Liberdade de expressão nas redes sociais: até onde você pode ir sem perder o emprego?

Quem mais está exausto com a polarização e o posicionamento de todo mundo sobre tudo o tempo todo? Show da Madonna, a tragédia no Rio Grande do Sul, guerras pelo mundo: basta uma zapeada rápida pelas redes sociais para encontrar centenas de "especialistas" nesses temas e perceber o efeito "fla-flu" sobre a opinião pública.

Quando me vi expressando alegria pelo show da Madonna e, ao mesmo tempo, tendo que me justificar, mostrando que esse sentimento pelo evento em Copacabana não diminui em nada meu pesar profundo pela catástrofe no Rio Grande do Sul, percebi o quanto perdemos a mão em como estamos lidando com as polaridades presentes na agenda atual.

Estamos diante de várias realidades coexistindo, e soluções e posicionamentos simplórios já não conseguem explicar ou dissolver problemas e conflitos atuais.

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Até que ponto posso me posicionar?

Dentro desse contexto complexo, quero abordar um aspecto mais prático que decorre da dinâmica das redes sociais e tem impacto direto sobre o mundo do trabalho: até que ponto posso me posicionar sem comprometer meu emprego?

A questão tem habitado minha mente pelo recente episódio ocorrido em abril no Google, em que a empresa demitiu 28 funcionários que manifestaram sua oposição ao projeto Nimbus, um acordo da gigante da tecnologia e o governo de Israel.

A decisão do Google dividiu a opinião pública. Para mim, um total de zero surpresa sobre mais essa polarização.

Entretanto, antes de partir para uma análise e construção de resposta à pergunta anterior, quero compartilhar meu mapa mental, que me guia antes de embarcar em qualquer discussão:

Nem a notícia sobre o Google nem o fluxograma ajudaram a controlar seus dedinhos e, mesmo assim, você quer se posicionar?

Então melhor saber dos riscos que podem estar associados ao seu posicionamento. 

Para esta análise, contei com a ajuda e visão técnica do meu amigo e também companheiro na labuta diária, Ricardo Tozo, diretor jurídico da Empiricus.

1 - Regras dentro do ambiente corporativo

A empresa pode proibir que não se fale sobre determinados assuntos dentro do ambiente corporativo, como política e religião, por exemplo. Mas desde que essa regra seja válida para todos, não apenas para quem discorde da sua opinião.

2 - Liberdade de expressão fora do ambiente de trabalho

As regras dentro da empresa, contudo, não necessariamente valem para fora. As pessoas têm o direito de preferir um posicionamento político em relação a outro, uma religião a outra, e assim por diante. Constitucionalmente, as pessoas têm o direito de se manifestar livremente.

3 - Limites da liberdade de expressão

Embora o direito à liberdade de expressão e o direito de acesso à internet sejam direitos fundamentais, eles não são absolutos, principalmente quando expõem negativamente pessoas e empresas.

4 - Cuidados legais e éticos

É preciso cuidar para que o direito de se expressar não viole leis contra difamação, calúnia e injúria. Caso o empregado extrapole o direito de expressão, se manifestando contrário à empresa de maneira inadequada, pejorativa e nociva, ou, ainda, em relação a colegas de trabalho, a empresa poderá utilizar-se do seu poder para até dispensá-lo por justa causa, como em casos de homofobia ou racismo nas redes sociais.

5 - Ética e respeito

Ainda que o direito de se expressar seja garantido constitucionalmente, os limites legais, o bom senso, a ética e o respeito devem prevalecer em qualquer manifestação. Principalmente nas redes sociais.

6 - Políticas internas

É importante que a empresa tenha políticas claras sobre a forma como os funcionários devem se portar em suas redes sociais, nos limites da lei, e dentro dos critérios de razoabilidade. 

Na dúvida...

Chegou até aqui e ainda tem dúvida se deveria ou não se posicionar? Vai por mim: não se posicione. A dúvida pode ser um sábio indicativo de potenciais danos para você.

E já que estamos falando sobre o direito à liberdade de expressão, antes de terminar, no dia de hoje, o uso do seu direito é ilimitado para duas coisas: desejar e declarar um feliz Dia das Mães, celebrando e desfrutando desse dia tão especial; e divulgar e apoiar incansavelmente as iniciativas de ajuda e doação ao nosso querido povo gaúcho!

Para quem desejar se somar à ação solidária do BTG, os caminhos são os seguintes:

• Chave Pix: riograndedosul@btgpactual.com
• Transferência bancária para: Banco BTG Pactual - Agência: 0001 - Conta: 261366-9

Até a próxima,

Thiago Veras

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