Crise no Planalto coloca Previdência em xeque

A primeira queda no governo Bolsonaro acontece a menos de 50 dias no poder e a preocupação no mercado financeiro é como a demissão do secretário-geral da Presidência, Gustavo Bebianno, irá impactar no andamento da reforma da Previdência. A proposta deve chegar na quarta-feira ao Congresso. Até lá, a crise envolvendo o “núcleo duro” do presidente, que começou antes dele “bater o martelo” sobre a aposentadoria, pode se desenrolar...

A publicação da exoneração de Bebianno no Diário Oficial da União esperada deve apenas oficializar a queda do ministro, que foi sinalizada desde a noite da última sexta-feira, após muitas idas e vindas. Apesar de várias conversas e dos apelos de ministros, o clima do ex-presidente do PSL com o presidente Jair Bolsonaro não foi nada amistoso.

Em um encontro reservado entre os dois, Bolsonaro apontou Bebianno como o responsável por vazamentos de informações do governo à imprensa e resolveu, então, exonerá-lo. Ou seja, a demissão não seria consequência da suspeita de repasses do PSL para candidatos laranjas nem do atrito entre o ministro e um dos filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro.

Durante o fim de semana, Bebianno reproduziu um texto sobre “lealdade” na rede social, desabafou dizendo que deveria “desculpas” ao país, por ter viabilizado a candidatura de Bolsonaro, mas depois reconheceu que era hora de “esfriar a cabeça”. O ministro negou, então, que sairá disparando contra o governo nem que atacará o presidente - ou seus filhos.

Os ruídos

Presidente do PSL por menos de um ano, Bebianno foi coordenador da campanha presidencial de Bolsonaro e esteve mais próximo ao presidente desde 2017. Há suspeitas, portanto, de que o ministro seria o detentor de segredos importantes que, se revelados, poderiam abalar a República. Aliás, dentro do governo, existe ainda o temor de que ele "saia atirando".

Por mais que o ministro fique calado, mesmo estando fora do governo, o ponto é que uma denúncia que envolve o partido do presidente durante as eleições de 2018 foi parar dentro do Palácio do Planalto. Mais que isso, a crise envolve a família de Bolsonaro, com muitos aliados vendo Carlos como o pivô de todo o problema.

Pode ser que o movimento de Carlos, de mostrar pela rede social que Bebianno mentia ao falar que teve contato com o pai, foi uma tentativa de manter a questão fora do governo. Até aí, a percepção que se tinha, era de que o ministro deveria ficar no cargo, pois era peça-chave na interlocução com o Congresso, e que Bolsonaro iria “botar ordem” nos filhos.

Mas, agora, com a saída de Bebianno e com Carlos afastado do dia a dia do presidente, fica evidenciada a postura de Bolsonaro. Afinal, os ruídos políticos criados desde a quarta-feira passada deixaram o caso nas manchetes há cinco dias, mostrando toda a instabilidade do governo e a incapacidade de Bolsonaro em conduzir o processo, sem alardes.

E esses ruídos em nada ajudam o árduo trabalho do Executivo em aprovar novas regras para a aposentadoria. Ainda mais quando a base aliada - assustada com a “fritura” de um dos principais ministros do governo - não está formada e a articulação do governo com os parlamentares é fraca, dando sinais de inexperiência.

Próximos capítulos

Certamente, então, a saída de Bebianno hoje do governo não será o último episódio da primeira crise no Palácio do Planalto. Com isso, os investidores irão acompanhar atentamente a tentativa de afastar os efeitos desses ruídos políticos da agenda no Congresso. Para tanto, o presidente escalou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Será dele a responsabilidade pela articulação com os parlamentares na tramitação da reforma da Previdência. A intenção é apresentar a versão final do texto primeiramente aos líderes do Congresso e das bancadas, em uma negociação partidária - e não temática. Na semana passada, o governo começou a detalhar a proposta.

Um dos principais itens, referente à idade mínima para mulheres homens, já foi divulgado. Novos detalhes devem ser conhecidos ao longo desta semana. A proposta final do governo para a reforma da Previdência deve chegar ao Congresso na quarta-feira. Um dia antes, chega ao Legislativo o pacote de Lei Anticrimes, do ministro Sergio Moro (Justiça).

Assim, o governo pretende usar essa agenda contra a crise que se instaurou no Executivo. A tentativa de Bolsonaro é abafar os ruídos com o pacote de Moro e a reforma da Previdência, atenuando o desgaste. Além disso, no lugar de Bebianno chega o general da reserva Floriano Peixoto, dando força à ala militar, após mostrar-se preocupada com o embate entre o ministro, o presidente e seu filho.

