O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
O ressarcimento está ligado a um acordo de quase R$ 20 bilhões fechado com a Receita Federal para encerrar pendências com o Carf
Quando a Petrobras (PETR4) aceitou pagar quase R$ 20 bilhões à Receita Federal para encerrar pendências com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a estatal já calculava que iria receber ao menos parte do dinheiro de volta de outras empresas envolvidas no processo.
E a Petrobras comunicou nesta sexta-feira (19) que obteve a aprovação de boa parte dessas companhias para o ressarcimento.
De acordo com fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), aproximadamente 13% do contencioso que originou o acordo com a Receita é de responsabilidade dos parceiros.
Até o momento, uma parcela que corresponde a 11% desse total, ou R$ 2,2 bilhões, aprovou a adesão aos termos. Ainda segundo o comunicado, o ressarcimento será feito de acordos com os termos do edital da transação com a Receita.
Vale destacar que os R$ 2,2 bilhões representam 84% do total que deve ser devolvido à Petrobras. "A companhia continuará negociando as condições com os demais consorciados que ainda não aprovaram o ressarcimento dos valores referentes às suas respectivas participações", diz o fato relevante.
Vale relembrar que, há alguns anos, a Petrobras e outras empresas do setor foram autuadas por um suposto artifício nos contratos de exploração de petróleo usado para pagar menos imposto.
Leia Também
A manobra funcionava da seguinte forma: o preço do contrato era dividido em duas partes — a primeira era relativa ao aluguel da embarcação, que é isento de imposto de renda na fonte. Já segunda era relativa à prestação de serviço, ou seja, a própria exploração de petróleo, que tem cobrança de PIS/Cofins e Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Para pagar menos imposto, a Petrobras informava que 90% do valor era equivalente ao aluguel da embarcação, enquanto só 10% eram relativos a serviços.
Só que a Receita Federal notou a manobra e cobrou não só o imposto sobre o valor total dos contratos anteriores como também uma multa.
Com a aprovação em junho do Conselho da Petrobras ao Edital de Transação da Receita Federal referente a contencioso tributário, encerram-se as discussões administrativas e judiciais referentes ao período de 2008 a 2013, que totalizam R$ 44,79 bilhões.
Considerando o desconto de 65% concedido no edital, o valor final da transação caiu para R$ 19,8 bilhões — destes, R$ 6,65 bilhões serão pagos com os depósitos judiciais já realizados nos processos e R$ 1,29 bilhão será pago com créditos de prejuízos fiscais de subsidiárias.
Os R$ 11,85 bilhões restantes, com os acréscimos supervenientes devido aos ajustes e à atualização dos encargos até a data do pagamento, serão quitados da seguinte forma:
A primeira parcela mensal será paga em 31 de julho de 2024, e as demais no último dia útil dos meses subsequentes, atualizadas pela Selic.
Lucro vem abaixo do esperado e receita perde força, mas analistas revelam “trunfo” do balanço; veja o que esperar
Enquanto algumas empresas no estágio de abertura de capital ainda estão queimando caixa para crescer, essa não é a história do PicPay, diz o BB Investimentos, e ROE pode chegar ao nível do de grandes bancos nos próximos anos
Com aval da Justiça, a Oi (OIBR3) busca quitar dívidas fora do plano da RJ, reservando R$ 140 milhões aos credores que aceitarem dar descontos de até 70% para receber antes
Com déficit de capital circulante de R$ 1,2 bilhão e R$ 1,7 bilhão em dívidas vencendo em 2026, varejista recebe ressalva da Deloitte sobre continuidade operacional, enquanto diz renegociar débitos. Grupo divulgou resultados do 4T25 ontem
Transire tem 75% do mercado de fabricação de maquininhas de pagamento e grandes sonhos para os próximos anos: conheça a história da empresa e suas aspirações de abertura de capital
Com 75% do mercado brasileiro e R$ 2 bilhões em receita, a fabricante de maquininha de cartão agora aposta em ecossistema próprio. A companhia está por trás de marcas como Stone, Cielo e outras
Campus JK reunirá três torres corporativas interligadas e seguirá padrões internacionais de eficiência energética
O acordo marca um avanço importante da AMD na disputa direta com a Nvidia pelo domínio do mercado de GPUs voltadas ao boom da IA
Enquanto os bancões brasileiros sobem mais de 20% no ano, o roxinho patina em Wall Street. Às vésperas do 4T25, analistas veem oportunidade onde o mercado vê risco; veja o que esperar
Em audiência no Senado, João Accioly afirma que o problema não foi falta de ação da CVM, já que investigação já mirava o banco antes da crise explodir
Banco eleva recomendação para neutra após reestruturação reduzir dívida, juros e custos de leasing; foco agora é gerar caixa e diminuir alavancagem
Reestruturação da Azul dilui participação do fundador, que segue no Conselho de Administração
Enquanto a operação nos EUA se manteve forte e resiliente, o lado brasileiro foi “notavelmente fraco”, avaliam os analistas do BTG Pactual
Os debenturistas podem receber de R$ 94,9 milhões a R$ 174,2 milhões, segundo as regras, para a amortização ou resgate das debêntures
Preço-alvo cai e corretora alerta para riscos crescentes no curto prazo; veja o que está em jogo no 4T25, segundo os analistas
A Tecnisa detém 52,5% do capital social da Windsor, responsável pelo novo “bairro” planejado de São Paulo
Depois de alguns trimestres lutando contra a concorrência acirrada de asiáticas e Amazon, a plataforma argentina entra em mais uma divulgação de resultados com expectativas de margens pressionadas, mas vendas fortes e México em destaque
Além dos proventos, a companhia aprovou um programa para recomprar até 55 milhões de ações preferenciais e 1,4 bilhão de ações ordinárias
Empresa distribuiu os recursos provenientes da venda do shopping Midway, no valor de R$ 1,6 bilhão, aos acionistas e agora busca levantar capital para expandir lojas
Segundo coluna de O Globo, Ultrapar teria contratado o BTG Pactual para avaliar a venda da rede de postos