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O valor faz parte de uma Medida Provisória que quer apoiar a recuperação de pessoas jurídicas e atividades econômicas locais em meio às chuvas que ocorrem nos meses de fevereiro e março de 2026 em todo o Brasil

Em resposta às fortes chuvas de fevereiro que atingiram principalmente as cidades de Minas Gerais, o governo federal vai destinar R$ 300 milhões em créditos para pequenos negócios se recuperarem. O valor faz parte da Medida Provisória (MP) nº 1.342/2026, assinada pelo presidente Lula nesta quarta-feira (18).
A iniciativa abre um crédito extraordinário total de R$ 1,3 bilhão para ações emergenciais e de reconstrução em áreas que sofreram por efeitos climáticos.
Os valores têm como objetivo, segundo o comunicado oficial do governo, garantir:
No caso dos pequenos negócios, a cifra de R$ 300 milhões será direcionada ao Fundo Garantidor de Operações (FGO) — que garante parte do risco em empréstimos para microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e pequenas e médias empresas (PMEs)s.
De acordo com o governo, a ideia é apoiar a recuperação de pessoas jurídicas e atividades econômicas locais em meio às chuvas que ocorrem nos meses de fevereiro e março de 2026 em todo o Brasil.
A aprovação da MP não foi a primeira iniciativa para auxiliar os pequenos negócios das regiões atingidas pela chuva.
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Em fevereiro, a região da Zona da Mata em Minas Gerais registrou um forte volume de chuvas que deixou mais de 8 mil pessoas desalojadas ou desabrigadas e muitos comerciantes no prejuízo.
Uma das estratégias para auxiliar os empreendedores das cidades atingidas, além do crédito de R$ 300 milhões desta quarta, foi a prorrogação dos impostos do Simples Nacional, publicada no início de março.
Após a Defesa Civil decretar emergência em cidades mineiras, a data de validade dos tributos foi postergada por quatro meses para negócios em Ubá, Barbosa e Juiz de Fora.
Segundo uma pesquisa realizada pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Ubá (Aciubá), o prejuízo financeiro de comerciantes da cidade ultrapassa o valor de R$ 203 milhões com as chuvas, considerando a perda de estrutura das lojas, equipamentos e estoque.
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