Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2019-06-25T11:51:02-03:00
Estadão Conteúdo
Novas regras

União promete pagar até R$ 6 bi por ano a Estados que abrirem mercado de gás

Expectativa de Guedes é que o conjunto de medidas anunciadas possa diminuir o preço do gás em 40% e 50%, turbinando o PIB da indústria nacional em até 10,5% por ano

25 de junho de 2019
11:51
Gasoduto
Imagem de gasoduto - Imagem: Shutterstock

A União promete transferir por ano de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões ao conjunto de Estados que privatizarem suas empresas de distribuição de gás e adotarem medidas para abrir o mercado, apurou o Estadão/Broadcast. A transferência desses recursos, provenientes da exploração de petróleo, é a principal aposta do governo para levar os governadores a aderir ao pacote de medidas anunciado ontem para forçar a concorrência e reduzir o preço do gás. O objetivo é promover “um choque de energia barata”, nas palavras do ministro da Economia Paulo Guedes, e abrir o caminho para a reindustrialização do País.

As medidas, aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Econômica (CNPE), têm como pilares a melhoria da regulação e a criação da figura do consumidor livre. A exemplo do que já ocorre no setor elétrico, grandes indústrias poderão comprar gás diretamente de produtores e comercializadores. Outro ponto-chave do programa diz respeito à Petrobras: a companhia terá de vender todas as ações que detém em empresas de transporte e distribuição.

A expectativa de Guedes é que o conjunto de medidas possa diminuir o preço em 40% e 50%, turbinando o PIB da indústria nacional em até 10,5% por ano. A redução é vista como crucial para estimular novos investimentos industriais. Hoje, a energia representa 7% dos custos de produção do setor, mas, dependendo do segmento, essa participação é bem maior. É o caso da indústria de vidro (onde o porcentual é de 25,6%), cerâmica (32,2%) e cimento (55,8%), segundo estudo da Ex-Ante Consultoria Econômica, feito a pedido do setor.

Com algumas modificações, Guedes encampou a proposta desenhada pela equipe anterior, que naufragou no Congresso por falta de apoio dos Estados, das distribuidoras e da própria Petrobras. Esse cenário mudou com o agravamento da crise dos Estados, que precisam de recursos, e os planos da Petrobras de centralizar investimentos em produção e exploração em águas profundas.

A decisão de fazer o choque de energia foi antecipada por Guedes em entrevista ao Estado, em março. Mas o desafio estava no convencimento dos Estados, cuja participação no plano era fundamental, já que a Constituição determina que a competência para concessão e regulação do mercado de gás é dos governos regionais. Por isso, a equipe econômica avaliou por meses medidas para estimular a adesão voluntária dos governadores ao pacote.

Até agora, garante Guedes, a estratégia tem dado certo. São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio Grande do Sul já mostraram interesse em adotar as medidas propostas. A expectativa dos técnicos é a de que todos vão aderir ao Novo Mercado de Gás - a despeito da resistência da Abegás, que representa as distribuidoras.

Para ter acesso aos recursos, os Estados terão de cumprir metas do Programa de Fortalecimento das Finanças Estaduais (PFE). Esse programa se juntará ao Plano Mansueto, outro pacote de socorro financeiro aos Estados, já enviado ao Congresso, que também tem medidas que devem ser cumpridas voluntariamente. O Plano Mansueto, porém, não prevê injeção de recursos no caixa, mas autoriza os Estados a tomarem financiamentos com garantia da União.

Ranking

Os recursos a serem transferidos aos Estados virão do Fundo Social do Pré-Sal. O governo vai criar um ranking estadual de melhorias na sua regulação de gás. Os Estados que tiverem melhor desempenho receberão mais recursos. Entre os critérios, estão o fortalecimento das agências reguladoras estaduais e privatização da distribuidora de gás canalizado.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

Tendências da bolsa

AGORA: Ibovespa futuro abre em queda com susto de aumento de imposto e exterior negativo; dólar também recua

A medida pegou os investidores de surpresa e o vencimento de opções em Nova York coloca o exterior sob pressão

O melhor do seu dinheiro

Uma ação para lucrar com a crise hídrica, Bolsonaro eleva IOF, dividendos da Vale e outras notícias do dia

Não é de hoje que o Brasil sofre com risco de apagão e racionamento de energia. Em 2001, o país precisou recorrer a blecautes programados e obrigar famílias e empresas a economizarem energia elétrica sob pena de aumentos pesados na conta de luz. Quem viveu a época lembra bem das trocas de lâmpadas incandescentes por […]

Coluna do jojo

Bolsa hoje: dia de bruxaria nos mercados e um novo IOF para chamar de seu

Novo decreto presidencial aumentou as alíquotas do IOF sobre as operações de crédito para as pessoas físicas e jurídicas de 20 de setembro até 31 de dezembro. Se esta notícia é negativa e pode cair mal na bolsa nacional hoje, temos também a digestão da aprovação da PEC dos Precatórios

De olho na bolsa

Esquenta dos mercados: aumento de IOF pega investidor de surpresa e vencimento de opções no exterior deve movimentar bolsa hoje

O dia deve contar com alta volatilidade nos mercados internacionais, com o quadruple witching e o investidor fica de olho na nova medida do governo

PAPO CRIPTO #002

Por que o bitcoin (BTC) é uma coisa e as criptomoedas agora são outra, segundo o CFO da Ripio

VÍDEO: em entrevista ao Papo Cripto, o diretor financeiro da Ripio fala sobre o que ele espera das criptomoedas e os principais eventos que movimentaram o mercado esta semana

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies