STF

A audiência discutirá supervisão bancária, segurança jurídica e a decisão que levou à liquidação do Banco Master. Entenda o que está em jogo

Quatro associações do setor financeiro defendem a atuação do BC e pedem a preservação da autoridade técnica da autarquia para evitar “cenário gravoso de instabilidade”

O ministro Kassio Nunes Marques prorrogou até 31 de janeiro do ano que vem o prazo para deliberação de dividendos de 2025; decisão ainda precisa ser confirmada pelo plenário

O objetivo é esclarecer as diferentes versões dos envolvidos na tentativa de compra do Banco Master pelo BRB

Supremo analisa ações que questionam regras da reforma da Previdência de 2019 sobre aposentadorias por incapacidade e benefícios ligados à doença

O texto original previa anistia a todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e dos acusados de tentativa de golpe de Estado, mas trecho foi retirado

STF tem maioria contra revisão da vida toda, do INSS; impacto da medida alivia até R$ 480 bilhões para as contas públicas

A ministra Cármen Lúcia foi a última a votar e apenas acompanhou o relator, sem apresentar voto escrito. Além dela, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram para confirmar prisão preventiva

Ao decretar a prisão de Bolsonaro, Alexandre de Moraes argumentou que “foram adotadas todas a medidas possíveis para a manutenção da prisão domiciliar” do ex-presidente

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Messias ocupa o cargo de advogado-geral da União desde de janeiro de 2023

Com a decisão, Barroso encerrará um ciclo de 12 anos no STF

O julgamento na Suprema Corte alterou a Lei dos Planos de Saúde ao definir que o rol da agência regulatória é apenas exemplificativo e não taxativo

Em agosto, o presidente dos EUA, Donald Trump, promoveu um “tarifaço” contra produtos brasileiros, porém, 694 produtos que ficaram de fora da lista

Empresário é apontado como “epicentro” de fraudes que desviaram bilhões de aposentadorias

Tarifas de 50% dos EUA sobre produtos brasileiros tiveram origem no caso contra Bolsonaro e, mais recentemente, a Casa Branca chegou a mencionar o uso da força militar para defender a liberdade de expressão no mundo