B3 (B3SA3) sofre mais uma derrota em recurso no Carf sobre multa bilionária da Receita
Carf negou o recurso da B3 sobre uma das multas que a Receita aplicou em processo que remonta à fusão entre as antigas Bovespa e BM&F, em 2008
A B3 (B3SA3) sofreu mais uma derrota na longa batalha que trava contra a Receita Federal que remonta à fusão entre as antigas Bovespa e BM&F, que ocorreu há mais de 15 anos.
No novo capítulo dessa verdadeira saga tributária, a Câmara Baixa do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou o recurso da dona da bolsa de valores brasileira sobre uma das multas que a Receita aplicou no processo.
O valor atualizado da causa era de aproximadamente R$ 5,4 bilhões no fim do ano passado, de acordo com a B3.
A companhia vai agora apresentar recurso à Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf.
- Onde investir neste mês? Veja 10 ações em diferentes setores da economia para buscar lucros. Baixe o relatório gratuito aqui.
Entenda a disputa contra a Receita
A Receita Federal questiona a amortização do ágio para fins fiscais da incorporação da Bovespa Holding pela companhia, em maio de 2008.
Vale lembrar que a B3 já recebeu cinco autos de infração relacionados a essa operação. A derrota no recurso ao Carf que a dona da bolsa informou hoje se refere a apenas uma delas, que remonta aos anos de 2014, 2015 e 2016.
Leia Também
Assim, o valor total atualizado das multas que a Receita aplicou à dona da bolsa em todos os processos é de R$ 14,6 bilhões.
A B3 defende que o ágio foi constituído regularmente e de acordo com a legislação fiscal. Após perder em todas as instâncias no Carf, a companhia questionou uma das multas na Justiça. Enquanto isso, os demais casos seguem na esfera administrativa.
Receita 2 x 1 B3 (B3SA3)
Mas a B3 (B3SA3) conseguiu uma vitória no Carf e conseguiu cancelar um segundo auto de infração no valor de R$ 1,5 bilhão.
Nesse caso, a Receita questionou a forma como a B3 calculou as variações cambiais positivas do investimento no CME Group, da bolsa de Chicago. Mas a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ainda pode recorrer da decisão.
Por fim, a dona da bolsa brasileira teve uma derrota parcial num terceiro processo, com o anulação de um acórdão que reduzia o valor da causa.
Em 2021, a Receita autuou a B3 por entender que a empresa é responsável pelo Imposto de Renda sobre o ganho de capital dos acionistas estrangeiros na incorporação da Cetip, em 2017. No fim do ano passado, o valor do processo era de aproximadamente R$ 608 milhões.
LEIA TAMBÉM:
- Selic a um dígito: o que pode acontecer com a B3 (B3SA3) quando Campos Neto cortar os juros abaixo de 10%
- Bradesco (BBDC4), B3 (B3SA3), Vivo (VIVT3) e mais 30 empresas pagam dividendos e JCP em abril: veja quais são as melhores para investir
COMPARTILHAR
Entre dividendos e JCP: Suzano (SUZB3), Isa (ISAE4), Porto Seguro (PSSA3) e Marcopolo (POMO4) anunciam pacote bilionário aos acionistas
Dividendos, JCP e bonificações movimentam quase R$ 4 bilhões em operações aprovadas na última sexta-feira antes do Natal
‘Socorro’ de R$ 10 bilhões à Raízen (RAIZ4) está na mesa da Cosan (CSAN3) e da Shell, segundo agência
Estresse no mercado de crédito pressiona a Raízen, que avalia aporte bilionário, desinvestimentos e uma reestruturação financeira com apoio dos controladores
WEG (WEGE3) abre o cofre e paga R$ 5,2 bilhões em dividendos
Os proventos autorizados nesta sexta-feira (19) serão divididos em três parcelas anuais de R$ 1,732 bilhão cada; confira os detalhes
Embraer (EMBJ3) testa protótipo de “carro voador” elétrico e inicia fase de certificação; ações chegam a subir 3%
Aeronave eVTOL da Eve Air Mobility inicia campanha de certificação com quase 3 mil encomendas; ações da Embraer avançam após voo inaugural
Raízen (RAIZ4) acelera desinvestimentos e vende carteira de comercialização de energia para Tria Energia, da Patria Investimentos
O negócio envolve o portfólio de contratos de trading de energia mantido pela Raízen no mercado livre; entenda
