R$ 1.412 por funcionário: empresas do Rio Grande do Sul já podem aderir a programa de apoio financeiro do governo
Serão duas parcelas por empregado, com o pagamento da primeira marcado para 8 de julho e a segunda programada para 5 de agosto
Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego publicada esta semana fixa regras para que empresas de municípios do Rio Grande do Sul em situação de calamidade possam aderir, até a próxima quarta-feira (26), ao Programa Emergencial de Apoio Financeiro para trabalhadores do estado.
O programa, que consiste no pagamento de duas parcelas de R$ 1.412 cada por empregado em julho e agosto, foi instituído por Medida Provisória nº 1.230. Em nota, o ministério informou que o pagamento da primeira parcela será dia 8 de julho e a segunda está programada para 5 de agosto.
Pescadores profissionais artesanais, segundo a pasta, recebem nos mesmos dias dos formais. Já para empregados domésticos, a adesão ocorre entre os dias 29 de junho e 26 de julho, com pagamento da primeira parcela escalonada conforme data de adesão, a ser liberada nos dias 8, 15 e 22 de julho, com a segunda parcela paga em 5 de agosto.
“Assim que a empresa aderir e forem atendidos os critérios de elegibilidade, serão processados os pagamentos de Apoio Financeiro aos empregados, inclusive os estagiários e os aprendizes ativos e com remuneração enviada ao eSocial em pelo menos uma folha de pagamento entre as competências de março e maio de 2024.”
O calendário completo de pagamentos pode ser conferido no site do governo federal.
- LEIA TAMBÉM: Casa de análise libera relatórios de investimentos gratuitos com recomendações de ações, FIIs e BDRs
Entenda a situação no Rio Grande do Sul
A adesão e a declaração de redução do faturamento e da capacidade de operação do estabelecimento em decorrência dos eventos climáticos que causaram enchentes no estado, de acordo com o ministério, devem ser realizadas via Portal Emprega Brasil - Empregador.
Leia Também
Já o requerimento do empregado doméstico deve ser realizado no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Emprega Brasil - Trabalhador. Pescadores artesanais não precisam realizar a adesão, feita de forma automática no sistema do Seguro Desemprego dos Pescadores Artesanais.
Empresas públicas e sociedades de economia mista, incluídas as suas subsidiárias, não podem aderir ao Apoio Financeiro.
O auxílio está condicionado à localização dos estabelecimentos dos empregadores em áreas efetivamente atingidas, na mancha de inundação delimitada por georreferenciamento, em municípios em situação de calamidade ou de emergência reconhecido pelo governo federal.
“Os beneficiários não precisam se preocupar em abrir contas para o recebimento do valor. A Caixa identifica se o trabalhador já possui conta corrente ou poupança no banco e efetua o crédito automaticamente, sem que seja necessário comparecer a uma agência. Caso o beneficiário não tenha conta, a Caixa se encarrega de abrir, também de forma automática, uma Poupança Caixa Tem, que poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem”, concluiu a pasta.
COMPARTILHAR
Brasil registra recorde em 2025 com abertura de 4,6 milhões de pequenos negócios; veja quais setores lideram o crescimento
No ano passado, pouco mais de 4,1 milhões de empreendimentos foram criados
Raízen (RAIZ4) vira penny stock e recebe ultimato da B3. Vem grupamento de ações pela frente?
