Gafisa (GFSA3): justiça do Rio determina bloqueio imediato de ações de titularidade da Esh
Essa é mais vitória da incorporadora na disputa societária contra a gestora após o cancelamento da assembleia que deveria acontecer no dia 18 de março
Há quase uma semana a Gafisa (GFSA3) conseguiu uma vitória na justiça ao cancelar a assembleia de acionistas convocada pela Esh Capital. Nesta segunda-feira (25), a gestora de Vladimir Timerman sofreu mais uma derrota.
A justiça do Rio de Janeiro concedeu outra tutela de urgência que bloqueia imediatamente as ações da Gafisa de titularidade dos fundos de investimento geridos pela Esh — Esh Theta 18 FIC FIM, Esh Theta Master FIM e Aguia Dourada — e das cotas de tais fundos de investimento.
A decisão visa impedir a prática de greenmail — que, segundo a companhia, consiste na proibição do exercício dos atos de ataques e contestações públicas ou privadas, perpetuadas de forma maliciosa às decisões e deliberações tomadas pelos administradores dos autores, com o objetivo de pressionar as companhias [a Gafisa e a Gafisa Rio], como por exemplo, postagens em redes sociais, participação em eventos presenciais ou virtuais, e divulgação de conteúdo gravado.
“Constou que tais medidas visam garantir o resultado útil do processo e a máxima efetividade do provimento final da ação, que objetiva apurar e sancionar os graves ilícitos praticados pela ESH e pelo Sr. Vladimir”, diz a Gafisa em fato relevante à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
De acordo com o comunicado, CVM, B3, Ministério Público, instituição custodiante das ações da companhia e a administradora fiduciária do fundo ESH THETA 18 FIC FIM foram notificadas para o cumprimento da decisão.
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As vitórias recentes da Gafisa
Antes da decisão desta segunda-feira (25), a Esh já havia sofrido derrotas recentes contra a Gafisa. A gestora trava uma batalha societária com o empresário Nelson Tanure na companhia.
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A CVM havia considerado ilegal a convocação de uma assembleia de acionistas da incorporadora para o dia 18 de março — na esteira do parecer da autarquia, a Gafisa cancelou a assembleia após obter uma tutela de urgência na Justiça.
A disputa na CVM se concentrou na data do encontro, já que a Gafisa havia marcado a assembleia para o dia 26 de abril e não reconheceu a convocação da Esh.
De acordo com a decisão da justiça de São Paulo, a Gafisa deixou também de ser obrigada a realizar assembleias para deliberar os temas indicados pela Esh, o que inclui o encontro de 26 de abril.
Na ocasião, a gestora de Timerman pediu a reunião de acionistas para propor uma ação de responsabilidade contra parte do conselho de administração e da diretoria da Gafisa. A pauta previa ainda a proposta de destituição do atual conselho e a eleição de novos membros.
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