Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos
Larissa Vitória

Larissa Vitória

É repórter do Seu Dinheiro. Formada em jornalismo na Universidade de São Paulo (ECA-USP), já passou pelo portal SpaceMoney e pelo departamento de imprensa do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).

RESSARCIMENTO PARA A ESTATAL

Por que a Petrobras (PETR4) vai receber um ‘reembolso’ de R$ 2,2 bilhões de outras empresas do setor de petróleo

O ressarcimento está ligado a um acordo de quase R$ 20 bilhões fechado com a Receita Federal para encerrar pendências com o Carf

Larissa Vitória
Larissa Vitória
19 de julho de 2024
18:47 - atualizado às 18:49
Fachada da sede da Petrobras (PETR3; PETR4)
Fachada da sede da Petrobras (PETR3; PETR4) - Imagem: Agência Petrobras

Quando a Petrobras (PETR4) aceitou pagar quase R$ 20 bilhões à Receita Federal para encerrar pendências com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a estatal já calculava que iria receber ao menos parte do dinheiro de volta de outras empresas envolvidas no processo.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

E a Petrobras comunicou nesta sexta-feira (19) que obteve a aprovação de boa parte dessas companhias para o ressarcimento.

De acordo com fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), aproximadamente 13% do contencioso que originou o acordo com a Receita é de responsabilidade dos parceiros.

Até o momento, uma parcela que corresponde a 11% desse total, ou R$ 2,2 bilhões, aprovou a adesão aos termos. Ainda segundo o comunicado, o ressarcimento será feito de acordos com os termos do edital da transação com a Receita.

Vale destacar que os R$ 2,2 bilhões representam 84% do total que deve ser devolvido à Petrobras. "A companhia continuará negociando as condições com os demais consorciados que ainda não aprovaram o ressarcimento dos valores referentes às suas respectivas participações", diz o fato relevante.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
  • E-BOOK LIBERADO: o Seu Dinheiro consultou especialistas do mercado financeiro para descobrir onde estão as melhores oportunidades de investimento para o 2º semestre de 2024; baixe aqui

Relembre o caso

Vale relembrar que, há alguns anos, a Petrobras e outras empresas do setor foram autuadas por um suposto artifício nos contratos de exploração de petróleo usado para pagar menos imposto.

Leia Também

A manobra funcionava da seguinte forma: o preço do contrato era dividido em duas partes — a primeira era relativa ao aluguel da embarcação, que é isento de imposto de renda na fonte. Já segunda era relativa à prestação de serviço, ou seja, a própria exploração de petróleo, que tem cobrança de PIS/Cofins Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Para pagar menos imposto, a Petrobras informava que 90% do valor era equivalente ao aluguel da embarcação, enquanto só 10% eram relativos a serviços.

Só que a Receita Federal notou a manobra e cobrou não só o imposto sobre o valor total dos contratos anteriores como também uma multa.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Com a aprovação em junho do Conselho da Petrobras ao Edital de Transação da Receita Federal referente a contencioso tributário, encerram-se as discussões administrativas e judiciais referentes ao período de 2008 a 2013, que totalizam R$ 44,79 bilhões.

Considerando o desconto de 65% concedido no edital, o valor final da transação caiu para R$ 19,8 bilhões — destes, R$ 6,65 bilhões serão pagos com os depósitos judiciais já realizados nos processos e R$ 1,29 bilhão será pago com créditos de prejuízos fiscais de subsidiárias.

Os R$ 11,85 bilhões restantes, com os acréscimos supervenientes devido aos ajustes e à atualização dos encargos até a data do pagamento, serão quitados da seguinte forma:

  • Entrada de R$ 3,57 bilhões já paga em 30 de junho de 2024;
  • Restante em seis parcelas mensais e sucessivas, de aproximadamente de R$ 1,38 bilhão.

A primeira parcela mensal será paga em 31 de julho de 2024, e as demais no último dia útil dos meses subsequentes, atualizadas pela Selic.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
DESEMPENHO OPERACIONAL

Com petróleo mais caro, Petrobras (PETR4) abre o ano com produção recorde e vendas pressionadas; confira os números do 1T26

30 de abril de 2026 - 19:00

Dados dos três primeiros meses do ano servem de termômetro para o desempenho financeiro da petroleira; que será divulgado em 11 de maio após o fechamento do mercado

DE GRÃO EM GRÃO...

100% de aproveitamento: Squadra emplaca os três nomes indicados ao conselho Hapvida (HAPV3) e amplia poder na empresa

30 de abril de 2026 - 16:52

A ações da Hapvida chegaram a entrar em leilão por oscilação máxima permitida durante a reunião, com alta de mais de 5%

PÉ NO FREIO

Menos dividendos à vista? Suzano (SUZB3) prioriza dívida e segura remuneração ao acionista

30 de abril de 2026 - 14:47

Com alavancagem acima de 3 vezes e caixa pressionado, companhia indica menor espaço para remuneração ao acionista no curto prazo

SOB PRESSÃO DA DÍVIDA

Kora Saúde (KRSA3) aciona plano de recuperação extrajudicial. O que entra — e o que fica fora — da “cirurgia financeira”

30 de abril de 2026 - 10:33

Plano de reestruturação extrajudicial mira dívidas não operacionais enquanto hospitais seguem funcionando normalmente

IMPASSE

GPA (PCAR3) quer desconto de 90% na dívida de R$ 4,5 bilhões, diz jornal; veja o impasse nas negociações com credores

30 de abril de 2026 - 10:10

A rede, que entrou em recuperação extrajudicial em março, ainda não avançou nas tratativas com os credores, diz o Valor

DO CRESCIMENTO À LIQUIDAÇÃO

Banco Central tira do mercado a Frente Corretora após “graves violações”; o que se sabe sobre a liquidação até agora

30 de abril de 2026 - 9:11

Regulador cita fragilidade financeira e descumprimento de normas; confira os detalhes

AGORA SIM?

