O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
A secretaria revogou a medida cautelar contra as companhias PagBank (ex-PagSeguro), Mercado Pago, Stone e PicPay
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) decidiu voltar atrás nas medidas contra as empresas de "maquininhas de pagamento".
A Senacon anunciou que revogou na última sexta-feira (19) a medida cautelar contra as companhias PagBank (ex-PagSeguro), Mercado Pago, Stone e PicPay.
Na semana passada, a Senacon ordenou que as empresas suspendessem a oferta do “parcelado sem juros pirata” - isto é, a cobrança de juros de forma disfarçada dos consumidores.
A decisão da Senacon seguiu a denúncia da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) feita no ano passado de que as quatro empresas supostamente cobravam juros dos consumidores de "forma dissimulada" em alguns de seus produtos.
Porém, depois de receber os esclarecimentos das empresas, a instituição entendeu que as operadoras estão cumprindo a legislação e não há motivos para a manutenção da medida cautelar.
"As empresas representadas apresentaram os esclarecimentos requisitados por este órgão e demonstraram que o seu modelo de negócio observa o dever de informação aos consumidores e permite diferenciação de preços autorizada por lei", informou o órgão.
Leia Também
Vale lembrar que a denúncia da Febraban foi feita em meio às discussões sobre o crédito rotativo em 2023 entre a entidade, as maquininhas independentes e as fintechs sobre as mudanças no crédito rotativo.
Em resposta às acusações da Febraban, a PagSeguro disse à Senacon que as acusações da Febraban são "enganosas e inverídicas".
O Mercado Pago afirmou que as modalidades questionadas são legais e praticadas por todo o mercado. Além disso, a suspensão prejudicaria pequenos empresários e, consequentemente, os consumidores.
Por sua vez, a Stone informou que as soluções de pagamento empregadas pela empresa estão de acordo com o mercado e permitem que os varejistas diferenciem os preços cobrados conforme o instrumento de pagamento e o prazo de recebimento.
A empresa ressaltou ainda que tem relação exclusiva com lojistas e não faz cobrança aos consumidores.
Já o PicPay disse que cumpre todas as obrigações de proteção ao consumidor e que as ações dos bancos têm "motivações concorrenciais".
Pela decisão da Senacon, a medida poderá ser reavaliada se surgirem novos elementos.
Bancos e indústria chegam com projeções otimistas para o 1T26, enquanto o mercado monitora sinais sobre demanda e rentabilidade
As partes envolvidas, Ecopetrol e demais acionistas, estruturaram a operação como formação de controle, e não como transferência de controle
A Sabesp afirmou que avalia incorporar a totalidade das ações da EMAE por meio de uma relação de troca
Mesmo com execução melhor que o esperado e recuperação operacional em curso, analistas avaliam que juros altos, competição e upside limitado justificam recomendação neutra para BBDC4
Novo acordo prevê paridade no conselho e decisões conjuntas; analistas destacam maior influência da estatal em meio à fragilidade financeira da Braskem
Banco eleva preço-alvo de ABEV3 para R$ 16, mas avalia que mercado ignora pressão de margens e já precifica cenário positivo
A estatal colombiana pretende, ainda, lançar uma OPA (oferta pública de ações) para comprar mais 25% das ações, com preço de R$ 23, prêmio de 27,8%
Renúncia de Ricardo Sartim amplia incertezas enquanto empresa negocia dívidas e tenta reorganizar o caixa
Banco vê falta de gatilhos para a Klabin no curto prazo e cenário mais desafiador para a fibra longa e reforça aposta em concorrente
Ocyan entra em nova fase após reestruturação, com foco em contratos da Petrobras e crescimento sustentável no setor de óleo e gás
O banco mantém a recomendação de compra para a ação, além de ser a ação preferida do setor — ela é negociada a 13 vezes o preço da ação sobre o lucro estimado
Após forte pressão nos balanços, o BB reformula a estratégia de crédito rural — e quer destravar crescimento em um mercado ainda pouco explorado; veja o que dizem os executivos
Após forte pressão nos balanços, o BB reformula a estratégia de crédito rural — e quer destravar crescimento em um mercado ainda pouco explorado; veja o que dizem os executivos
Entre as propostas apresentadas também estaria a saída de Rubens Ometto, fundador da controladora Cosan (CSAN3), da presidência do conselho da Raízen
Unidade de tecnologia e conectividade da Oi pode valer até R$ 1,6 bilhão, atrai interesse de grandes teles e marca nova etapa na reestruturação da companhia, que ainda prepara a venda de outros ativos bilionários
A decisão tem em vista fatores macroeconômicos que o setor de saúde vem enfrentando ao longo dos últimos anos, associado ao desempenho financeiro da companhia
A mudança acontece em meio a uma sequência de ajustes na governança da elétrica, que tenta se reequilibrar após a recuperação judicial da controladora
Ambiente mais restritivo favorece empresas com balanços mais sólidos e expõe incorporadoras mais alavancadas
Depois da compressão de retornos e desempenho abaixo do mercado, setor pode se beneficiar de agenda regulatória e queda da Selic
Após a estreia na bolsa, Agibank acumula queda superior a 30%; apesar da revisão para baixo nas projeções, analistas ainda veem potencial de alta, em meio a pressões externas e impactos no crédito consignado