Com RAIZ4 cotada a centavos, a B3 exige plano para subir o preço mínimo. Veja o prazo que a bolsa estipulou para a regularização
Banco Pan (BPAN4) tem incorporação pelo BTG Pactual (BPAC11) aprovada; veja detalhes da operação e vantagens para os bancos
O Banco Sistema vai incorporar todas as ações do Pan e, em seguida, será incorporado pelo BTG Pactual
Dividendos e JCP: Ambev (ABEV3) anuncia distribuição farta aos acionistas; Banrisul (BRSR6) também paga proventos
Confira quem tem direito a receber os dividendos e JCP anunciados pela empresa de bebidas e pelo banco, e veja também os prazos de pagamento
Correios não devem receber R$ 6 bilhões do Tesouro, diz Haddad; ajuda depende de plano de reestruturação
O governo avalia alternativas para reforçar o caixa dos Correios, incluindo a possibilidade de combinar um aporte com um empréstimo, que pode ser liberado ainda este ano
Rede de supermercados Dia, em recuperação judicial, tem R$ 143,3 milhões a receber do Letsbank, do Banco Master
Com liquidação do Master, há dúvidas sobre os pagamentos, comprometendo o equilíbrio da rede de supermercados, que opera queimando caixa e é controlada por um fundo de Nelson Tanure
Nubank avalia aquisição de banco para manter o nome “bank” — e ainda pode destravar vantagens fiscais com isso
A fintech de David Vélez analisa dois caminhos para a licença bancária no Brasil; entenda o que está em discussão
Abra Group, dona da Gol (GOLL54) e Avianca, dá mais um passo em direção ao IPO nos EUA e saída da B3; entenda
Esse é o primeiro passo no processo para abertura de capital, que possibilita sondar o mercado antes de finalizar a proposta
Por que a Axia Energia (AXIA3), ex-Eletrobras, aprovou um aumento de capital de R$ 30 bilhões? A resposta pode ser boa para o bolso dos acionistas
O objetivo do aumento de capital é manter o equilíbrio financeiro da empresa ao distribuir parte da reserva de lucros de quase R$ 40 bilhões
Magazine Luiza (MGLU3) aposta em megaloja multimarcas no lugar da Livraria Cultura para turbinar faturamento
Com cinco marcas sob o mesmo teto, a megaloja Galeria Magalu resgata a memória da Livraria Cultura, cria palco para conteúdo e promete ser a unidade mais lucrativa da varejista
Dividendos e bonificação em ações: o anúncio de mais de R$ 1 bilhão da Klabin (KLBN11)
A bonificação será de 1%, terá como data-base 17 de dezembro e não dará direito aos dividendos anunciados
Dividendos e recompra de ações: a saída bilionária da Lojas Renner (LREN3) para dar mais retorno aos acionistas
A varejista apresentou um plano de proventos até 2030, mas nesta segunda-feira (8) divulgou uma distribuição para os acionistas; confira os prazos
Vale (VALE3) é a ação preferida dos investidores de commodities. Por que a mineradora não é mais a principal escolha do UBS BB?
Enquanto o banco suíço prefere outro papel no setor de mineração, Itaú BBA e BB-BI reafirmam a recomendação de compra para a Vale; entenda os motivos de cada um
Cemig (CMIG4) ganha sinal verde da Justiça de Minas para a venda de usinas
A decisão de primeira instância havia travado inclusive o contrato decorrente do leilão realizado em 5 de dezembro de 2024
Nubank (NU/ROXO34) pode subir cerca de 20% em 2026, diz BB Investimentos: veja por que banco está mais otimista com a ação
“Em nossa visão o Nubank combina crescimento acelerado com rentabilidade robusta, algo raro no setor, com diversificação de receitas, expansão geográfica promissora e a capacidade de escalar com custos mínimos sustentando nossa visão positiva”, escreve o BB Investimentos.
“Selic em 15% não tem cabimento”, diz Luiza Trajano. Presidente e CEO do Magazine Luiza (MGLU3) criticam travas ao varejo com juros nas alturas
Em evento com jornalistas nesta segunda-feira (8), a empresária Luiza Trajano voltou a pressionar pela queda da Selic, enquanto o CEO Frederico Trajano revelou as perspectivas para os juros e para a economia em 2026
IRB (IRBR3) dispara na bolsa após JP Morgan indicar as ações como favoritas; confira
Os analistas da instituição também revisaram o preço-alvo para 2026, de R$ 54 para R$ 64 por ação, sugerindo potencial de alta de cerca de 33%
SpaceX, de Elon Musk, pode retomar posto de startup mais valiosa do mundo, avaliada em US$ 800 bilhões em nova rodada de investimentos, diz WSJ
A nova negociação, se concretizada, dobraria o valuation da empresa de Musk em poucos meses
Localiza (RENT3) propõe emitir ações preferenciais e aumento de capital
A Localiza, que tem uma frota de 600.000 carros, disse que as novas ações também seriam conversíveis em ações ordinárias
Fitch elevou rating da Equatorial Transmissão e de suas debêntures; veja o que baseou essa decisão
Sem grandes projetos à vista, a expectativa é de forte distribuição de dividendos, equivalente a 75% do lucro líquido regulatório a partir de 2026, afirma a Fitch.
