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2019-04-04T13:41:19+00:00
Eduardo Campos
Eduardo Campos
Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.
Siga o dinheiro

Como funciona o Coaf, o órgão que detectou os pagamentos do motorista de Flávio Bolsonaro

Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) já recebeu mais de 405 mil comunicações de operações suspeitas agora em 2018

10 de dezembro de 2018
13:59 - atualizado às 13:41
Flávio Bolsonaro
Flávio Bolsonaro: órgão apontou movimentação suspeita de cerca de R$ 1,2 milhão em conta de ex-assessorImagem: Reprodução

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) está repetidamente no noticiário dos últimos dias depois que relatório do órgão apontou movimentações suspeitas do ex-motorista do deputado e senador eleito, Flávio Bolsonaro. Mas, afinal, o que diabos é o Coaf e como ele funciona?

Ligado ao Ministério da Fazenda, o Coaf é o órgão central na prevenção e combate à lavagem de dinheiro e atua de forma conjunta com outras estruturas como Polícia Federal, Polícia Civil, Receita, Banco Central e Ministério Público.

Bancos, corretoras, joalherias, concessionárias de automóveis e lojas de bens luxos são obrigados a comunicar ao Coaf as operações feitas em espécie ou que sejam suspeitas. Os bancos são aos principais fornecedores de informação, pois estão obrigados a reportar todas as operações em espécie, como saques e depósitos, acima de R$ 50 mil. Esse valor era de R$ 100 mil até o fim de 2017.

Para dar uma ideia, o volume total de comunicações ao Coaf agora em 2018, até o dia 30 de novembro, era de 2.844.190. Em 2017, esse montante foi de pouco mais de 1,5, milhão. Boa parte do crescimento é reflexo dessa redução no montante a ser comunicado de operações em espécie.

As Comunicações de Operações em Espécie (COE) somam 2,439 milhões até agora em 2018 em comparação com 1,180 milhão em todo o ano de 2017. Já o número de Comunicação de Operações Suspeitas (COS) soma 405.091 até o fim de novembro, em comparação com 322.569 em 2017.

A COS é feita pelos setores obrigados levando em conta as partes envolvidas, valores, meio e forma de pagamento e fundamentação econômica.

Como se percebe, o volume de informação é bastante elevado, mas as comunicações sozinhas não querem dizer muita coisa. É necessário trabalhar essa informação bruta, fazendo o cruzamento dos dados com outras bases e fontes de informação.

É nesse ponto que entram os chamados Relatórios de Inteligência Financeira (RIF). Em 2018, o Coaf caminha para bater um novo recorde na produção de RIFs, com 6.763 até o dia 30 do novembro, contra 6.609 em 2017. Para dar uma ideia do crescimento, em 2013 foram 2.450 RIFs.

Siga o dinheiro

As informações sobre operações suspeitas (COS) são a fonte mais relevante, pois aliadas a outros indícios trazidos, por exemplo, pela Receita Federal, Polícia Federal, operação Lava Jato ou outo demandante, permitem aos analistas do Coaf fazerem a análise e cruzamento das informações.

Um exemplo que o ex-presidente do Coaf Antonio Gustavo Rodrigues me deu durante uma conversa que tivemos no começo de 2017 foi da época do Mensalão. O Coaf já vinha acompanhando os saques da empresa de publicidade SMP&B, de Marcos Valério, e tinha informado essa movimentação suspeita ao Ministério Público. No entanto, ainda faltava o contexto dessas movimentações que surgiram em declarações dadas por uma ex-funcionária da agência.

É mais ou menos isso que se observa agora no caso que envolve o filho de Bolsonaro, Flavio Bolsonaro. O órgão apontou uma movimentação suspeita de cerca de R$ 1,2 milhão na conta do ex-motorista de Flavio, conforme revelou uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo na semana passada. As comunicações de operações suspeitas, como saques e depósitos em dinheiro já estavam lá, o Coaf foi provocado pelos investigadores da Operação Furna da Onça, que trouxe o contexto no qual as movimentações estavam sendo feitas.

É a junção das comunicações de operações com um contexto, seja Lava Jato, ou qualquer outra operação, que permite aos investigadores usar a estratégia de “seguir o dinheiro”. No caso da Lava Jato ficou claro o caminho do dinheiro saindo de estatais, para empresas de fachada, consultorias, doleiros, paraísos fiscais e destinatários finais.

O trabalho do Coaf em conjunto com os demais órgãos foi fundamental para a descoberta dos inúmeros casos de corrupção que assistimos nos últimos anos. O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, pretende incorporar o órgão à estrutura de seu Ministério visando facilitar a troca de informações para ampliar as estratégias de "siga o dinheiro" em investigações que envolvam o crime organizado e narcotráfico.

Nos últimos anos, o Coaf também vem ampliando os esforços para aumentar o número de empresas que têm de prestar informação. Ficamos acostumados a ver propina na forma de carros de luxo e, mais recentemente, também em joias, como no caso do ex-governador Sérgio Cabral.

A base de empresas registradas saiu de 10.151 em 2014, para 22.326 em 2017. Agora em 2018, o número está ao redor de 29 mil. No caso das joalherias, já são 5.642 contra apenas 1.447 em 2014.

O Coaf também fiscaliza as empresas que prestam as informações e pode instaurar processos administrativos punitivos e aplicar multas.

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