Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Estadão Conteúdo

DERROTA PARA ANEEL

Vitória para os irmãos Batista: Justiça nega contestação de transferência da Amazonas Energia à empresa de Joesley e Wesley Batista

A Aneel havia ingressado na Justiça questionando a legalidade de o processo ter sido concluído após a expiração de uma MP que beneficiou a empresa dos irmãos

Estadão Conteúdo
9 de novembro de 2024
15:29 - atualizado às 16:08
Joesley Batista, dono da JBS
Joesley Batista, dono da JBS - Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

A Justiça Federal do Amazonas negou nesta sexta-feira (8) a contestação apresentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica ao processo de transferência de controle da distribuidora Amazonas Energia para a Âmbar, empresa de energia da J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A agência havia ingressado na Justiça questionando a legalidade de o processo ter sido concluído na madrugada do dia 11 de outubro, quando já havia expirado a vigência da medida provisória 1.232.

Esta MP foi editada em junho pelo governo Lula e beneficiou a Âmbar na compra de usinas termelétricas que vendem energia para a empresa do Amazonas. Ela também flexibilizou obrigações, o que deixou a empresa mais "leve" para ser repassada a um novo investidor, que acabou sendo também a Âmbar.

Procurada, a Aneel não se manifestou até a publicação da reportagem.

Entenda o impasse entre Aneel e a empresa dos irmãos Batista

A transferência foi concluída na madrugada do dia 11 de outubro, após a Justiça do Amazonas ter obrigado a Aneel a autorizar a assunção do negócio pela Âmbar.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A assinatura do contrato foi iniciada pouco antes da meia-noite, às 23h58 do dia 10, com a assinatura do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.

Leia Também

A assinatura do presidente da Âmbar, Marcelo Zanatta, e do atual controlador da Amazonas Energia, Orsine de Oliveira, entraram depois da meia-noite - Orsine assinou à 0h03. O processo foi concluído à 1h15 da madrugada.

Na ocasião, a agência não informou se o fato de a inclusão das assinaturas no sistema ter ocorrido após a meia-noite poderia afetar o negócio. Dias depois, a Aneel ingressou na Justiça questionando a legalidade de a operação ter sido concluída após o dia 10.

Na decisão desta sexta-feira, a juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe rejeitou os argumentos da Aneel e declarou válidas as assinaturas. Ela acrescentou que, para o Judiciário, a MP tinha validade até o dia 11 de outubro, e não até o dia 10.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A juíza afirmou ainda que a própria Aneel foi responsável pelo horário das assinaturas, uma vez que a do diretor-geral Sandoval Feitosa foi registrada a poucos minutos da meia-noite.

"A ré defendeu a tese de que houve ineficácia do ato praticado mediante a assinatura do termo aditivo após supostamente a meia-noite do dia 10/10/2024, quando ela própria foi a causadora da data e horário das assinaturas", afirma a juíza.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
VEJA OS PLANOS

Estádio do Palmeiras vai virar roxo? Nubank revela o que pretende fazer após comprar os direitos de nome

10 de abril de 2026 - 15:13

Depois de comprar os naming rights, o banco brasileiro tem vários planos para a arena, mas o verde não vai sair

DEPOIS DA CHUVA, O ARCO-ÍRIS

Depois de superar problemas com a Justiça, ‘Veio da Havan’ marca inauguração de megaloja polêmica no Centro Histórico de Blumenau

10 de abril de 2026 - 13:31

Mesmo sem a Estátua da Liberdade, abertura da nova unidade está prevista para o começo de maio

É HORA DE COMPRAR?

Dividendos extras no horizonte? BB BI eleva preço-alvo da Vale (VALE3) e reforça tese de geração de caixa

10 de abril de 2026 - 13:15

Banco revisa projeções, cita forte geração de caixa e vê espaço para novos pagamentos ao acionista, mas mantém cautela com o papel

VEJA OPÇÕES

Adeus, Allianz Parque: Nubank arremata naming rights da arena do Palmeiras e deixa torcida decidir novo nome do estádio

10 de abril de 2026 - 11:29

Banco amplia ofensiva no esporte e assume o lugar da Allianz como detentor do naming rights do estádio. O resultado da votação será divulgado em 4 de maio

OFERTA DE AÇÕES

Por que a Vitru (VTRU3) quer levantar até R$ 300 milhões em oferta de ações, e qual é o ‘custo’ para o acionista?

10 de abril de 2026 - 10:41

Oferta será 100% primária, com recursos destinados à redução de dívida, reforço de caixa e investimentos operacionais; operação também prevê aumento do free float e da liquidez das ações na bolsa

UNIÃO DE GIGANTES

Allos (ALOS3) se une à Kinea para criar fundo imobiliário de shopping centers; confira os detalhes da parceria e da oferta primária do novo FII

10 de abril de 2026 - 10:11

A empresa informou que a aliança abre “um ciclo de crescimento” e cria receitas recorrentes de gestão de ativos e fundos

COLAPSO?

