Vai dar tempo? Após Lula sancionar lei que limita juros no rotativo do cartão de crédito, bancos têm 90 dias para enviar propostas e seguem discutindo
Na falta da proposta, será aplicado um teto que limita a dívida e no qual o débito pode, no máximo, dobrar de tamanho com a aplicação de juros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) do Desenrola, que contém as regras do programa de renegociação de dívidas lançado pelo governo e inclui um limite para os juros no crédito rotativo do cartão de crédito.
O projeto tinha sido aprovado ontem (2) pelo Senado e o governo tinha pressa para aprovar a questão porque a medida provisória que criou o programa perderia a validade.
Porém, segundo o texto do projeto, o limite para os juros do rotativo só será aplicado caso os bancos não apresentem em 90 dias, a contar da publicação da lei, uma proposta de autorregulamentação da questão.
Na falta dessa proposta, a lei prevê que será aplicado um teto que limita a dívida ao dobro do valor original, ou seja, o débito pode, no máximo, dobrar de tamanho com a aplicação dos juros.
Os bancos e empresas do setor já vinham discutindo a questão e a Febraban - federação que reúne bancos brasileiros - chegou a criticar a criação de um limite para os juros nessa modalidade.
Entre os argumentos da entidade, estava a afirmação de que um limite aos juros poderia reduzir a oferta de crédito e inviabilizar os cartões.
Leia Também
O que diz a Febraban agora sobre os juros no rotativo do cartão de crédito?
Com o prazo de 90 dias começando a contar, já que a sanção da lei será publicada ainda hoje no Diário Oficial da União (DOU), a Febraban disse que, apesar de o tema ser “muito complexo”, está confiante que o setor de cartões vai conseguir evoluir na discussão.
“Apesar de o tema ser muito complexo, estamos confiantes de que a indústria de cartões, juntamente com o regulador e o governo, terá sucesso em promover evoluções materiais na dinâmica do cartão de crédito”, disse por meio de nota.
A entidade manteve o posicionamento dado após a aprovação da lei no Senado, ao afirmar ainda, que a lei “representa contribuição importante” e que, no prazo de 90 dias, vai participar de discussões técnicas, “em postura colaborativa com a indústria de cartões, o Ministério da Fazenda, o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central”.
JCP (Juros Sobre Capital Próprio) pode acabar em breve; entenda por que e veja onde investir para poder continuar recebendo proventos de empresas da Bolsa.
Como funcionam os juros do rotativo do cartão de crédito?
Vale lembrar que o crédito rotativo do cartão de crédito é acionado quando o cliente não paga integralmente a fatura do cartão.
Hoje, depois de 30 dias no rotativo, os clientes são transferidos para o parcelamento com juros da dívida.
Os juros do rotativo são os mais altos do mercado, com média superior a 440% ao ano, segundo o Banco Central. No parcelado, a média é de quase 200% ao ano.