Política externa

A semana começa com um feriado nos Estados Unidos (Dia do Presidente), o que mantém as bolsas de Nova York fechadas hoje e enxuga a liquidez do mercado financeiro pelo mundo. Mas assim como no Brasil, é o noticiário político que rouba a cena dos negócios lá fora. No centro do palco, está o presidente norte-americano, Donald Trump.

Os investidores querem saber se ele terá com a China a mesma postura dura que teve com os democratas. A pouco mais de dez dias para o fim da trégua tarifária, as lideranças dos dois países afirmam que há progressos, atingindo consenso em questões-chave, mas não há detalhes. Uma nova rodada de negociação acontece em Washington nesta semana.

Os mercados internacionais tentam manter um otimismo cauteloso em direção a um acordo final entre EUA e China, mas também se preparam para o pior. Afinal, Trump já demonstrou, na questão do muro com o México, que não é muito de ceder. Ao contrário, o presidente norte-americano é capaz de tomar medidas mais radicais, se não conseguir o quer.

Aliás, a construção de quase 380 quilômetros de muro na fronteira com o México deve custar US$ 8 bilhões. A Casa Branca possui apenas US$ 1,38 bilhão, aprovados pelo Congresso. O restante dos recursos será deslocado de outras áreas, ligadas a construções militares (US$ 3,6 bilhões) e a ações de combate às drogas (US$ 3,1 bilhões).

Já de olho na eleição de 2020, Trump declarou emergência nacional para agradar sua base eleitoral, mantendo uma promessa de campanha. Da mesma forma, ao manter uma postura dura com Pequim, ele quer reconquistar a confiança de produtores e fabricantes, que foram prejudicados por sobretaxas de produtos e pelas represálias adotadas pelo governo chinês.

Exterior otimista

As principais bolsas na Ásia começaram a semana em alta, com o índice MSCI da região subindo ao maior nível desde outubro, em meio ao otimismo com as discussões comerciais sino-americana e com o crescimento econômico global. Xangai e Hong Kong lideraram os ganhos, com +1,5% e +2,7%.

Dados de crédito na China aliviaram o temor de desaceleração na segunda maior economia do mundo. No Ocidente, as principais praças europeias também apontam para uma abertura em alta, mas a sessão deve ser esvaziada, por causa do feriado nos EUA. Nos demais mercados, o dólar perde terreno para as moedas de países desenvolvidos e emergentes, o que abre espaço para as commodities avançarem.

Agenda mais fraca na semana

A agenda econômica desta semana está mais fraca, no Brasil e no exterior, o que tende a manter as atenções no front político. Por aqui, o destaque fica com a prévia de fevereiro da inflação oficial ao consumidor brasileiro, o IPCA-15, na quinta-feira. Ao longo da semana, saem uma leitura preliminar do IGP-M (amanhã) e da confiança da indústria (quarta-feira), além do resultado da sondagem do consumidor neste mês, na sexta-feira.

Hoje, a agenda do dia traz o relatório Focus do Banco Central junto ao mercado financeiro (8h25). O documento do BC pode trazer revisões para baixo nas estimativas para o crescimento econômico (PIB) e para a taxa básica de juros, após os dados fracos de atividade ao final de 2018 reforçarem as chances de queda na Selic ainda neste ano.

À tarde, também serão conhecidos os dados semanais da balança comercial (15h). Já no exterior, merecem atenção os eventos envolvendo os bancos centrais dos EUA (Fed) e da zona do euro (BCE). Na quarta-feira, o Federal Reserve publica a ata da reunião de janeiro, quando prometer ser “paciente” na condução da taxa de juros norte-americana.

Um dia depois, na quinta-feira, é a vez do BCE publicar a ata da última reunião, em janeiro. No dia seguinte, o presidente da autoridade monetária na região da moeda única, Mario Draghi, discursa. Entre os indicadores econômicos, destaque para a leitura final da inflação ao consumidor (CPI) na zona do euro, na sexta-feira.

Antes, entre terça e quinta-feira, saem indicadores de atividade e de confiança na Europa. Não há nenhuma divulgação prevista para hoje por lá. Nem nos EUA, devido ao feriado. Aliás, o calendário econômico norte-americano também está mais fraco, trazendo apenas dados de atividade e sobre o setor imobiliário, de amanhã até quinta-feira.

É válido lembrar que, com o fim do horário de verão no Brasil ontem, Wall Street passa a funcionar das 11h30 às 18h, enquanto as praças europeias fecham às 13h30 - sempre no horário de Brasília. Já as negociações em Nova York com as commodities terminam às 15h, no caso do cobre, e às 16h30, no caso do petróleo.

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Olivia Bulla

Olívia Bulla é jornalista, formada pela PUC Minas, e especialista em mercado financeiro e Economia, com mais de 10 anos de experiência e longa passagem pela Agência Estado/Broadcast. É mestre em Comunicação pela ECA-USP e tem conhecimento avançado em mandarim (chinês simplificado).