Israel na berlinda: o que é a polêmica reforma do Judiciário e como ela pode mudar os rumos do país

Milhares de manifestantes marcharam no último final de semana em direção a Jerusalém e acamparam em frente ao parlamento em uma demonstração de força destinada a bloquear a reforma do judiciário proposta pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. 

Essa não foi a única vez que a reforma do judiciário levou milhares de israelenses a protestar. A verdade é que desde janeiro, Israel tem visto os maiores protestos de sua história — e se 250 mil pessoas saem às ruas por meses, algo muito importante deve estar em jogo, especialmente se considerarmos um país de apenas 9,3 milhões de habitantes. 

E está: uma mudança no judiciário pode transformar significativamente o país e, apesar da oposição massiva, o Knesset — como é conhecido o parlamento israelense — aprovou  nesta segunda-feira (24) outro elemento central da reforma.

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Do que se trata a reforma?

O governo de coalizão mais direitista e religioso de Israel, liderado pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, quer redefinir vários aspectos da separação de poderes entre executivo, legislativo e judiciário. Como Israel não tem uma constituição, a interação dessas instituições é regulada por leis individuais.

O foco é a chamada cláusula de adequação: até agora, o Supremo Tribunal Federal pode declarar as decisões do governo como inadequadas e, portanto, torná-las nulas e sem efeito. 

O governo de Netanyahu quer acabar com essa cláusula. Depois da primeira votação em meados de julho, a de hoje foi decisiva. De um total de 120 membros do Knesset, todos os 64 parlamentares do governo votaram sim, o que significa que a lei foi aprovada.

A próxima etapa da reforma do judiciário deve ser votada no Knesset no final do ano: se aprovada, daria ao governo mais poderes sobre as nomeações de juízes. Nos últimos meses, no entanto, Netanyahu indicou que pode estar disposto a ceder parcialmente nesta área.

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O argumento de quem apoia a reforma

Ao contrário dos 120 membros do parlamento israelense, os juízes não são eleitos diretamente pelo povo. É por isso que o governo e seus apoiadores argumentam que a reforma proposta fortaleceria a democracia em Israel. 

Desse ponto de vista, o judiciário tem muito poder e a reforma proposta melhoraria de fato o equilíbrio entre as instituições.

A reforma do judiciário está sendo impulsionada principalmente por partidos nacionalistas e religiosos na coalizão governista.

E quem critica?

Para os críticos da reforma, o governo está planejando a "destruição da democracia" — um slogan em muitos cartazes e faixas espalhadas por Israel. 

Os manifestantes também fizeram comparações com a Polônia e a Hungria, cujos governos também são acusados de tentar reestruturar o Judiciário. Os dois países são frequentemente considerados problemáticos na União Europeia no que diz respeito ao estado de direito e à separação de poderes, e ambos enfrentam vários processos por infração.

Os críticos argumentam que a reforma do judiciário em Israel poderia causar uma divisão mais profunda da sociedade: no passado, a Suprema Corte defendeu repetidamente valores como a igualdade de gênero e a proteção de minorias sexuais contra restrições religiosas estritas. 

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*Com informações da DW