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Proprietário de área onde petróleo foi achado não tem direito ao material; ANP ainda avalia o caso

Ao perfurar um poço em busca de água, em 2024, em um sítio da família em Tabuleiro do Norte, no interior do Ceará, um agricultor se deparou com um líquido escuro. Pouco depois, veio a confirmação: era petróleo cru.
Ainda assim, a descoberta não significa que o dono do terreno, Sidrônio Moreira, ficará com os ganhos. Na prática, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve iniciar estudos na região para estimar o tamanho da jazida e verificar a viabilidade de uma exploração comercial.
A agência informou que ainda não há prazo para concluir essa avaliação. Mesmo após os estudos, também não existe garantia de que haverá exploração da área, já que é necessário comprovar a viabilidade financeira da operação.
Ainda assim, Sidrônio não deve sair de mãos vazias. Caso haja exploração futura do subsolo, o agricultor poderá receber uma participação de até 1% sobre a produção. Pela Constituição, o subsolo e suas riquezas — incluindo petróleo e gás natural — pertencem à União.
A família comunicou a descoberta à ANP em julho de 2025. Nesta terça-feira (19), testes físico-químicos realizados pela agência, com base em amostras fornecidas pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE), confirmaram que o líquido encontrado era petróleo cru.
O resultado foi enviado no dia seguinte (20) ao proprietário do terreno e à Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado do Ceará (Semace), órgão que ficará responsável por orientar o agricultor sobre as questões ambientais envolvidas.
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A descoberta surpreendeu especialistas do setor. Em entrevista ao G1, a ANP afirmou ser incomum que líquidos semelhantes ao petróleo jorrem de uma profundidade tão rasa, de apenas 40 metros.
A ANP é responsável por regular e fiscalizar todas as atividades relacionadas à exploração de petróleo no Brasil, desde a descoberta até a extração.
Quando há indícios de uma jazida, a agência inicia estudos para confirmar a presença de petróleo e avaliar o potencial econômico da região. Depois disso, as áreas podem ser divididas em blocos e leiloadas para empresas interessadas na exploração.
O problema é que esse processo costuma ser demorado. Entre a descoberta do petróleo e a obtenção das licenças ambientais necessárias para exploração, podem se passar anos.
Além disso, existe a possibilidade de a área nunca ser explorada comercialmente caso a operação não seja considerada financeiramente viável.
Segundo o engenheiro da ANP Adriano Lima, em entrevista ao G1, “o custo de se montar uma unidade de produção numa região tem que ser equivalente ao retorno que a operação vai ter”.
Ele acrescenta que “o retorno tem que estar relacionado à qualidade do óleo que ele vai extrair, à quantidade e ao tempo durante o qual será possível produzir”.
*Sob supervisão de Renan Dantas.
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