Oi (OIBR3) diz que não sabe sobre processo de arbitragem enquanto TIM (TIMS3), Vivo (VIVT3) e Claro têm 48 horas para quitar R$ 1,5 bilhão com empresa

Os entraves envolvendo a venda da operação de telefonia móvel da Oi (OIBR3) para suas concorrentes parecem não ter fim. Como em um tabuleiro de jogo, a cada dia uma delas faz um movimento novo em busca de vencer a disputa.

Desta vez, a Oi informou que não foi notificada pela Câmara de Arbitragem do Mercado sobre o processo arbitral movido por Telefônica Brasil, dona da marca Vivo (VIVT3), TIM (TIMS3) e Claro contra ela.

Acrescentou, ainda, que não houve descumprimento do contrato firmado com as demais operadoras e que algo assim partiu, na verdade, das compradoras do ativo.

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Juntas, elas cobram uma indenização de R$ 3,2 bilhões correspondentes ao valor final (ajuste pós-fechamento) da operação de venda da unidade de telefonia e internet móvel da Oi. Caso a arbitragem não seja aceita por ela, o caso será resolvido judicialmente.

O leilão deste negócio aconteceu em dezembro de 2020, mas só teve o fechamento 16 meses depois, em abril de 2022, após receber aval da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) — este último, numa votação apertada.

A venda foi acertada por R$ 16,5 bilhões, montante sujeito a ajustes para refletir a situação operacional e financeira da Oi ao longo desse período.

Neste caso, entretanto, o valor ficou muito acima do esperado por acionistas da Oi. Agora, o trio de compradoras alega que tem direito a um desconto de R$ 3,186 bilhões. Deste total, R$ 1,447 bilhão já está retido pelas companhias — o que gerou outra briga entre as envolvidas, que eu já te explico.

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Haveria, portanto, a necessidade de a Oi devolver R$ 1,739 bilhão, já que na avaliação das outras três empresas, as métricas de receita combinadas anteriormente não foram atingidas.

Oi (OIBR3) quer cobra esses R$ 1,5 bilhão do trio

Enquanto TIM (TIMS3), Vivo (VIVT3) e Claro tentam pagar menos pelos ativos de telefonia da Oi, esta última conseguiu na Justiça uma liminar que obriga as outras três a depositarem esse total de R$ 1,5 bilhão para a Oi em até 48 horas. O valor corresponde ao dinheiro que foi retido como garantia do negócio.

O dinheiro assegurava o cumprimento de certas condições, como aumento no número de novos clientes e crescimento na receita, que não teriam sido atingidas.

No pregão desta terça-feira (4), as ações OIBR3 refletem positivamente essas movimentações e subiam 7,32% às 12h18, cotadas a R$ 0,44. Já OIBR4 avançava 2,27%, a R$ 0,90.

Ana Carolina Neira

ana.neira@seudinheiro.com

Jornalista formada pela Faculdade Cásper Líbero com especialização em Macroeconomia e Finanças (FGV) e pós-graduação em Mercado Financeiro e de Capitais (PUC-Minas). Com passagens pelo portal R7, revista IstoÉ e os jornais DCI, Agora SP (Grupo Folha), Estadão e Valor Econômico, também trabalhou na comunicação estratégica de gestoras do mercado financeiro.