Ozempic genérico vem aí? STJ veta prorrogação de patente e caneta emagrecedora mais em conta deve chegar às farmácias em 2026

Versões mais baratas das chamadas canetas emagracedoras devem chegar ao mercado brasileiro nos primeiros meses de 2026. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (16) o pedido da farmacêutica Novo Nordisk para estender por 12 anos a patente da semaglutida, princípio ativo dos medicamentos Ozempic e Rybelsus.

Diante disso, a patente vai expirar em março do ano que vem. A decisão abre caminho para a entrada de versões genéricas desses medicamentos no mercado brasileiro.

A tentativa de prorrogar a proteção de mercado estava baseada no argumento de que atrasos na análise do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) teriam reduzido em cerca de 13 anos o período efetivo de exclusividade da patente, que foi solicitada em 2006 e concedida apenas em 2019. A Novo Nordisk ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a negativa do STJ, a patente expira como previsto em março de 2026, dando margem para que farmacêuticas e laboratórios nacionais e internacionais lancem medicamentos genéricos ou similares à base de semaglutida no Brasil.

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Com a manutenção do prazo, a expectativa de agentes do setor é a de que versões genéricas ou similares mais acessíveis cheguem às prateleiras e potencialmente reduzam o custo do tratamento com semaglutida no Brasil já a partir do próximo ano.

Em paralelo, o Ministério da Saúde solicitou à Anvisa prioridade na análise e registro de medicamentos análogos ao GLP-1, como a semaglutida e a liraglutida, utilizados no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. Segundo o órgão regulador, a agência já trabalha na aprovação de cerca de 20 novas canetas desses medicamentos.

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