Com informações do Estadão Conteúdo
Intel tem semana para ninguém botar defeito: depois do Softbank, governo dos EUA confirma participação na companhia
O cenário de mercado, no entanto, tem sido desafiador para a gigante dos microprocessadores. Em 2024, as ações da Intel desabaram 60%
Na guerra com Mercado Livre, Shopee anuncia redução no prazo de entrega para BH, Rio e mais de 75 cidades
Na Grande São Paulo, uma em cada quatro encomendas foi entregue até o dia seguinte, enquanto 40% chegaram em até dois dias
Chegou chegando: H&M abre primeira loja no Brasil neste sábado (23); saiba mais sobre a marca e qual a média dos preços
Varejista de moda sueca deve trazer mais concorrência para nomes como C&A, Renner e Riachuelo
Mais uma notícia negativa no front da Braskem (BRKM5), e desta vez veio da agência de rating S&P
Em comunicado divulgado ao mercado, a empresa reforçou “o seu compromisso com a sua higidez financeira”
iPhone 16 é o celular mais vendido no Brasil em 2025 — e talvez fique para trás em breve
O celular mais vendido do país combina desempenho e durabilidade, mas custa caro
Banco do Brasil (BBAS3) critica campanha de difamação nas redes sociais e diz que tomará providências legais
Banco citou “publicações inverídicas e maliciosas” para gerar pânico e prejudicar o banco
Dividendos bilionários mantêm otimismo do UBS BB com a Petrobras (PETR4); confira qual é a cifra esperada pelo banco
Segundo o banco suíço, a produção da estatal deve crescer cerca de 20% entre 2024 e 2028, bem acima dos seus pares europeus e latino-americanos
Vorcaro fora do jogo: BRB confirma que dono do Banco Master não fará parte da gestão do possível conglomerado
O potencial acordo de acionistas dos bancos estabelece a formação de um novo grupo de controle, sem a participação dos atuais controladores
Conheça a Nuro, startup de veículos autônomos avaliada em US$ 6 bi e que atraiu Nvidia e Uber como sócios
Empresa de robôs de entrega passou a licenciar sua tecnologia de inteligência artificial para uso em robotáxis, frotas comerciais e veículos pessoais
Nelson Tanure perde exclusividade na Braskem (BRKM5), mas continua negociando compra do controle — com uma condição crítica
Uma fonte no Fundo Petroquímica Verde, de Tanure, revelou ao Seu Dinheiro que a transação com a petroquímica só irá para frente se um problema for resolvido
Compra do Banco Master pode render lucro de R$ 1,5 bilhão para o BRB em 5 anos — pelo menos, é o que prevê a instituição estatal
A aquisição da fatia do Master pode permitir que o BRB alcance um resultado de quase R$ 3 bilhões em 2029
Dividendos e JCP: Marcopolo (POMO4) aprova pagamento de proventos aos acionistas; confira os valores e quando o dinheiro cai na conta
Tanto o JCP quanto os dividendos serão creditados na próxima terça-feira (26) tendo como base a posição acionária do mesmo dia
Petrobras (PETR4) já tem novo chefe no conselho de administração; saiba quem é Bruno Moretti
Ele foi escolhido nesta quinta-feira (21) para comandar o colegiado no lugar de Pietro Mendes, que renunciou ao cargo no dia anterior para ocupar uma diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Novo comando do Nubank (ROXO34) no México: Armando Herrera assume como CEO no lugar de Ivan Canales
A mudança de chefe acontece em momento de expansão para o banco digital, que foca na expansão de seus serviços no país
Aposta do Itaú BBA: Sabesp (SBSP3) acelera investimentos com revisão de tarifas no horizonte; entenda o que vem pela frente para a companhia
Com capex de R$ 70 bilhões até 2029 e turnaround em curso, a Sabesp mira expansão e pode se consolidar como protagonista no setor de saneamento
Mercado Livre (MELI34) é considerada a ‘joia’ mais preciosa do e-commerce da América Latina pelo Safra; entenda por que a empresa é a top pick do setor
Apesar de alguns desafios de crescimento que podem gerar volatilidade no curto prazo, na visão do banco há um futuro brilhante para o Meli
Ação da Westwing (WEST3) dispara 14% após troca de CEO, mas queda de 96% desde o IPO ainda pesa. O que muda agora?
Entenda os motivos por trás do otimismo no pregão de hoje e o que a mudança de liderança pode significar para a empresa
Por que o Banco do Brasil (BBAS3) descartou a chance de dividendos antecipados aos acionistas?
O BB avisou que os acionistas devem receber o pagamento integral dos dividendos do terceiro trimestre em dezembro; entenda o que está por trás da decisão
Camisaria Colombo: a queda de um ícone do varejo que já teve Arminio Fraga como sócio
Camisaria Colombo já chegou a ter 434 lojas em todo o Brasil e teve gestora de Arminio Fraga como sócio, mas fechou mais da metade delas nos últimos anos
Mudanças no comando: dois executivos renunciam ao conselho da BB Seguridade (BBSE3); entenda o que está em jogo
Dois membros do conselho de administração da seguradora apresentaram pedidos de renúncia aos cargos