CVM investigará a Petrobras (PETR4); processo foi aberto após Bolsonaro prometer queda no preço dos combustíveis
O presidente, que é um dos críticos mais ferrenhos da política de preços da estatal, afirmou que a Petrobras anunciará a redução nos valores ainda nesta semana

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta segunda-feira (6) um processo administrativo envolvendo a Petrobras (PETR4) após o presidente da República, Jair Bolsonaro, declarar que a estatal anunciaria redução dos combustíveis até o fim de dezembro.
O presidente, que é um dos críticos mais ferrenhos da política de preços da estatal, afirmou, em entrevista ao site Poder360 neste domingo (5), que a queda nos valores deve seguir por algumas semanas.
Em comunicado divulgado hoje, a Petrobras rebateu que não antecipa decisões de reajustes ainda não anunciadas aos clientes e mercado, mas afirmou que as mudanças nos valores dos produtos "são realizadas no curso normal dos negócios". A petroleira também reiterou o compromisso de manter os preços "competitivos e em equilíbrio com o mercado".
Procurada, a CVM informou que não comenta casos específicos, mas pode abrir processo administrativos, por exemplo, quando entende que precisa acompanhar os desdobramentos de algum assunto ou também quando emite ofícios solicitando esclarecimentos sobre notícias veiculadas na imprensa.
Vale destacar que os processos podem evoluir para uma apuração mais aprofundada ou serem encerrados, caso a caso. A autarquia reforçou que "acompanha e analisa informações e movimentações no âmbito do mercado de capitais brasileiro, tomando medidas cabíveis, sempre que necessário".
Críticas à estatal
Pressionado por prefeitos e congressistas, Bolsonaro tem feito críticas ao aumento nos combustíveis e apontado responsabilidade de governadores, em função da cobrança do ICMS, imposto arrecadado por Estados.
Leia Também
Em algumas ocasiões, o presidente chegou a citar a política de preços da Petrobras, que segue a cotação internacional do petróleo, e falou que a empresa "só dá dor de cabeça".
Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, mais uma vez questionou as vantagens de manter a Petrobras como uma empresa estatal, mas listada em Bolsa. Ele já declarou diversas vezes que gostaria de privatizar de vez a companhia.
"A estatal listada em Bolsa ajuda a sociedade, derruba os preços e acaba quebrando, como no governo passado? Ou vira de mercado, bota o preço lá em cima e - entre aspas - aperta o consumidor, como está acontecendo agora com o petróleo? A Petrobras não satisfaz ninguém, e a bomba fica no colo do governo", afirmou Guedes.
Nesta segunda, a cotação do petróleo fechou em forte alta, apoiada por avaliações mais positivas à respeito da variante Ômicron do coronavírus, que, segundo os primeiros estudos de autoridades sanitárias, não tem provocado quadros graves da doença após a infecção.
Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o barril do petróleo WTI para janeiro teve alta de 4,87%, sendo cotado a US$ 69,49, enquanto o do Brent para o mês seguinte subiu 4,58% na Intercontinental Exchange (ICE), em Londres, chegando a US$ 73,08.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Maxi Renda (MXRF11) sobe após CVM recuar e encerrar polêmica sobre a distribuição de dividendos do fundo imobiliário
O FII é um dos destaques da indústria, que respira aliviada após a xerife do mercado de capitais reconhecer a regularidade do pagamento de proventos com base no “lucro caixa”
CVM recua e libera distribuição de dividendos do fundo imobiliário Maxi Renda FII (MXRF11) com base no ‘lucro caixa’ — relembre o caso
A xerife do mercado de capitais reconheceu “a existência de obscuridade e contradição” na decisão original
CVM rejeita oferta milionária dos irmãos Batista para encerrar processo envolvendo as contas da JBS (JBSS3); entenda
Acusados de abusarem do direito de seus cargos para aprovarem as próprias contas, os empresários ofereceram um total de R$ 6 milhões
Nelson Tanure entra na mira de investigação da CVM por suposto insider trading na compra da Alliar (AALR3)
Vale lembrar que o empresário, que já detinha cerca de 36% das ações da Alliar, tratou a compra diretamente com um grupo de 50 acionistas donos de 53% do capital social da empresa