Mais um presente aos acionistas: Axia Energia (AXIA6) vai distribuir R$ 30 bilhões em bonificação com nova classe de ações
A distribuição ocorrerá com a criação de uma nova classe de ações preferenciais, a classe C (PNC). Os papéis serão entregues a todos os acionistas da Axia, na proporção de sua participação no capital social
Do campo de batalha ao chão da sala: a empresa de robôs militares que virou aspirador de pó — e acabou pedindo falência
Criadora dos robôs Roomba entra em recuperação judicial e será comprada por sua principal fabricante após anos de prejuízos
É para esvaziar o carrinho: o que levou o JP Morgan rebaixar o Grupo Mateus (GMAT3); ações caem mais de 2%
Embora haja potencial para melhorias operacionais, o banco alerta que o ruído de governança deve manter a ação da varejista fora do radar de muitos investidores
Sabesp (SBSP3), C&A (CEAB3), Hypera (HYPE3), Sanepar (SAPR11), Alupar (ALUP11), Ourofino (OFSA3) e outras 3 empresas anunciam R$ 2,5 bilhões em dividendos e JCP
Quem lidera a distribuição polpuda é a Sabesp, com R$ 1,79 bilhão em JCP; veja todos os prazos e condições para receber os proventos
Com dívidas bilionárias, Tesouro entra como ‘fiador’ e libera empréstimo de até R$ 12 bilhões aos Correios
Operação terá juros de 115% do CDI, carência de três anos e prazo de 15 anos; uso dos recursos será limitado em 2025 e depende de plano de reequilíbrio aprovado pelo governo
Banco Inter (INBR32) vai a mercado e reforça capital com letras financeiras de R$ 500 milhões
A emissão das “debêntures dos bancos” foi feita por meio de letras financeiras Tier I e Tier II e deve elevar o índice de Basileia do Inter; entenda como funciona a operação
Sob ameaça de banimento, TikTok é vendido nos EUA em um acordo cheio de pontos de interrogação
Após anos de pressão política, TikTok redefine controle nos EUA, com a Oracle entre os principais investidores e incertezas sobre a separação da ByteDance
O “presente de Natal” do Itaú (ITUB4): banco distribui ações aos investidores e garante dividendos turbinados
Enquanto os dividendos extraordinários não chegam, o Itaú reforçou a remuneração recorrente dos investidores com a operação; entenda
Petrobras (PETR4) e Braskem (BRKM5) fecham contratos de longo prazo de quase US$ 18 bilhões
Os contratos são de fornecimento de diferentes matérias primas para várias plantas da Braskem pelo país, como nafta, etano, propano e hidrogênio
Bradesco (BBDC4), Cemig (CMIG4), PetroRecôncavo (RECV3), Cogna (COGN3) e Tenda (TEND3) pagam R$ 5 bilhões em proventos; Itaú (ITUB4) anuncia bônus em ações
A maior fatia dessa distribuição farta ficou com o Bradesco, com R$ 3,9 bilhões, enquanto o Itaú bonifica acionistas em 3%; confira todos os prazos e condições para receber
CVM reabre caso da Alliança e mira fundo de Nelson Tanure e gestora ligada ao Banco Master 2 anos depois de OPA
O processo sancionador foi aberto mais de dois anos após a OPA que consolidou o controle da antiga Alliar, na esteira de uma longa investigação pela autarquia; entenda
Dona do Google recebe uma forcinha de Zuckerberg na ofensiva para destronar a Nvidia no mercado de IA
Com o TorchTPU, a Alphabet tenta remover barreiras técnicas e ampliar a adoção de suas TPUs em um setor dominado pela gigante dos chips
Casas Bahia (BHIA3) aprova plano que estica dívidas até 2050 e flexibiliza aumento de capital; ações sobem mais de 2%
Plano aprovado por acionistas e credores empurra vencimentos, reduz pressão de caixa e amplia a autonomia do conselho
Brava Energia (BRAV3) salta mais de 10% após rumores de venda de poços e com previsão de aumento nos investimentos em 2026
Apesar de a empresa ter negado a venda de ativos para a Eneva (ENEV3), o BTG Pactual avalia que ainda há espaço para movimentações no portfólio
Agora é lei: cardápios de papel serão obrigatórios em bares e restaurantes de São Paulo, dando adeus à hegemonia dos ‘QR Codes’
Cardápios digitais, popularizados durante a pandemia, permaneceram quase que de forma exclusiva em muitos estabelecimentos – mas realidade pode mudar com projeto de lei aprovado pela Alesp
