CVM absolve Nelson Tanure no caso da Gafisa enquanto executivo é apontado como participante de outra negociação no varejo

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu na última quarta-feira (18) o empresário Nelson Tanure em processo sancionador relacionado à operação de aumento de capital da Gafisa, em 2019.

A acusação se tornou pública em outubro daquele ano e alegava que Tanure e outros membros do Conselho de Administração da Gafisa aprovaram um aumento de capital com condições de preço que não estavam em conformidade com a Lei das Sociedades Anônimas.

Voltando alguns passos, a Lei das S/A autoriza a convocação de uma assembleia por acionistas que possuem pelo menos 5% do capital. Mas isso só poderia acontecer se a Gafisa retardasse a convocação por mais de 60 dias, o que não ocorreu, de acordo com o entendimento da CVM.

O aumento de capital envolveu uma estrutura de preços com bônus (descontos) escalonados, conforme a participação nas diferentes rodadas de subscrição, resultando em tratamento desigual aos acionistas, de acordo com a visão da área técnica da autarquia.

Além disso, a CVM também apontou irregularidades na fixação de preços distintos e na falta de clareza sobre os critérios utilizados para determinar estes valores. 

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Tanure e executivos são absolvidos

Além de Tanure, ex-administradores da companhia inseridos no processo também foram absolvidos. Foram dois votos pela condenação e dois pela absolvição. E, segundo a resolução, “em caso de empate, deve prevalecer a posição mais favorável ao acusado.”

O julgamento já havia sido suspenso duas vezes, em setembro e em outubro, por conta de pedidos de vista de membros do colegiado.

O diretor da CVM, João Accioly, que havia pedido vista em setembro, votou pela absolvição dos acusados nesse processo, sendo acompanhado pelo diretor Otto Lobo.

“Ficamos muito satisfeitos com a decisão, que reconheceu a legalidade da atuação da administração. A operação foi complexa, inovadora, porém fundamental para o soerguimento financeiro da Companhia, tendo ficado claro que os administradores se pautaram na boa-fé e guiaram pelo melhor interesse da Gafisa”, afirmou Fernanda Montorfano, sócia do Cescon Barrieu Advogados.

Outros negócios

O nome de Tanure também apareceu recentemente, mas com o foco no setor de varejo. Isso porque as ações do Grupo Pão de Açúcar tiveram um salto de mais de 20% na bolsa brasileira logo após a Reag Trust, gestora de fundos supostamente ligada ao executivo, elevar a participação na empresa.

De acordo com o documento, a Reag não tem a intenção de participar nas próximas decisões de eleição do conselho de administração e da diretoria do Pão de Açúcar.

Acontece que Tanure é conhecido por desempenhar uma gestão ativa nas companhias nas quais é acionista. Em seu rol de participações, figuram desde casos de sucesso empresarial como o turnaround na Prio (PRIO3), como também questões mais controversas, como a disputa societária na Gafisa (GFSA3) e uma suposta posição relevante na Ambipar (AMBP3).

De acordo com o documento, a Reag não tem a intenção de participar nas próximas decisões de eleição do conselho de administração e da diretoria do Pão de Açúcar.

Simultaneamente, o grupo francês Casino desmentiu notícias veiculadas na mídia sobre supostas discussões ou negociações com Tanure sobre a participação que ainda detém no GPA.

Ainda de acordo com o Casino, nenhum representante do grupo no Brasil está autorizado a discutir com terceiros a possibilidade de venda de sua fatia no Grupo Pão de Açúcar.