O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Na falta da proposta, será aplicado um teto que limita a dívida e no qual o débito pode, no máximo, dobrar de tamanho com a aplicação de juros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) do Desenrola, que contém as regras do programa de renegociação de dívidas lançado pelo governo e inclui um limite para os juros no crédito rotativo do cartão de crédito.
O projeto tinha sido aprovado ontem (2) pelo Senado e o governo tinha pressa para aprovar a questão porque a medida provisória que criou o programa perderia a validade.
Porém, segundo o texto do projeto, o limite para os juros do rotativo só será aplicado caso os bancos não apresentem em 90 dias, a contar da publicação da lei, uma proposta de autorregulamentação da questão.
Na falta dessa proposta, a lei prevê que será aplicado um teto que limita a dívida ao dobro do valor original, ou seja, o débito pode, no máximo, dobrar de tamanho com a aplicação dos juros.
Os bancos e empresas do setor já vinham discutindo a questão e a Febraban - federação que reúne bancos brasileiros - chegou a criticar a criação de um limite para os juros nessa modalidade.
Entre os argumentos da entidade, estava a afirmação de que um limite aos juros poderia reduzir a oferta de crédito e inviabilizar os cartões.
Leia Também
Com o prazo de 90 dias começando a contar, já que a sanção da lei será publicada ainda hoje no Diário Oficial da União (DOU), a Febraban disse que, apesar de o tema ser “muito complexo”, está confiante que o setor de cartões vai conseguir evoluir na discussão.
“Apesar de o tema ser muito complexo, estamos confiantes de que a indústria de cartões, juntamente com o regulador e o governo, terá sucesso em promover evoluções materiais na dinâmica do cartão de crédito”, disse por meio de nota.
A entidade manteve o posicionamento dado após a aprovação da lei no Senado, ao afirmar ainda, que a lei “representa contribuição importante” e que, no prazo de 90 dias, vai participar de discussões técnicas, “em postura colaborativa com a indústria de cartões, o Ministério da Fazenda, o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central”.
Vale lembrar que o crédito rotativo do cartão de crédito é acionado quando o cliente não paga integralmente a fatura do cartão.
Hoje, depois de 30 dias no rotativo, os clientes são transferidos para o parcelamento com juros da dívida.
Os juros do rotativo são os mais altos do mercado, com média superior a 440% ao ano, segundo o Banco Central. No parcelado, a média é de quase 200% ao ano.
Com informações do Estadão Conteúdo
Na semana passada, o BTG anunciou um acordo para aquisição do Digimais, banco do bispo Edir Macedo, financeiramente frágil
A companhia busca suspender temporariamente obrigações financeiras e evitar a antecipação de dívidas enquanto negocia com credores, em meio a um cenário de forte pressão de caixa e endividamento elevado
Candidata a abrir capital na próxima janela de IPOs, a empresa de saneamento Aegea reportou lucro líquido proforma de R$ 856 milhões em 2025, queda de 31%
O GPA informou a negativa do Tribunal Arbitral ao seu pedido de tutela cautelar para bloqueio das ações que pertencem ao acionista Casino, ex-controlador. A solicitação buscava travar as participação do francês em meio a uma disputa tributária bilionária
A greve na JBS representou um golpe na capacidade de processamento dos EUA, depois que a Tyson Foods fechou uma fábrica de carne bovina
Enquanto o Starship redefine o padrão dos lançamentos espaciais, a SpaceX avança rumo a um IPO histórico; confira
RD Saúde (RADL3), Smart Fit (SMFT3), Petz (AUAU3) estão entre as varejistas que devem registrar desempenho positivo no primeiro trimestre de 2026, segundo o BTG Pactual
Investidores precisam estar posicionados no dia 20 de abril para receber o provento; pagamento está previsto para maio e faz parte dos dividendos obrigatórios de 2026
Companhia cai 7,26% na semana e destoa do clima positivo na bolsa brasileira. Entenda o impacto do dólar, do corte do BofA e da pressão no mercado de celulose
Depois de comprar os naming rights, o banco brasileiro tem vários planos para a arena, mas o verde não vai sair
Mesmo sem a Estátua da Liberdade, abertura da nova unidade está prevista para o começo de maio
Banco revisa projeções, cita forte geração de caixa e vê espaço para novos pagamentos ao acionista, mas mantém cautela com o papel
Banco amplia ofensiva no esporte e assume o lugar da Allianz como detentor do naming rights do estádio. O resultado da votação será divulgado em 4 de maio
Oferta será 100% primária, com recursos destinados à redução de dívida, reforço de caixa e investimentos operacionais; operação também prevê aumento do free float e da liquidez das ações na bolsa
A empresa informou que a aliança abre “um ciclo de crescimento” e cria receitas recorrentes de gestão de ativos e fundos
A empresa vem passando por um momento de reestruturação, decorrente de uma pressão financeira que levou a companhia de tratamentos oncológicos a recalcular a rota e buscar retomar o seu core business
Companhia promete “tomada de decisão cada vez mais eficaz” enquanto enfrenta pressão de acionistas por melhoria na governança
A Panobianco possui 400 academias pelo país e está crescendo de maneira acelerada com uma parceria com o Wellhub
Estatal cita guerra no Oriente Médio e pressão de órgãos reguladores ao anunciar correção nos valores do GLP; entenda o imbróglio
Mudança segue o rodízio entre os grandes bancos privados e mantém o comando da entidade nas mãos do Itaú até 2029