Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Agência Brasil

E AGORA, FEBRABAN?

Mercado Pago e Stone a salvo? Senacon volta atrás de medidas contra empresas de máquinas de pagamento

A secretaria revogou a medida cautelar contra as companhias PagBank (ex-PagSeguro), Mercado Pago, Stone e PicPay

Agência Brasil
21 de janeiro de 2024
15:17 - atualizado às 12:46
Point Pro, maquininha de cartões do Mercado Pago
Point Pro, maquininha de cartões do Mercado Pago - Imagem: Sergio Zacchi/Divulgação

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) decidiu voltar atrás nas medidas contra as empresas de "maquininhas de pagamento".

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A Senacon anunciou que revogou na última sexta-feira (19) a medida cautelar contra as companhias PagBank (ex-PagSeguro), Mercado Pago, Stone e PicPay.

Na semana passada, a Senacon ordenou que as empresas suspendessem a oferta do “parcelado sem juros pirata” - isto é, a cobrança de juros de forma disfarçada dos consumidores.

A decisão da Senacon seguiu a denúncia da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) feita no ano passado de que as quatro empresas supostamente cobravam juros dos consumidores de "forma dissimulada" em alguns de seus produtos.

Porém, depois de receber os esclarecimentos das empresas, a instituição entendeu que as operadoras estão cumprindo a legislação e não há motivos para a manutenção da medida cautelar.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

"As empresas representadas apresentaram os esclarecimentos requisitados por este órgão e demonstraram que o seu modelo de negócio observa o dever de informação aos consumidores e permite diferenciação de preços autorizada por lei", informou o órgão.

Leia Também

Vale lembrar que a denúncia da Febraban foi feita em meio às discussões sobre o crédito rotativo em 2023 entre a entidade, as maquininhas independentes e as fintechs sobre as mudanças no crédito rotativo.

A resposta do Mercado Pago e das "maquininhas"

Em resposta às acusações da Febraban, a PagSeguro disse à Senacon que as acusações da Febraban são "enganosas e inverídicas".

O Mercado Pago afirmou que as modalidades questionadas são legais e praticadas por todo o mercado. Além disso, a suspensão prejudicaria pequenos empresários e, consequentemente, os consumidores.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Por sua vez, a Stone informou que as soluções de pagamento empregadas pela empresa estão de acordo com o mercado e permitem que os varejistas diferenciem os preços cobrados conforme o instrumento de pagamento e o prazo de recebimento.

A empresa ressaltou ainda que tem relação exclusiva com lojistas e não faz cobrança aos consumidores.

Já o PicPay disse que cumpre todas as obrigações de proteção ao consumidor e que as ações dos bancos têm "motivações concorrenciais".

Pela decisão da Senacon, a medida poderá ser reavaliada se surgirem novos elementos.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
MAIS UM NO BOLSO

BTG Pactual (BPAC11) fecha acordo para comprar banco Digimais, do bispo Edir Macedo

9 de abril de 2026 - 9:30

Em uma apresentação institucional, o Digimais afirma ser um banco focado em crédito com forte ênfase em financiamento de automóveis

DERRETEU

R$ 27,9 bilhões vão pelo ralo: Petrobras (PETR4) tem a maior queda intradia em valor de mercado em 4 anos

8 de abril de 2026 - 19:51

O tombo a R$ 604,9 bilhões em valor de mercado veio na primeira hora do pregão desta quarta-feira (8), o quarto maior da história da companhia

COMPRAR OU VENDER?

O brilho da Vivara (VIVA3) apagou? Por que 3 bancos reduziram o preço-alvo para a ação da varejista

8 de abril de 2026 - 16:01

Mudanças no cenário global levaram analistas a revisar suas avaliações sobre a varejista; entenda o que está em jogo

SOCORRO

Oncoclínicas (ONCO3) confirma que busca proteção para credores, e ações caem

8 de abril de 2026 - 12:11

No entanto, a decisão sobre qual seria a medida de proteção — uma recuperação judicial ou extrajudicial — ainda não foi tomada, e estão sendo avaliadas diversas iniciativas diferentes, disse a Oncoclínicas

MAIS UMA RECUPERAÇÃO

De novo? Lupatech (LUPA3) entrega plano de recuperação extrajudicial à CVM; entenda a crise

8 de abril de 2026 - 10:09

Essa não é sua primeira tentativa de se recuperar. Em 2023, a empresa encerrou um processo de recuperação judicial que durou quase dez anos, após uma crise desencadeada pela Operação Lava Jato

REPORTAGEM ESPECIAL

Enquanto o Nubank cresce, a Claro fatura: a estratégia por trás da NuCel — e quem perde com isso

8 de abril de 2026 - 6:14

Embora ainda pequena, operação de telefonia do Nubank começa a aparecer nos números e levanta dúvidas sobre o impacto de novos entrantes no longo prazo. Veja o que esperar 

ARRUMANDO A CASA

Após desconforto com parceria, Moura Dubeux (MDNE3) simplifica estrutura e assume 100% da Ún1ca

7 de abril de 2026 - 20:08

Após críticas à estrutura do acordo com a Direcional, companhia elimina minoritários e tenta destravar valor no Minha Casa, Minha Vida

