Oi, Vivo e Tim vão ter que pagar milhões: operadoras de celular são enquadradas por crime contra o consumidor
As empresas foram acusadas pela Senacon de propaganda enganosa sobre 5G, mas ainda podem recorrer
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas às operadoras de telefonia Oi, Vivo e TIM por propaganda enganosa.
Segundo o órgão, as empresas falharam na prestação de informações corretas, claras, precisas e ostensivas em mensagens publicitárias que induziram os consumidores ao erro, por não informarem com clareza e adequação as limitações das tecnologias conhecidas como DSS (Dynamic Spectrum Sharing) e refarming.
Em processo administrativo, a TIM foi multada em R$ 2 milhões por violação às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Para a Vivo, a multa será de R$ 1,46 milhão e, para a Oi, de R$ 1,33 milhão. Os recursos serão destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).
- Uma recomendação de investimento por dia é tudo que você precisa para começar a construir o seu patrimônio. E é justamente isso que o analista Matheus Spiess quer enviar no seu e-mail. Clique aqui para saber como receber.
Propagandas de Oi, Vivo e TIM teriam induzido consumidores ao erro
Segundo a Senacon, os consumidores foram induzidos ao erro ao acreditar que já poderiam usufruir da tecnologia de quinta geração no Brasil.
Na realidade, o serviço anunciado era uma versão inferior, que permite o uso das redes 4G de forma mais próxima ao 5G, mas ainda com limitações comparado ao 5G chamado standalone. Em maio deste ano, a Senacon também impôs uma multa de R$ 922,8 mil à empresa Claro pela mesma prática.
"As empresas anunciaram a tecnologia 5G sem informar adequadamente que se tratava da versão 'non standalone', dependente das tecnologias DSS ou refarming, sem antenas próprias e equipamentos dedicados”, esclarece o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.
Leia Também
As operadoras ainda podem recorrer administrativamente da decisão. Se renunciarem ao direito de recorrer, terão um desconto de 25% no valor da multa aplicada.
A Vivo informou à Agência Brasil que não comenta decisões administrativas em curso. A Oi e a TIM ainda não se manifestaram.
COMPARTILHAR
O casamento da BRF (BRFS3) e da Marfrig (MRFG3) subiu no telhado? CVM adia AGE de votação da fusão após questionamentos de minoritários
A Comissão de Valores Mobiliários decidiu adiar as votações da fusão após receber pedidos de acionistas minoritários; entenda os questionamentos
Direcional (DIRR3) promete dividendos milionários na conta e quer ações com preços mais atrativos na bolsa
Na noite passada, o conselho de administração da construtora propôs um pagamento milionário de dividendos e o desdobramento das ações DIRR3; entenda
Multiplan (MULT3): após recompra bilionária de ações, CFO diz que alavancagem não preocupa e que está sempre de olho em oportunidades
Em entrevista ao Seu Dinheiro, Armando D’Almeida Neto fala também sobre o impacto dos juros altos no negócio e o desafio de antever para onde as cidades vão crescer
Dividendos e JCP: Itaúsa (ITSA4) e Energisa (REDE3) vão distribuir mais de R$ 700 milhões em proventos; veja quem tem direito a receber
A holding do Itaú (ITUB4) vai pagar proventos aos acionistas na forma de juros sobre capital próprio; confira os detalhes
Sai Localiza (RENT3), entra Cyrela (CYRE3): confira as mudanças na carteira ESG do BTG Pactual em junho
A carteira investe em ativos com valuation atrativo e é focada em empresas que se beneficiam ou abordam temas ambientais, sociais e de governança
ASA compra gestora Gauss Capital e bate R$ 5,5 bilhões sob gestão; Fabio Okumura assume posição de head da ASA Asset
Esta foi a quarta aquisição da instituição financeira de Alberto Safra desde a sua fundação, em 2020
Azul (AZUL4) dá mais um passo no processo de recuperação judicial nos EUA — para isso, vai devolver mais aeronaves
Ao todo, a aérea já pediu a devolução de 17 aviões e oito motores; saiba qual foi a devolução da vez
Brasil participa de programa de descarbonização da indústria com investimento de US$ 250 milhões
Outros seis países em desenvolvimento também participarão de programa internacional que pretende investir US$ 1 bilhão em projetos de transição energética e geração de empregos verdes, por meio de bancos multilaterais de desenvolvimento
Vale (VALE3) consegue licença para projeto de US$ 290 milhões no Pará; ações sobem mais de 3% na bolsa
A mineradora informou que investirá os recursos na fase de implantação do novo projeto, que pretende dobrar a produção de cobre na próxima década
Americanas (AMER3) consegue “colher de chá” de R$ 500 milhões para pagar o que deve à União
Em meio à recuperação judicial, a varejista alcançou um acordo com a PGFN para quitar dívidas fiscais milionárias
Acionistas minoritários são favoráveis à fusão entre Marfrig (MRFG3) e BRF (BRFS3) — mas ainda há outras etapas para oficializar o casamento
Nos votos à distância reportados pela BRF, houve 35% favoráveis à fusão, ante 16% contrários
Do canteiro de obras ao mercado financeiro: como uma incorporadora de alto padrão conseguiu captar meio bilhão com títulos verdes
Tegra estrutura política de sustentabilidade e capta R$ 587 milhões com debêntures e CRI verdes; experiência aponta caminhos possíveis para o setor
Nelson Tanure contrata Rothschild para estruturar oferta pela Braskem (BRKM5), diz jornal
O empresário pretende adquirir a participação da Novonor indiretamente, comprando as ações da holding que controla a fatia da petroquímica
Alpargatas (ALPA4) fecha acordo com Eastman Group, que será distribuidora exclusiva da Havaianas nos Estados Unidos e Canadá
O acordo de distribuição marca uma mudança importante no modelo de operação da companhia na América do Norte
Eve, subsidiária da Embraer (EMBR3), fecha contrato bilionário para decolar com seus ‘carros voadores’ nos céus de São Paulo
Atualmente, a capital paulista possui mais de 400 helicópteros registrados e cerca de 2 mil decolagens e aterrissagens diárias
“Investir sem se preocupar com impacto é quase uma irresponsabilidade”, afirma Daniel Izzo, da Vox Capital
O sócio-fundador da primeira venture capital de impacto do país conta como o setor vem se desenvolvendo, quem investe e os principais desafios para a sua democratização
Após três anos da privatização, Eletrobras (ELET3) ainda não atingiu as expectativas do mercado; entenda o que está travando a ex-estatal
A companhia do setor elétrico avanços nesse período, contudo, o desempenho das ações ainda está aquém do esperado pelo mercado
Dividendos e JCP: saiba quanto a Multiplan (MULT3) vai pagar dessa vez aos acionistas e quem pode receber
A administradora de shopping center vai pagar proventos aos acionistas na forma de juros sobre capital próprio; confira os detalhes
Compra do Banco Master: BRB entrega documentação ao BC e exclui R$ 33 bi em ativos para diminuir risco da operação
O Banco Central tem um prazo de 360 dias para analisar a proposta e deliberar pela aprovação ou recusa
Prio (PRIO3): Santander eleva o preço-alvo e vê potencial de valorização de quase 30%, mas recomendação não é tão otimista assim
Analistas incorporaram às ações da petroleira a compra da totalidade do campo Peregrino, mas problemas em outro campo de perfuração acende alerta
