Gafisa (GFSA3): justiça do Rio determina bloqueio imediato de ações de titularidade da Esh

Há quase uma semana a Gafisa (GFSA3) conseguiu uma vitória na justiça ao cancelar a assembleia de acionistas convocada pela Esh Capital. Nesta segunda-feira (25), a gestora de Vladimir Timerman sofreu mais uma derrota. 

A justiça do Rio de Janeiro concedeu outra tutela de urgência que bloqueia imediatamente as ações da Gafisa de titularidade dos fundos de investimento geridos pela Esh — Esh Theta 18 FIC FIM, Esh Theta Master FIM e Aguia Dourada — e das cotas de tais fundos de investimento. 

A decisão visa impedir a prática de greenmail — que, segundo a companhia, consiste na proibição do exercício dos atos de ataques e contestações públicas ou privadas, perpetuadas de forma maliciosa às decisões e deliberações tomadas pelos administradores dos autores, com o objetivo de pressionar as companhias [a Gafisa e a Gafisa Rio], como por exemplo, postagens em redes sociais, participação em eventos presenciais ou virtuais, e divulgação de conteúdo gravado.

“Constou que tais medidas visam garantir o resultado útil do processo e a máxima efetividade do provimento final da ação, que objetiva apurar e sancionar os graves ilícitos praticados pela ESH e pelo Sr. Vladimir”, diz a Gafisa em fato relevante à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). 

De acordo com o comunicado, CVM, B3, Ministério Público, instituição custodiante das ações da companhia e a administradora fiduciária do fundo ESH THETA 18 FIC FIM foram notificadas para o cumprimento da decisão. 

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As vitórias recentes da Gafisa

Antes da decisão desta segunda-feira (25), a Esh já havia sofrido derrotas recentes contra a Gafisa. A gestora trava uma batalha societária com o empresário Nelson Tanure na companhia.

A CVM havia considerado ilegal a convocação de uma assembleia de acionistas da incorporadora para o dia 18 de março — na esteira do parecer da autarquia, a Gafisa cancelou a assembleia após obter uma tutela de urgência na Justiça. 

A disputa na CVM se concentrou na data do encontro, já que a Gafisa havia marcado a assembleia para o dia 26 de abril e não reconheceu a convocação da Esh. 

De acordo com a decisão da justiça de São Paulo, a Gafisa deixou também de ser obrigada a realizar assembleias para deliberar os temas indicados pela Esh, o que inclui o encontro de 26 de abril.

Na ocasião, a gestora de Timerman pediu a reunião de acionistas para propor uma ação de responsabilidade contra parte do conselho de administração e da diretoria da Gafisa. A pauta previa ainda a proposta de destituição do atual conselho e a eleição de novos membros.

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