E agora, Petrobras (PETR4)? CVM abre processo após demissão do general Silva e Luna; saiba o motivo da ação
Há cerca de um ano, a xerife do mercado abriu processo semelhante após o presidente Jair Bolsonaro anunciar, pelo Facebook, o substituto do economista Roberto Castello Branco, então comandante da empresa
É dividendo que você quer? Mais de 150 fundos imobiliários distribuem dinheiro hoje; MXRF11, FII no centro da polêmica sobre proventos com a CVM, também está na lista
Na lista ainda há presenças como a do Urca Prime Renda (URPR11), o fundo imobiliário mais rentável do ano passado
Maxi Renda (MXRF11) entra com pedido oficial para que CVM reconsidere decisão sobre distribuição de dividendos
O fundo também destaca que provavelmente encerrou o ano com lucros acumulados, mas os números de 2021 ainda precisam passar por auditoria
RBR admite que pode ficar sem distribuir dividendos com mudança de entendimento da CVM; veja quais fundos imobiliários pagam proventos hoje
Ao contrário de outros gestores, que buscam tranquilizar os investidores a respeito da questão, a RBR admitiu que pode ser afetada se novo entendimento entrar em vigor
Mercado mais dinâmico? CVM deve publicar em até 30 dias novas regras de agentes autônomos; veja o que muda
A previsão foi feita pelo deputado federal Neucimar Fraga (PSD-ES), relator da MP sobre a taxa de fiscalização do mercado de capitais. A autarquia, no entanto, não se compromete com prazos.
De olho em brasileiros que estão fora do País, CVM afrouxa regras e dispensa investidor de registro
O objetivo da resolução 64 é possibilitar que os investidores pessoas físicas estrangeiros – e não empresas – obtenham código operacional e CPF de maneira a habilitá-lo a aportar no mercado nacional
CVM suspende decisão sobre distribuição de dividendos do fundo imobiliário Maxi Renda FII (MXRF11)
Fundo imobiliário ainda precisa apresentar pedido de reconsideração do julgamento do colegiado da CVM, que pode ou não ser aceito pela autarquia
CVM diz que decisão sobre distribuição de dividendos do MXRF11 pode valer para outros fundos imobiliários; como isso afeta o investimento em FIIs?
A “xerife” do mercado de capitais confirmou que o novo entendimento pode se estender a outros fundos com características similares às do MXRF11
Conselheiro pede vista e Anatel adia decisão sobre venda da Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo; OIBR3 tem forte queda
Ações da Oi seguiam em disparada antes do pedido de vista; Anatel voltará a discutir a venda em 10 de fevereiro
Servidores iniciam manifestação e prometem greve para fevereiro, mas Mourão diz que não há espaço para reajustes
Na peça aprovada no Congresso em Dezembro foi incluída uma previsão de R$ 1,7 bilhão para reajustes de salários do funcionalismo, contudo, a a categoria que seria beneficiada não foi especificada
Por que a BR Partners (BRBI11) e a 3 Tentos (TTEN3) preparam ofertas irrisórias de ações – e a Dotz (DOTZ3) estuda trilhar o mesmo caminho
Empresas buscam driblar – dentro das regras – as normas que restringem o acesso de investidores não-qualificados às ações
Xerife no protesto? Superintendentes da CVM se juntam a outros servidores federais e pedem reajuste salarial em carta aberta
No documento, os superintendentes afirmam ter recebido com indignação a decisão do governo federal de prever aumentos apenas para algumas categorias do serviço público
CVM abre processo envolvendo Petrobras após notícia de acordo no mercado de gás
O processo trata da supervisão de notícias, fatos relevantes e comunicados e foi iniciado pela Gerência de Acompanhamento de Empresas
Dane-se a CVM: Bolsonaro volta a falar sobre redução de preços de combustíveis
Presidente ignora processo aberto pela CVM e recorre à queda nos preços do petróleo lá fora para justificar revisão nas bombas
O IPO do cheque em branco chega ao Brasil: Alvarez & Marsal quer fazer oferta pública para lançar Spac na B3
Modalidade existe há mais de 20 anos nos EUA, mas ainda é inédita no Brasil; entenda como funciona
Bitcoin (BTC) no Congresso: Projeto de lei coloca BC como regulador de exchanges e imposto zero para mineração por fontes renováveis
O relator do projeto enviou parecer para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que pediu mais tempo para analisar as propostas