Corrida contra o relógio em Brasília: Governo Lula se mexe para ancorar expectativas do mercado em relação ao déficit

A atenção do mercado retorna a Brasília uma semana após a aprovação do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados. Agora, os holofotes se direcionam para a capital federal depois da frustração causada pelos resultados do IPCA-15 na semana anterior, que superou as expectativas e esvaziou o otimismo decorrente do desfecho da saga que cercava a incerteza em torno da nova regra de gastos.

Na agenda desta semana, destacam-se a possível votação da desoneração da folha de pagamento e o projeto referente ao voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf).

O primeiro ponto poderia ter um impacto negativo superior a R$ 9 bilhões (no ano passado foi R$ 9,2 bilhões de arrecadação a menos), uma vez que permitiria que empresas dos setores beneficiados pagassem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez dos 20% sobre a folha de salários.

O segundo ponto, por sua vez, é considerado pelo governo como uma das principais medidas para eliminar o déficit primário do governo federal até 2024 (ninguém acredita).

Isso decorre do fato de que o voto de qualidade estabelece que decisões empatadas no Carf seriam consideradas como vitória da União, contrariando a interpretação atual, que favorece o contribuinte.

Tal medida poderia proporcionar um impacto positivo de mais de R$ 10 bilhões ao ano para as finanças governamentais.

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Governo corre contra o tempo para garantir receitas

Isso assume relevância devido à situação do arcabouço fiscal, que deixou a Fazenda em uma posição altamente dependente de novas receitas, as quais podem não ser prontamente identificadas.

Em outras palavras, o ministro Fernando Haddad enfrenta uma corrida contra o tempo para encontrar os recursos necessários para cumprir as metas de resultado primário estabelecidas dentro do próprio arcabouço, conforme será discutido a seguir.

Fonte: BCB. 

Observe como estamos condicionados a depender de novas medidas nos próximos anos, equivalentes a mais de 1% do PIB, para cumprirmos nossos compromissos. No entanto, a realidade é que a confiança na realização dessas ações é escassa.

É amplamente aceito que o governo muito provavelmente não conseguirá eliminar completamente o déficit público até o término do próximo ano. No cerne dessa questão reside a disparidade entre as promessas feitas e as metas acordadas pelo governo.

Outras medidas suplementares giram em torno do aumento da receita municipal, como parte do acordo entre a União e os Estados para compensar as perdas de arrecadação do ICMS no ano anterior.

Isso ocorreu quando Bolsonaro reduziu a arrecadação estadual em setores como energia elétrica, comunicações e combustíveis.

Além disso, são consideradas a tributação de fundos exclusivos e a reestruturação de dinâmicas relacionadas a empresas estrangeiras e estruturas offshore.

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Mercado ainda acredita em convergência do déficit a zero

Na tabela a seguir, você pode observar a discrepância entre as expectativas do mercado e o déficit público indicado pelo governo.

É interessante notar que, apesar dessa discrepância, o mercado ainda mantém a crença em uma eventual convergência para um déficit zero, o que é de grande importância.

A tarefa do governo é ancorar essas expectativas e oferecer uma trajetória realista para o cenário de gastos públicos. Desde que haja previsibilidade, os desafios tendem a ser minimizados.

Fonte: BCB.

Reforma ministerial pode sair nos próximos dias

A Reforma Ministerial está programada para ser efetivada nos próximos dias, oferecendo ao governo a oportunidade de conquistar pelo menos uma vitória nesse período.

Entretanto, o caminho não está isento de desafios (as preocupações com a situação fiscal estão impactando a curva de juros e, consequentemente, o mercado de ações).

Para exemplificar, a nomeação de Carlos Lupi, Ministro da Previdência, e de Anielle Franco, Ministra da Igualdade Racial, para o conselho da Tupy parece estar conectada com a reestruturação de cargos proposta por Lula (é provável que ambos sejam substituídos ou suas pastas sofram alterações durante esse rearranjo de posições).

A possível indicação de uma aliada de Lira para a presidência da Caixa Econômica Federal também sugere uma aliança de forças políticas.

Os próximos acontecimentos prometem ser interessantes em Brasília.

O governo enfrentará a tarefa de manter as receitas existentes e obter novos recursos para continuar no caminho de fortalecer as expectativas e caminhar em direção a um orçamento público mais equilibrado nos anos seguintes.

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