Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Agência Brasil

E AGORA, FEBRABAN?

Mercado Pago e Stone a salvo? Senacon volta atrás de medidas contra empresas de máquinas de pagamento

A secretaria revogou a medida cautelar contra as companhias PagBank (ex-PagSeguro), Mercado Pago, Stone e PicPay

Agência Brasil
21 de janeiro de 2024
15:17 - atualizado às 12:46
Point Pro, maquininha de cartões do Mercado Pago
Point Pro, maquininha de cartões do Mercado Pago - Imagem: Sergio Zacchi/Divulgação

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) decidiu voltar atrás nas medidas contra as empresas de "maquininhas de pagamento".

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A Senacon anunciou que revogou na última sexta-feira (19) a medida cautelar contra as companhias PagBank (ex-PagSeguro), Mercado Pago, Stone e PicPay.

Na semana passada, a Senacon ordenou que as empresas suspendessem a oferta do “parcelado sem juros pirata” - isto é, a cobrança de juros de forma disfarçada dos consumidores.

A decisão da Senacon seguiu a denúncia da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) feita no ano passado de que as quatro empresas supostamente cobravam juros dos consumidores de "forma dissimulada" em alguns de seus produtos.

Porém, depois de receber os esclarecimentos das empresas, a instituição entendeu que as operadoras estão cumprindo a legislação e não há motivos para a manutenção da medida cautelar.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

"As empresas representadas apresentaram os esclarecimentos requisitados por este órgão e demonstraram que o seu modelo de negócio observa o dever de informação aos consumidores e permite diferenciação de preços autorizada por lei", informou o órgão.

Leia Também

Vale lembrar que a denúncia da Febraban foi feita em meio às discussões sobre o crédito rotativo em 2023 entre a entidade, as maquininhas independentes e as fintechs sobre as mudanças no crédito rotativo.

A resposta do Mercado Pago e das "maquininhas"

Em resposta às acusações da Febraban, a PagSeguro disse à Senacon que as acusações da Febraban são "enganosas e inverídicas".

O Mercado Pago afirmou que as modalidades questionadas são legais e praticadas por todo o mercado. Além disso, a suspensão prejudicaria pequenos empresários e, consequentemente, os consumidores.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Por sua vez, a Stone informou que as soluções de pagamento empregadas pela empresa estão de acordo com o mercado e permitem que os varejistas diferenciem os preços cobrados conforme o instrumento de pagamento e o prazo de recebimento.

A empresa ressaltou ainda que tem relação exclusiva com lojistas e não faz cobrança aos consumidores.

Já o PicPay disse que cumpre todas as obrigações de proteção ao consumidor e que as ações dos bancos têm "motivações concorrenciais".

Pela decisão da Senacon, a medida poderá ser reavaliada se surgirem novos elementos.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
PODE ABRIR A LATINHA

Ambev (ABEV3) faz golaço nos resultados às vésperas da Copa do Mundo, e ações disparam; entenda os motivos da comemoração

5 de maio de 2026 - 12:20

A empresa entregou aumento no volume de cerveja, principalmente no Brasil, melhora de margens e ganhos estimados de participação em vários mercados

NOVA PROMESSA DA BOLSA

BradSaúde (SAUD3) desembarca na B3: nova gigante da saúde estreia forte — e CEO já mira o que pode destravar valor daqui para frente

5 de maio de 2026 - 12:12

Nova empresa do grupo Bradesco nasce com números robustos, mas CEO Carlos Marinelli revela qual será o grande motor de crescimento futuro

PRÉVIA DO BALANÇO

Nem o melhor da turma escapa: Itaú (ITUB4) deve ter resultado mais fraco no 1T26. Isso muda tese para as ações?

5 de maio de 2026 - 9:11

Pressão de dividendos e crédito mais desacelerado devem aparecer no desempenho dos três primeiros meses do ano; analistas revelam se isso compromete a visão de longo prazo para o banco

QUEM GANHA E QUEM PERDE

Direcional (DIRR3), MRV (MRVE3), Cury (CURY3): o que esperar das construtoras no 1T26, segundo o Santander

5 de maio de 2026 - 9:07

O banco avalia que, apesar da pressão, algumas construtoras e incorporadoras ainda contam com receitas sustentadas por vendas fortes registradas nos últimos meses, o que deve ajudar nos balanços

FOCO NO ALICERCE

A estratégia por trás da venda da Telhanorte: dona da Quartzolit sai do balcão de vendas, mas segue no canteiro de obras

4 de maio de 2026 - 19:54

Após anos de tentativa e uma reestruturação profunda, a Saint-Gobain finalmente assinou a venda da Telhanorte. Saiba o que motivou a saída da gigante francesa do varejo brasileiro.

DO CASHBACK AO BITCOIN

Méliuz (CASH3) acelera recompra e aposta em Bitcoin para destravar valor — mercado ainda não comprou a tese?

