Putin preso em agosto? Líder russo pode ir para a cadeia se aparecer em reunião dos Brics

“Barrados no baile oh oh…” Assim como na música dos 80 anos de Eduardo Dusek, o presidente russo, Vladimir Putin, foi barrado — não no baile, mas na reunião dos Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, África do Sul e China). E o motivo é de força maior: o risco de ser preso. 

Putin recebeu um aviso de que poderia ser detido caso vá à cúpula dos Brics, em agosto, na África do Sul — país que vai sediar o evento. 

Isso porque as autoridades sul-africanas teriam que cumprir um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia, em março deste ano. 

Como a África do Sul ratificou o Estatuto de Roma, principal documento que rege o TPI, é obrigada a acatar suas decisões, inclusive mandados de prisão para suspeitos de crimes de guerra como no caso de Putin. 

"Não temos opção de não prender Putin", disse um membro do governo sul-africano ao The Sunday Times. "Se ele vier, seremos forçados a detê-lo", acrescentou. 

Legalmente, as autoridades sul-africanas não têm escolha: se Putin não for preso, violará não apenas o direito internacional, mas também as leis da África do Sul — e mesmo o cenário teórico de uma isenção da jurisdição do TPI antes da possível visita de Putin não é viável simplesmente não há tempo para essa isenção. 

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“Mas isso é que dá… Cê querer frequentar”

Participar da cúpula ao lado dos líderes da África do Sul, China, Índia e Brasil é um golpe diplomático significativo para Putin — que faria sua primeira grande viagem ao exterior desde que ordenou a entrada das tropas russas na Ucrânia.

Citando fontes do governo do país, o Sunday Times informa que uma comissão especial do governo estabelecida pelo presidente Cyril Ramaposa concluiu que o país não teria escolha a não ser prender Putin se ele pisasse em solo sul-africano.

As fontes do jornal dizem que Pretória continua em negociações com o Kremlin, que não se comprometeu sobre como Putin planeja participar da cúpula.

"Claro, vamos participar da cúpula a ser realizada na África do Sul. Claro, isso será precedido por nossos contatos bilaterais com os sul-africanos, vamos esclarecer essa posição", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, no final de abril.

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“Mas foram barrados no baile… Tratados como maus elementos”

As autoridades sul-africanas estariam tentando fazer com que Putin participe da cúpula remotamente, por videoconferência, para evitar uma catástrofe diplomática.

Nos bastidores, o assunto deixou o Kremlin preocupado com o fato de supostos aliados se voltarem contra a Rússia e prender Putin. 

As autoridades da Áustria, que tem procurado manter a neutralidade na guerra entre Ucrânia e Rússia, e da Armênia, que é membro de uma aliança militar liderada pela Rússia, já sugeriram que honrarão o mandado de prisão.

A própria decisão da África do Sul de honrar o mandado de prisão diverge do tratamento anterior dado à guerra de Putin na Ucrânia. 

O partido governista da África do Sul se recusou a condenar o conflito, optando por se abster na votação de uma resolução das Nações Unidas que criticaria a Rússia por invadir a Ucrânia e exigiria a retirada de tropas. Pretória também não apoiou sanções contra a Rússia. 

O presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, disse que as sanções contra a Rússia prejudicam os países “espectadores”.

Mas se antes a África do Sul representava uma falta de isolamento para Putin, agora existe um impasse.

*Com informações da CNBC, do The Sunday Times e do The Moscow Times