Governo quer usar fundo garantidor do Desenrola para tirar companhias aéreas da tempestade – BNDES também é acionado

O setor aéreo brasileiro vem enfrentando turbulências provocadas pelas taxas de juros altas e pelo avanço no preço do petróleo. Para completar a tempestade, as companhias de aviação foram as mais afetadas pela pandemia e seguem lidando com as consequências da crise sanitária.

Desde o pedido de recuperação judicial da Gol, o governo prometia que um socorro iria chegar em algum momento depois do Carnaval. Agora, quase um mês depois da folia, o governo revela que estuda usar o fundo garantidor –  que abastece o Desenrola e o Pronampe – para tirar as empresas aéreas da chuva.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o uso do Fundo Garantidor de Operações (FGO) não teria impacto fiscal sobre as contas públicas, a princípio, por já ter recursos em caixa.

"A gente tem feito reuniões permanentes com o Ministério da Casa Civil, da Fazenda e BNDES, onde a gente está estudando uma modelagem de crédito para o setor”, afirmou o ministro.

“Vai sair; o que estamos fechando são só números. A gente espera nesses próximos dias apresentar uma proposta concreta às companhias aéreas brasileiras", revelou para o Broadcast.

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Vai desenrolar? As dificuldades para socorrer as aéreas

Apesar da confirmação de Costa Filho, integrantes da equipe econômica afirmaram que o tema ainda está em aberto. O FGO seria apenas uma das possibilidades, mas ainda não há definição.

Logo, não há negociações efetivas entre o Tesouro e o Banco do Brasil, administrador do FGO, sobre o assunto. A orientação, por enquanto, é que o fundo siga focado nas micro e pequenas empresas e nos microempreendedores individuais (MEI).

A principal preocupação para definir como será o resgate às companhias aéreas é a questão orçamentária. Isso porque o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já descartou a possibilidade de novos aportes do Tesouro Nacional para as operações de subsídios ao setor.

Atualmente, segundo dados disponíveis no portal do Banco do Brasil, o FGO tem R$ 6,6 bilhões disponíveis para garantir operações do Desenrola, em que 100% do montante é garantido pelo fundo.

Além disso, também possui R$ 850 milhões para assegurar até R$ 5,5 bilhões em empréstimos via Pronampe. A cobertura do programa é limitada a 15% das perdas da carteira das instituições, o que possibilita alavancagem.

A questão das garantias

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estuda há meses como ofertar uma linha de capital de giro para as empresas aéreas.

O órgão está entrando em ação para socorrer as companhias especialmente por causa da Gol e da Azul.

As duas companhias estão com dívidas superiores ao patrimônio, o que inviabiliza o pedido de empréstimos ou cartas-fiança no mercado privado.

No entanto, enfrenta dificuldade por esbarrar na questão das garantias. Isso porque, em janeiro, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, já havia afirmado que o banco não vai abrir mão de garantias para oferecer uma linha de crédito emergencial às companhias de aviação.

Ele assegurou que, se o projeto avançar, o crédito será oferecido pelo BNDES ao custo da Taxa de Longo Prazo (TLP), que acompanha os preços de mercado. Logo, não haverá subsídio do banco por meio de taxas de juros reduzidas.

As empresas aéreas chegaram a mencionar slots (espaços em aeroportos) e aeronaves em leasing (contrato de arrendamento mercantil, em que há a possibilidade de compra após encerrar tempo de empréstimo)  como garantia nos empréstimos do banco. Contudo, a oferta não vingou.

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Uma ajudinha: o papel do BNDES

O economista José Roberto Afonso, que foi superintendente do BNDES, observa que o banco não costuma realizar empréstimos para auxiliar empresas com capital de giro. 

Ele avalia, no entanto, que o banco poderia elaborar uma reestruturação do setor aéreo.

"Nem no caso das Americanas, em que os credores eram todos nacionais, o BNDES fez giro. O banco pode atuar para reestruturar o setor, não para oferecer giro pelo giro para salvar credores internacionais", explicou.

A reestruturação promovida pelo banco seria discutir investimentos que podem ajudar a reduzir os custos das empresas, segundo Afonso. "O BNDES pode ajudar mais com ideias do que com dinheiro", afirma.

Ideias para o resgate: meios para recuperação das companhias aéreas

De acordo com Afonso, o governo deve discutir questões como potenciais subsídios para o querosene de aviação em voos para estados distantes. E não é só ele que pensa assim.

"Estamos dando atenção para a pauta do querosene da aviação (QAV), a pauta da judicialização, entre outras ações que dialogam com o Ministério do Turismo e da Embratur", revelou o ministro Costa Filho.

Ele ainda admitiu que o governo tenta viabilizar a compra direta do combustível pelas empresas, o que reduziria os custos de intermediação.

No entanto, isso esbarra na questão sobre como a medida poderia afetar contratos já estabelecidos com as distribuidoras.

"A gente está fazendo um debate do QAV em relação às distribuidoras. A própria Petrobras está fazendo estudos internos para ver se a gente pode fazer a venda direta da Petrobras para as companhias aéreas sem passar algumas delas pelas distribuidoras", destacou Costa Filho.

"O que a gente está fazendo é desenhando, pela primeira vez, um fundo de investimento de uma agenda de crédito visando o fortalecimento das companhias aéreas no Brasil", disse o ministro, que chegou a mencionar que o fundo teria entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões. 

*Com informações do Estadão Conteúdo