4 de maio de 2026 - 19:39

Empresa já destinou R$ 30 milhões à recompra e destaca indicador atrelado ao Bitcoin para medir retorno ao acionista

FÔLEGO RENOVADO

O balão de oxigênio que a Kora Saúde (KRSA3) precisava acaba de ser entregue pela Justiça

4 de maio de 2026 - 19:25

Com o aval da Justiça, a empresa agora tem o caminho livre para reorganizar um passivo de R$ 1,3 bilhão

BALANÇO

O teste de fogo da BradSaúde: nova gigante que substitui a Odontoprev (ODPV3) estreia com lucro de R$ 1,3 bilhão e ROE de 24% no 1T26

4 de maio de 2026 - 19:18

Enquanto a BradSaúde divulga seus primeiros números oficiais consolidados, a Odontoprev entrega um lucro de R$ 151 milhões; confira outras linhas do balanço

BALANÇO

O pior ficou para trás? Lucro da BB Seguridade (BBSE3) sobe 11,2% e chega a R$ 2,2 bilhões; confira os números do 1T26

4 de maio de 2026 - 18:45

No ano, a seguradora do Banco do Brasil vive questionamentos por parte do mercado em meio à queda dos prêmios da BrasilSeg, também agravada pela piora do agronegócio

PROVENTOS TURBINADOS

Petrobras (PETR4) deve entregar trimestre forte e dividendos robustos, diz BTG; preço-alvo do ADR sobe para US$ 25

4 de maio de 2026 - 15:51

Produção recorde, petróleo mais caro e geração de caixa elevada sustentam expectativa de proventos no 1T26

MAIS UM RECORDE

Embraer (EMBJ3) assina o maior contrato militar até hoje, com os Emirados Árabes Unidos, e ações sobem na bolsa

4 de maio de 2026 - 14:33

O Citi estima o pedido em torno de US$ 700 milhões, cerca de 16% de toda a carteira de pedidos firmes da divisão de defesa da fabricante brasileira de aeronaves, segundo o Broadcast

US$ 55,5 BILHÕES NA MESA

Delírio ou oportunidade? GameStop (GME) quer perder a fama de ‘meme stock’ ao comprar eBay para rivalizar com a Amazon

4 de maio de 2026 - 12:22

A varejista de jogos fez proposta de compra sobre a empresa de e-commerce com valor de mercado quatro vezes maior; qual é o plano da GameStop?

RETORNO AO FOCO

Mais R$ 451 milhões no bolso: Axia Energia (AXIA3) vende participação minoritária em ativos de transmissão de energia

4 de maio de 2026 - 9:28

A operação “reforça o compromisso da Axia Energia com a otimização de participações minoritárias”, disse a ex-Eletrobras em fato relevante

DIA ‘D’ DA NOVA GIGANTE

O primeiro teste da BradSaúde: o que o balanço da Odontoprev (ODPV3) no 1T26 pode revelar aos investidores

4 de maio de 2026 - 6:16

Resultado dos três primeiros meses do ano marca estreia da BradSaúde, enquanto mercado tenta entender quanto vale a nova plataforma de saúde do Bradesco; descubra o que esperar

RESULTADOS CORPORATIVOS

Enquanto elétricas sentem o baque, Axia (AXIA3) desponta como destaque positivo do 1T26; veja o que esperar segundo o Itaú BBA

3 de maio de 2026 - 15:01

Queda de demanda, piora na hidrologia e avanço dos preços de energia marcaram o período, favorecendo empresas mais expostas ao mercado de curto prazo

TEMPORADA DE BALANÇOS

Itaú (ITUB4), Mercado Livre (MELI34), Prio (PRIO3) e outras 80 empresas divulgam resultados nesta semana; veja datas

3 de maio de 2026 - 13:00

Cenário mistura desafios para instituições financeiras e oportunidades para empresas expostas a petróleo e mercado externo

O LEGADO CONTINUA?

Com Warren Buffett na plateia, novo CEO traça próximos passos da Berkshire Hathaway; veja os destaques da primeira reunião sem o Oráculo de Omaha

2 de maio de 2026 - 13:29

Durante homenagem, o megainvestidor destacou a trajetória da Apple e elogiou a liderança de Tim Cook após a morte de Steve Jobs

FIM DE UMA ERA

Spirit Airlines encerra operações nos EUA após segunda falência; entenda o que levou a companhia aérea ao colapso

2 de maio de 2026 - 10:03

A expectativa da companhia aérea era sair da proteção contra falência no meio de 2026, mas ainda apresentava muitos problemas

COMEÇOU MAIS CEDO

Petrobras (PETR4) antecipa início de produção de plataforma no campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos

1 de maio de 2026 - 17:57

Localizada no pré-sal da Bacia de Santos, plataforma tem capacidade de 180 mil barris de óleo

PÚBLICO PREMIUM

Briga de gigantes: Banco do Brasil (BBAS3) entra na disputa pela alta renda e inaugura sala VIP no aeroporto de Guarulhos

1 de maio de 2026 - 13:55

Com inauguração da sala VIP nesta sexta (1), Banco do Brasil se junta a bancos como Bradesco, Nubank, BTG Pactual e C6, que têm espaços premium no aeroporto

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar
Jul.ia
Jul.ia
Jul.ia

Olá, Eu sou a Jul.ia, Posso te ajudar com seu IR 2026?

FAÇA SUA PERGUNTA
Dúvidas sobre IR 2026?
FAÇA SUA PERGUNTA
Jul.ia
Jul.ia