Mercosul e Cingapura: como o novo acordo promete facilitar exportações para as micro, pequenas e médias empresas

A partir deste sábado (1º), entra em vigor o acordo comercial entre Mercosul e Cingapura, que promete facilitar o comércio entre o bloco sul-americano e o país asiático. A parceria reduz ou elimina gradualmente tarifas, estabelece regras comuns para as operações comerciais e ainda traz um capítulo inteiro dedicado às micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).

Em 2025, a corrente de comércio entre Brasil e Cingapura somou US$ 10,7 bilhões. As exportações brasileiras chegaram a US$ 7,4 bilhões, gerando um superávit comercial de US$ 4,1 bilhões. Entre os principais produtos vendidos ao país asiático estão óleos combustíveis, máquinas e carnes bovina, suína e de aves.

Um dos principais pontos do acordo é a garantia de tarifa zero para 100% das exportações brasileiras destinadas a Cingapura.

Segundo o governo brasileiro, exportadores, importadores e operadores de comércio exterior também poderão consultar manuais de orientação disponibilizados no Portal Siscomex. Os materiais explicam como funcionam as preferências tarifárias previstas no acordo, os critérios de origem das mercadorias e os procedimentos para realizar operações de comércio exterior dentro das novas regras.

O acordo começou a ser negociado em 2018 e foi assinado em 2022.

O que o acordo entre Mercosul e Cingapura prevê para pequenas empresas

O acordo criou um capítulo específico para as micro, pequenas e médias empresas. O objetivo é criar um ambiente que facilite o desenvolvimento, o crescimento e a competitividade desses negócios, reconhecendo sua importância para o crescimento econômico, a produtividade e a participação no comércio internacional.

Para isso, o texto prevê a divulgação de informações sobre o acordo, a criação de pontos de contato entre os países e um mecanismo periódico para acompanhar iniciativas de cooperação e revisar os avanços obtidos.

Entre as áreas consideradas prioritárias para essa cooperação estão:

• internacionalização das micro, pequenas e médias empresas;
• desenvolvimento de capital e da cultura empreendedora;
• fortalecimento de clusters em setores estratégicos;
• transformação digital;
• ampliação do acesso a financiamento e garantias;
• uso de instrumentos de tecnologia da informação e comunicação para facilitar o acesso aos mercados internacionais;
• incentivo à participação e ao empreendedorismo feminino.

Mais informação para quem quer exportar

Outro compromisso assumido pelos países é facilitar o acesso dos pequenos negócios às informações necessárias para aproveitar o acordo.

Cada integrante do Mercosul deverá manter um site com conteúdo voltado às MPMEs, incluindo um resumo do acordo, explicações sobre os dispositivos considerados mais relevantes e links para órgãos públicos e entidades que ofereçam informações sobre comércio exterior, investimento e oportunidades de negócios.

Também poderão ser disponibilizados conteúdos sobre procedimentos alfandegários, programas de promoção comercial, financiamento, registro de empresas, regras tributárias e estatísticas econômicas.

Cooperação e apoio às empresas

O texto também prevê a criação de pontos de contato entre os países para acompanhar a implementação das medidas voltadas às pequenas empresas. Esses representantes serão responsáveis por monitorar o funcionamento do acordo, trocar informações, identificar oportunidades de cooperação e propor iniciativas para ampliar a participação das MPMEs no comércio e nos investimentos gerados pela parceria.

A cooperação poderá incluir ações como assistência técnica, treinamentos, programas conjuntos, seminários, desenvolvimento de parcerias estratégicas, incentivo à inovação, apoio ao acesso a mecanismos de financiamento e compartilhamento de experiências e boas práticas voltadas ao fortalecimento das pequenas empresas.

Com informações da Agência Brasil