Natura (NATU3) está pronta para mostrar que virou a página, mas é isso que o mercado quer ver antes de voltar a comprar a tese

30 de abril de 2026 - 6:01

Mais enxuta e com mudanças no conselho e composição acionária, a empresa está pronta para sua nova fase; no entanto, investidores ainda esperam aumento nas receitas para dizer que o risco de investir na companhia, de fato, caiu

LUTANDO CONTRA OS GARGALOS

Esta ação ganhou o selo de compra da XP e pode subir até 100% na bolsa; preço-alvo é de R$ 26

29 de abril de 2026 - 19:50

Para os analistas, a incorporadora mantém disciplina em meio ao aperto do setor imobiliário e ainda pode dobrar de valor

ATENÇÃO, ACIONISTA

Setor elétrico com tudo: CPFL Energia (CPFE3) e Taesa (TAEE11) confirmam quase R$ 5 bilhões em dividendos

29 de abril de 2026 - 19:10

As duas companhias detalharam nesta quarta-feira (29) os proventos que serão distribuídos aos acionistas; confira prazos e condições para receber

RECONHECIMENTO

Mercado Livre e Nubank entram na lista da TIME de empresas mais influentes do setor financeiro

29 de abril de 2026 - 18:10

O Mercado Livre foi incluído na lista pelo avanço de sua operação financeira, concentrada no Mercado Pago, enquanto o Nubank foi destacado por combinar expansão em larga escala com rentabilidade e avanço em mercados regulados

TESTE DE PACIÊNCIA?

O mercado ficou menos otimista com o Santander (SANB11) — mas UBS BB ainda vê motivos para comprar a história 

29 de abril de 2026 - 14:19

Resultado do 1T26 frustra expectativas, enquanto banco reforça estratégia mais conservadora; o que fazer com as ações agora?

O DIA DEPOIS DO BALANÇO

Chance de comprar barato? Ação da Vale (VALE3) cai forte após resultado pressionado; executivos traçam planos para dividendos extras

29 de abril de 2026 - 13:55

Lucro da mineradora cresce no 1T26, mas pressão de custos e Ebitda considerado fraco pelo mercado limitam reação positiva das ações; saiba o que fazer com relação aos papéis agora

INDICADORES MAIS SAUDÁVEIS

Hypera (HYPE3) faz check-up financeiro e lidera ganhos do Ibovespa — ‘Ozempic genérico’ pode dar ainda mais vida às ações

29 de abril de 2026 - 13:34

Os papéis da companhia entraram em leilão na manhã desta quarta-feira (29) por oscilação máxima permitida, e voltaram a ser negociados com alta de quase 5% na esteira do balanço do primeiro trimestre

CARRINHO A CARRINHO

A fidelidade dos clientes é disputada a tapa entre Mercado Livre, Renner e Shopee: veja onde a disputa é mais intensa, segundo relatório do BTG

29 de abril de 2026 - 12:57

Cerca de 77% dos usuários do Mercado Livre também compram na Shopee. A sobreposição entre a plataforma argentina e a norte-americana Amazon também é grande, de 49%.

COM A PALAVRA, O CEO

Santander (SANB11) decepciona no 1T26, mas CEO banca: “pagar mais imposto é bom sinal” — e mantém ROE de 20% na mira

29 de abril de 2026 - 12:01

Alta nos impostos pressiona lucro agora, mas pode destravar capital e impulsionar resultados, afirma Mario Leão; confira a visão do CEO do banco

RESULTADO MAIS FRACO

Decepcionou? WEG (WEGE3) lucra R$ 1,45 bilhão no 1T26, recuo de 5,7% no ano; veja quando o crescimento deve voltar

29 de abril de 2026 - 10:10

A queda já era, de maneira geral, esperada. Segundo o JP Morgan, havia mais espaço para frustração do que para surpresas positivas, de acordo com relatório do meio de abril, mas movimento é cíclico

QUEM SERÃO OS NOVOS LÍDERES

Braskem (BRKM5) recebe indicações da Novonor e Petrobras (PETR4) para conselho, incluindo Magda Chambriard; veja os nomes

29 de abril de 2026 - 9:04

A estatal também assinou um novo acordo de acionistas com a Shine I, fundo de investimentos gerido pela IG4, que está adquirindo a participação de controle da Novonor na Braskem

RESULTADO

Santander Brasil (SANB11) frustrou no 1T26? Lucro encolhe e ROE tomba além do esperado. Entenda o que explica o resultado

29 de abril de 2026 - 6:29

Em meio a um início de ano mais fraco, lucro vem abaixo do esperado e rentabilidade perde fôlego no início de 2026; veja os destaques do balanço

O TREM PASSOU

Rumo (RAIL3) coloca R$ 201 milhões nos trilhos dos dividendos; veja se você está na rota desse pagamento

28 de abril de 2026 - 20:28

Para quem carrega os papéis da companhia na carteira, o valor se traduz em cerca de R$ 0,108 por ação ordinária

BALANÇO

Vale (VALE3) tem lucro líquido de US$ 1,893 bilhão no 1T26, e metais básicos ganham espaço no resultado; confira os números da mineradora

28 de abril de 2026 - 19:59

Projeções da Bloomberg indicavam expectativas de alta em resultado anual; veja os principais números do balanço da Vale

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar
Jul.ia
Jul.ia
Jul.ia

Olá, Eu sou a Jul.ia, Posso te ajudar com seu IR 2026?

FAÇA SUA PERGUNTA
Dúvidas sobre IR 2026?
FAÇA SUA PERGUNTA
Jul.ia
Jul.ia