O REI DA PROTEÍNA

Brasil dá as cartas: JBS (JBSS32), Minerva (BEEF3) e MBRF (MBRF3) dizem que país é imbatível no mercado global de carne

7 de abril de 2026 - 20:06

Os CEOs das gigantes brasileiras de proteína participaram nesta terça-feira (7) de evento promovido pelo Bradesco BBI e fizeram um raio-x do setor

PAPEL SOB PRESSÃO

A Suzano (SUZB3) não vale mais a pena? Ação entra em leilão e fecha em queda de 6,4% após BofA cortar R$ 25 do preço-alvo

7 de abril de 2026 - 18:45

Banco rebaixou ação para neutra e cortou preço-alvo tanto das ações quanto dos ADRs; Suzano figurou entre as maiores quedas do Ibovespa nesta terça-feira (7)

INVESTOR DAY

“Selic alta não atrapalha mais”: CEO da Multiplan (MULT3) mostra como pretende continuar crescendo apesar do cenário macro

7 de abril de 2026 - 18:20

Em evento nesta terça-feira (7), a diretoria da empresa detalhou como vem avançando em expansões, reforçando a aposta em experiência e usando a estratégia como escudo contra o impacto dos juros altos

PÉ NA PORTA

Vale (VALE3) entra em 2026 com fôlego: Santander vê trimestre “de alta qualidade” e reforça recomendação de compra

7 de abril de 2026 - 16:30

Banco projeta Ebitda de US$ 4,08 bilhões no 1T26 e destaca avanço dos metais básicos nos resultados da companhia

VEJA A MELHOR OPÇÃO

Vale a pena comprar remédios no Mercado Livre (MELI34)? Comparamos com iFood, Rappi e o aplicativo da RD Saúde (RADL3)

7 de abril de 2026 - 15:10

Na disputa pela conveniência no e-commerce de medicamentos, o Mercado Livre estreia com preços mais baixos e navegação mais fluida, mas ainda perde em rapidez para rivais já consolidados como iFood, Rappi e Raia

BALANÇO OPERACIONAL

MRV (MRVE3) reverte queima de caixa no 1T25 e se prepara para novas regras do MCMV, mas ações caem; o que desagradou?

7 de abril de 2026 - 12:40

“Apesar do bom desempenho operacional e avanços na Resia, a geração de fluxo de caixa fraca no Brasil deve pressionar a reação do mercado”, disse o banco BTG Pactual em relatório.

UM EM UM MILHÃO

O evento de R$ 8 por ação: o plano da Eneva (ENEV3) para destravar valor que o JP Morgan considera um fenômeno raro

7 de abril de 2026 - 12:31

O JP Morgan elevou o preço-alvo após a empresa garantir contratos estratégicos; saiba por que o banco vê riscos menores e maior geração de caixa no horizonte

SEM LIDERANÇA

Oncoclínicas (ONCO3) perde todos os membros do conselho de uma vez, com renúncia do presidente; entenda a situação

7 de abril de 2026 - 10:12

A notícia chega em um momento delicado para a companhia: ela tem caixa para apenas mais 15 dias e já vem adiando tratamentos de seus pacientes por falta de recursos

DE OLHO NAS ELEIÇÕES

Petrobras (PETR4) elege novo presidente do conselho e troca diretoria de Logística

7 de abril de 2026 - 7:50

A eleição ocorreu em reunião realizada na segunda-feira (6), e o mandato valerá até a próxima Assembleia Geral, que ocorrerá em 16 de abril

AJUSTE DE ROTA

Hapvida (HAPV3) troca CEO em meio a resultados pressionados; veja quem assume

6 de abril de 2026 - 20:07

Em carta ao mercado, Jorge Pinheiro anunciou sua saída do cargo de CEO e reconheceu que os resultados financeiros recentes ficaram abaixo do potencial da companhia

VAI MUDAR NA B3 TAMBÉM

Adeus, ODPV3. Olá, SAUD3! Acionistas dão o ‘sim’ para união entre a Odontoprev e o braço de saúde do Bradesco (BBDC4)

6 de abril de 2026 - 20:04

Agora restam apenas ritos formais de homologação pelos conselhos de administração. A expectativa é que a eficácia da incorporação de ações ocorra no dia 30 de abril.

CORRIDA DO PETRÓLEO

Petrobras (PETR4) a R$ 64, Prio (PRIO3) a R$ 74 ou PetroReconcavo (RECV3) a R$ 16: saiba qual petroleira vale mais a pena agora

6 de abril de 2026 - 19:43

Com o Brent em alta, o Itaú BBA revisou seus modelos para as petroleiras brasileiras; confira que esperar de Petrobras, Prio e PetroReconcavo após a atualização que elevou os preços-alvo do setor

GANHO TURBINADO

Petrobras (PETR4) pode elevar dividendos com novo subsídio ao diesel; BTG vê rendimento perto de 13%

6 de abril de 2026 - 19:22

Segundo cálculos do banco, pacote do governo pode adicionar até US$ 1,5 bilhão por trimestre ao caixa da estatal

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar
Jul.ia
Jul.ia
Jul.ia

Olá, Eu sou a Jul.ia, Posso te ajudar com seu IR 2026?

FAÇA SUA PERGUNTA
Dúvidas sobre IR 2026?
FAÇA SUA PERGUNTA
Jul.ia
Jul.ia