Lula veta lei que reconhece estágio como experiência profissional
Texto desconsiderou caráter pedagógico da atividade, diz despacho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que reconhece o estágio feito pelo estudante como experiência profissional.
De acordo com o despacho, publicado nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União, o texto desconsidera o caráter pedagógico complementar à formação educacional do estágio e compromete critério de seleção de concursos públicos.
A proposta foi aprovada em abril pelo Congresso Nacional e determinava ao Poder Público a responsabilidade de regulamentar as hipóteses em que o período de experiência profissional de estágio valerá para provas de concursos públicos.
Para a Presidência, a proposição legislativa é inconstitucional, porque a previsão de regulamentação genericamente atribuída ao Poder Público promove a centralização de competência exclusivamente no presidente da República, em violação à autonomia dos entes federativos e à independência dos Poderes.
O veto foi baseado em manifestações dos ministérios da Educação, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Advocacia-Geral da União.
Ao apresentar a proposta, o autor, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), argumentou que a falta de experiência profissional é uma das dificuldades daqueles que estão em busca do primeiro emprego e que o projeto visa a preencher essa lacuna.
Leia Também
Quando a certeza acaba: especialista de Harvard explica como líderes devem tomar decisões em um mundo incerto
Quer fazer renda extra indicando produtos? Veja como começar no marketing de afiliados
A LIÇÃO DO CEO
O conselho do CEO do BTG Pactual para quem quer crescer na carreira — mesmo sem estar 100% pronto
20 de outubro de 2026 - 22:40COMPRA DE PESO
iFood anuncia compra da Caju; veja se isso pode afetar os trabalhadores que recebem o benefício
20 de outubro de 2026 - 17:46DUAS FOLGAS POR SEMANA
Fim da escala 6×1 aprovada: quando a nova lei começa a valer na carga horária dos trabalhadores?
15 de outubro de 2026 - 12:07FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Salário acima de R$ 32 mil: Câmara dos Deputados abre concurso para engenheiros, jornalistas, museólogos e outras áreas
14 de outubro de 2026 - 15:02ESGOTAMENTO MENTAL
Saúde mental no trabalho: pesquisa da Robert Half mostra os 4 fatores que mais geram burnout no país
9 de outubro de 2026 - 15:43VISTOS SUSPENSOS
Trabalhar nos EUA vai ficar mais difícil: Trump restringe Microsoft e outras big techs de contratarem estrangeiros
8 de outubro de 2026 - 19:45COMPANHIAS DESEJADAS
Emprego dos sonhos em 2026: veja as 10 empresas mais desejadas pelos jovens
7 de outubro de 2026 - 15:10TRABALHO EM CASA
Home office acabou? Não para essas empresas: Localiza, PagBank, Wellhub e mais 6 estão com vagas CLT abertas
7 de outubro de 2026 - 11:02Conteúdo BTG Pactual
Geração Atendimento ao Assessor: BTG Pactual abre vagas de trabalho ligadas ao atendimento de alta renda
2 de outubro de 2026 - 12:04VOTAÇÃO SE APROXIMA
Eleições 2026: empresa pode impedir funcionário de votar durante o expediente? Veja os direitos de quem trabalha no dia
29 de setembro de 2026 - 19:01VOTO SOB PRESSÃO
Seu chefe está tentando influenciar seu voto? Entenda o que é assédio eleitoral e como denunciar
28 de setembro de 2026 - 13:21DIREITOS TRABALHISTAS
Alexandre de Moraes e ministros do STF mudam regras da licença-maternidade; entenda como fica agora
23 de setembro de 2026 - 18:43VEJA COMO SE INSCREVER
Trainee e estágio com salário de chefe: estas 12 vagas pagam até R$ 18.900 por mês
23 de setembro de 2026 - 15:01Conteúdo Empiricus
Veja como os agentes de IA podem ser o próximo grande salto de produtividade para empreendedores e profissionais autônomos
21 de setembro de 2026 - 9:00ALERTA NAS EMPRESAS
Saúde mental tira quase 1 milhão de horas de trabalho no primeiro semestre; afastamentos longos concentram maior impacto
15 de setembro de 2026 - 19:20HACKTOWN 2026
Inteligência artificial vai mesmo acabar com o trabalho de júnior? Gestora diz qual é o profissional que deve sobreviver no mercado
4 de setembro de 2026 - 14:24Conteúdo Empiricus
Quem é Alex Hisatomi? Conheça a história do analista de dados que triplicou o salário em 5 anos usando a inteligência artificial
29 de agosto de 2026 - 9:00Conteúdo Empiricus
‘Ele tem 8 anos e conseguiu construir um site praticamente sozinho’, diz head de BI da Empiricus sobre ensinar inteligência artificial ao seu filho
28 de agosto de 2026 - 9:00LEIS TRABALHISTAS
O que pode gerar demissão por justa causa no trabalho? Bets, álcool e preguiça estão na lista, mas há ressalvas
27 de agosto de 2026 - 14:30Conteúdo Empiricus