na última sexta-feira (19) a medida cautelar contra as companhias PagBank (ex-PagSeguro), Mercado Pago, Stone e PicPay.
Na semana passada, a Senacon ordenou que as empresas suspendessem a oferta do “parcelado sem juros pirata” - isto é, a cobrança de juros de forma disfarçada dos consumidores.
A decisão da Senacon seguiu a denúncia da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) feita no ano passado de que as quatro empresas supostamente cobravam juros dos consumidores de "forma dissimulada" em alguns de seus produtos.
Porém, depois de receber os esclarecimentos das empresas, a instituição entendeu que as operadoras estão cumprindo a legislação e não há motivos para a manutenção da medida cautelar.
"As empresas representadas apresentaram os esclarecimentos requisitados por este órgão e demonstraram que o seu modelo de negócio observa o dever de informação aos consumidores e permite diferenciação de preços autorizada por lei", informou o órgão.
Leia Também
Vale lembrar que a denúncia da Febraban foi feita em meio às discussões sobre o crédito rotativo em 2023 entre a entidade, as maquininhas independentes e as fintechs sobre as mudanças no crédito rotativo.
- VEJA TAMBÉM: TOUROS E URSOS - Você acha que o Seu Dinheiro "fez o L"? Aqui vai nossa real opinião sobre o 1° ano de Lula
A resposta do Mercado Pago e das "maquininhas"
Em resposta às acusações da Febraban, a PagSeguro disse à Senacon que as acusações da Febraban são "enganosas e inverídicas".
O Mercado Pago afirmou que as modalidades questionadas são legais e praticadas por todo o mercado. Além disso, a suspensão prejudicaria pequenos empresários e, consequentemente, os consumidores.
Por sua vez, a Stone informou que as soluções de pagamento empregadas pela empresa estão de acordo com o mercado e permitem que os varejistas diferenciem os preços cobrados conforme o instrumento de pagamento e o prazo de recebimento.
A empresa ressaltou ainda que tem relação exclusiva com lojistas e não faz cobrança aos consumidores.
Já o PicPay disse que cumpre todas as obrigações de proteção ao consumidor e que as ações dos bancos têm "motivações concorrenciais".
Pela decisão da Senacon, a medida poderá ser reavaliada se surgirem novos elementos.
COMPARTILHAR
O ano do Itaú (ITUB4), Bradesco (BBDC4), Banco do Brasil (BBAS3) e Santander (SANB11): como cada banco terminou 2025
Os balanços até setembro revelam trajetórias muito diferentes entre os gigantes do setor financeiro; saiba quem conseguiu navegar bem pelo cenário adverso — e quem ficou à deriva
A derrocada da Ambipar (AMBP3) em 2025: a história por trás da crise que derrubou uma das ações mais quentes da bolsa
Uma disparada histórica, compras controversas de ações, questionamentos da CVM e uma crise de liquidez que levou à recuperação judicial: veja a retrospectiva do ano da Ambipar
Embraer (EMBR3) ainda pode ir além: a aposta ‘silenciosa’ da fabricante de aviões em um mercado de 1,5 bilhão de pessoas
O BTG Pactual avalia que a Índia pode adicionar bilhões ao backlog — e ainda está fora do radar de muitos investidores
O dia em que o caso do Banco Master será confrontado no STF: o que esperar da acareação que coloca as decisões do Banco Central na mira
A audiência discutirá supervisão bancária, segurança jurídica e a decisão que levou à liquidação do Banco Master. Entenda o que está em jogo
Bresco Logística (BRCO11) é negociado pelo mesmo valor do patrimônio, segundo a XP; saiba se ainda vale a pena comprar
De acordo com a corretora, o BRCO11 está sendo negociado praticamente pelo mesmo valor de seu patrimônio — múltiplo P/VP de 1,01 vez
Um final de ano desastroso para a Oracle: ações caminham para o pior trimestre desde a bolha da internet
Faltando quatro dias úteis para o fim do trimestre, os papéis da companhia devem registrar a maior queda desde 2001
Negócio desfeito: por que o BRB desistiu de vender 49% de sua financeira a um grupo investidor
A venda da fatia da Financeira BRB havia sido anunciada em 2024 por R$ 320 milhões
Fechadas com o BC: o que diz a carta que defende o Banco Central dias antes da acareação do caso Master
Quatro associações do setor financeiro defendem a atuação do BC e pedem a preservação da autoridade técnica da autarquia para evitar “cenário gravoso de instabilidade”
CSN Mineração (CMIN3) paga quase meio bilhão de reais entre dividendos e JCP; 135 empresas antecipam proventos no final do ano
Companhia distribui mais de R$ 423 milhões em dividendos e JCP; veja como 135 empresas anteciparam proventos no fim de 2025
STF redefine calendário dos dividendos: empresas terão até janeiro de 2026 para deliberar lucros sem imposto
O ministro Kassio Nunes Marques prorrogou até 31 de janeiro do ano que vem o prazo para deliberação de dividendos de 2025; decisão ainda precisa ser confirmada pelo plenário
BNDES lidera oferta de R$ 170 milhões em fundo de infraestrutura do Patria com foco no Nordeste; confira os detalhes
Oferta pública fortalece projetos de logística, saneamento e energia, com impacto direto na região
FII BRCO11 fecha contrato de locação com o Nubank (ROXO34) e reduz vacância a quase zero; XP recomenda compra
Para a corretora, o fundo apresenta um retorno acumulado muito superior aos principais índices de referência
OPA da Ambipar (AMBP3): CVM rejeita pedido de reconsideração e mantém decisão contra a oferta
Diretoria da autarquia rejeitou pedido da área técnica para reabrir o caso e mantém decisão favorável ao controlador; entenda a história
Azul (AZUL54) chega a cair mais de 40% e Embraer (EMBJ3) entra na rota de impacto; entenda a crise nos ares
Azul reduz encomenda de aeronaves com a Embraer, enquanto ações despencam com a diluição acionária prevista no plano de recuperação
Corrida por proventos ganha força: 135 empresas antecipam remuneração; dividendos e JCP são os instrumentos mais populares
Recompras ganham espaço e bonificação de ações resgatáveis desponta como aposta para 2026, revela estudo exclusivo do MZ Group
IG4 avança na disputa pela Braskem (BRKM5) e leva operação bilionária ao Cade; ações lideram altas na B3
A petroquímica já havia anunciado, em meados deste mês, que a gestora fechou um acordo para assumir a participação da Novonor, equivalente a 50,1% das ações com direito a voto
Nvidia fecha acordo de US$ 20 bilhões por ativos da Groq, a maior aquisição de sua história
Transação em dinheiro envolve licenciamento de tecnologia e incorporação de executivos, mas não a compra da startup
Banco Mercantil (BMEB4) fecha acordo tributário histórico, anuncia aumento de capital e dividendos; ações tombam na B3
O banco fechou acordo com a União após mais de 20 anos de disputas tributárias; entenda o que isso significa para os acionistas
Kepler Weber (KEPL3) e GPT: minoritários questionam termos da fusão e negócio se complica; entenda o que está em jogo
Transações paralelas envolvendo grandes sócios incomodou os investidores e coloca em dúvida a transparência das negociações
Itaúsa (ITSA4) eleva aposta em Alpargatas (ALPA4) em meio à polêmica com a dona da Havaianas
Nos últimos dias, a Itaúsa elevou sua fatia e passou a deter cerca de 15,94% dos papéis ALPA4; entenda a movimentação