Oncoclínicas (ONCO3) dobra prejuízo para R$ 1,5 bilhão no 4T25, e auditoria cita “incerteza” sobre continuidade da operação

10 de abril de 2026 - 9:13

A empresa vem passando por um momento de reestruturação, decorrente de uma pressão financeira que levou a companhia de tratamentos oncológicos a recalcular a rota e buscar retomar o seu core business

NOVAS MUDANÇAS

Depois de trocar o CEO, Hapvida (HAPV3) indicará Lucas Garrido para comandar as finanças

9 de abril de 2026 - 20:01

Companhia promete “tomada de decisão cada vez mais eficaz” enquanto enfrenta pressão de acionistas por melhoria na governança

NO SHAPE

Panobianco: por que o Itaú BBA enxerga a rede de academias como uma ameaça para a Smart Fit (SMFT3) e defende que o grupo ‘veio para ficar’

9 de abril de 2026 - 18:53

A Panobianco possui 400 academias pelo país e está crescendo de maneira acelerada com uma parceria com o Wellhub

RECUO ESTRATÉGICO

Petrobras (PETR4) dá marcha à ré no leilão de gás de cozinha e devolve valores após críticas de Lula

9 de abril de 2026 - 18:05

Estatal cita guerra no Oriente Médio e pressão de órgãos reguladores ao anunciar correção nos valores do GLP; entenda o imbróglio

MANDATO ATÉ 2029

Sai executivo do Bradesco (BBDC4), entra CEO do Itaú (ITUB4): Milton Maluhy é eleito presidente do Conselho da Febraban

9 de abril de 2026 - 15:25

Mudança segue o rodízio entre os grandes bancos privados e mantém o comando da entidade nas mãos do Itaú até 2029

PLANOS MAIORES

Sabesp (SBSP3) acelera investimentos e pode expandir para além de SP, diz CEO; ações sobem na bolsa

9 de abril de 2026 - 13:36

Em 2025, a empresa investiu R$ 15,2 bilhões. Já para 2026, os planos são mais ambiciosos, de R$ 20 bilhões em capex

MAIS UM NO BOLSO

BTG Pactual (BPAC11) fecha acordo para comprar banco Digimais, do bispo Edir Macedo

9 de abril de 2026 - 9:30

Em uma apresentação institucional, o Digimais afirma ser um banco focado em crédito com forte ênfase em financiamento de automóveis

DERRETEU

R$ 27,9 bilhões vão pelo ralo: Petrobras (PETR4) tem a maior queda intradia em valor de mercado em 4 anos

8 de abril de 2026 - 19:51

O tombo a R$ 604,9 bilhões em valor de mercado veio na primeira hora do pregão desta quarta-feira (8), o quarto maior da história da companhia

COMPRAR OU VENDER?

O brilho da Vivara (VIVA3) apagou? Por que 3 bancos reduziram o preço-alvo para a ação da varejista

8 de abril de 2026 - 16:01

Mudanças no cenário global levaram analistas a revisar suas avaliações sobre a varejista; entenda o que está em jogo

SOCORRO

Oncoclínicas (ONCO3) confirma que busca proteção para credores, e ações caem

8 de abril de 2026 - 12:11

No entanto, a decisão sobre qual seria a medida de proteção — uma recuperação judicial ou extrajudicial — ainda não foi tomada, e estão sendo avaliadas diversas iniciativas diferentes, disse a Oncoclínicas

MAIS UMA RECUPERAÇÃO

De novo? Lupatech (LUPA3) entrega plano de recuperação extrajudicial à CVM; entenda a crise

8 de abril de 2026 - 10:09

Essa não é sua primeira tentativa de se recuperar. Em 2023, a empresa encerrou um processo de recuperação judicial que durou quase dez anos, após uma crise desencadeada pela Operação Lava Jato

REPORTAGEM ESPECIAL

Enquanto o Nubank cresce, a Claro fatura: a estratégia por trás da NuCel — e quem perde com isso

8 de abril de 2026 - 6:14

Embora ainda pequena, operação de telefonia do Nubank começa a aparecer nos números e levanta dúvidas sobre o impacto de novos entrantes no longo prazo. Veja o que esperar 

ARRUMANDO A CASA

Após desconforto com parceria, Moura Dubeux (MDNE3) simplifica estrutura e assume 100% da Ún1ca

7 de abril de 2026 - 20:08

Após críticas à estrutura do acordo com a Direcional, companhia elimina minoritários e tenta destravar valor no Minha Casa, Minha Vida

O REI DA PROTEÍNA

Brasil dá as cartas: JBS (JBSS32), Minerva (BEEF3) e MBRF (MBRF3) dizem que país é imbatível no mercado global de carne

7 de abril de 2026 - 20:06

Os CEOs das gigantes brasileiras de proteína participaram nesta terça-feira (7) de evento promovido pelo Bradesco BBI e fizeram um raio-x do setor

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar
Jul.ia
Jul.ia
Jul.ia

Olá, Eu sou a Jul.ia, Posso te ajudar com seu IR 2026?

FAÇA SUA PERGUNTA
Dúvidas sobre IR 2026?
FAÇA SUA PERGUNTA
Jul.ia
Jul.ia