Vai dar tempo? Após Lula sancionar lei que limita juros no rotativo do cartão de crédito, bancos têm 90 dias para enviar propostas e seguem discutindo
Na falta da proposta, será aplicado um teto que limita a dívida e no qual o débito pode, no máximo, dobrar de tamanho com a aplicação de juros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) do Desenrola, que contém as regras do programa de renegociação de dívidas lançado pelo governo e inclui um limite para os juros no crédito rotativo do cartão de crédito.
O projeto tinha sido aprovado ontem (2) pelo Senado e o governo tinha pressa para aprovar a questão porque a medida provisória que criou o programa perderia a validade.
Porém, segundo o texto do projeto, o limite para os juros do rotativo só será aplicado caso os bancos não apresentem em 90 dias, a contar da publicação da lei, uma proposta de autorregulamentação da questão.
Na falta dessa proposta, a lei prevê que será aplicado um teto que limita a dívida ao dobro do valor original, ou seja, o débito pode, no máximo, dobrar de tamanho com a aplicação dos juros.
Os bancos e empresas do setor já vinham discutindo a questão e a Febraban - federação que reúne bancos brasileiros - chegou a criticar a criação de um limite para os juros nessa modalidade.
Entre os argumentos da entidade, estava a afirmação de que um limite aos juros poderia reduzir a oferta de crédito e inviabilizar os cartões.
Leia Também
O que diz a Febraban agora sobre os juros no rotativo do cartão de crédito?
Com o prazo de 90 dias começando a contar, já que a sanção da lei será publicada ainda hoje no Diário Oficial da União (DOU), a Febraban disse que, apesar de o tema ser “muito complexo”, está confiante que o setor de cartões vai conseguir evoluir na discussão.
“Apesar de o tema ser muito complexo, estamos confiantes de que a indústria de cartões, juntamente com o regulador e o governo, terá sucesso em promover evoluções materiais na dinâmica do cartão de crédito”, disse por meio de nota.
A entidade manteve o posicionamento dado após a aprovação da lei no Senado, ao afirmar ainda, que a lei “representa contribuição importante” e que, no prazo de 90 dias, vai participar de discussões técnicas, “em postura colaborativa com a indústria de cartões, o Ministério da Fazenda, o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central”.
JCP (Juros Sobre Capital Próprio) pode acabar em breve; entenda por que e veja onde investir para poder continuar recebendo proventos de empresas da Bolsa.
Como funcionam os juros do rotativo do cartão de crédito?
Vale lembrar que o crédito rotativo do cartão de crédito é acionado quando o cliente não paga integralmente a fatura do cartão.
Hoje, depois de 30 dias no rotativo, os clientes são transferidos para o parcelamento com juros da dívida.
Os juros do rotativo são os mais altos do mercado, com média superior a 440% ao ano, segundo o Banco Central. No parcelado, a média é de quase 200% ao ano.
Com informações do Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Elon Musk descarta pressão sobre a Tesla com a nova IA para carros da Nvidia — mas o mercado parece discordar
O bilionário avaliou que, mesmo com a ajuda da Nvidia, levaria “vários anos” para que as fabricantes de veículos tornassem os sistemas de direção autônoma mais seguros do que um motorista humano
Não é o ferro: preço de minério esquecido dispara e pode impulsionar a ação da Vale (VALE3)
O patinho feio da mineração pode virar cisne? O movimento do níquel que ninguém esperava e que pode aumentar o valor de mercado da Vale
MEI: 4 golpes comuns no início do ano e como proteger seu negócio
Segundo relatos reunidos pela ouvidoria do Sebrae, as fraudes mais frequentes envolvem cobranças falsas e contatos enganosos
Depois do tombo de 99% na B3, Sequoia (SEQL3) troca dívida por ações em novo aumento de capital
Empresa de logística aprovou um aumento de capital via conversão de debêntures, em mais um passo no plano de reestruturação após a derrocada pós-IPO
JP Morgan corta preço-alvo de Axia (AXIA3), Copel (CPLE6) e Auren (AURE3); confira o que esperar para o setor elétrico em 2026
Relatório aponta impacto imediato da geração fraca em 2025, mas projeta alta de 18% nos preços neste ano
O real efeito Ozempic: as ações que podem engordar ou emagrecer com a liberação da patente no Brasil
Com a abertura do mercado de semaglutida, analistas do Itaú BBA veem o GLP-1 como um divisor de águas para o varejo farmacêutico, com um mercado potencial de até R$ 50 bilhões até 2030 e que pressionar empresas de alimentos, bebidas e varejo alimentar
A fabricante Randon (RAPT4) disparou na bolsa depois de fechar um contrato com Arauco e Rumo (RAIL3); veja o que dizem os analistas sobre o acordo
Companhia fecha acordo de R$ 770 milhões para fornecimento de vagões e impulsiona desempenho de suas ações na B3
Dona da Ambev (ABEV3) desembolsa US$ 3 bi para reassumir controle de fábricas de latas nos EUA; veja o que está por trás da estratégia da AB InBev
Dona da Ambev recompra participação em sete fábricas de embalagens metálicas nos Estados Unidos, reforçando presença e mirando crescimento já no primeiro ano
Ações da C&A (CEAB3) derretem quase 18% em dois dias. O que está acontecendo com a varejista?
Empresa teria divulgado números preliminares para analistas, e o fechamento de 2025 ficou aquém do esperado
Shopee testa os limites de até onde pode ir na guerra do e-commerce. Mercado Livre (MELI34) e Amazon vão seguir os passos?
Após um ano de competição agressiva por participação de mercado, a Shopee inicia 2026 testando seu poder de precificação ao elevar taxas para vendedores individuais, em um movimento que sinaliza o início de uma fase mais cautelosa de monetização no e-commerce brasileiro, ainda distante de uma racionalização ampla do setor
Depois de Venezuela, esse outro país pode virar o novo “El Dorado” da Aura Minerals (AURA33)
A mineradora recebeu a licença final de construção e deu início às obras preliminares do Projeto Era Dorada. Como isso pode impulsionar a empresa daqui para frente?
A vez do PicPay: empresa dos irmãos Batista entra com pedido de IPO nos EUA; veja o que está em jogo
Fintech solicita IPO na Nasdaq e pode levantar até US$ 500 milhões, seguindo o movimento de empresas brasileiras como Nubank
GM, Honda e grandes montadoras relatam queda nas vendas nos EUA no fim do ano; saiba o que esperar para 2026
General Motors e concorrentes registram queda nas vendas no fim de 2025, sinalizando desaceleração do mercado automotivo nos EUA em 2026 diante da inflação e preços elevados
Passa vergonha com seu e-mail? Google vai permitir trocar o endereço do Gmail
Mudança, antes considerada impossível, começa a aparecer em páginas de suporte e promete livrar usuários de endereços de e-mail inadequados
Smart Fit (SMFT3) treina pesado e chega a 2 mil unidades; rede planeja expansão para 2026
Rede inaugura unidade de número 2 mil em São Paulo, expande presença internacional e prevê abertura de mais 340 academias neste ano
Como o Banco Master entra em 2026: da corrida por CDBs turbinados à liquidação, investigações e pressão sobre o BC
Instituição bancária que captou bilhões com títulos acima da média do mercado agora é alvo de investigações e deixa investidores à espera do ressarcimento pelo FGC
BTG Pactual (BPAC11) amplia presença nos EUA com conclusão da compra do M.Y. Safra Bank e licença bancária para atuar no país
Aquisição permite ao BTG Pactual captar depósitos e conceder crédito diretamente no mercado norte-americano, ampliando sua atuação além de serviços de investimento
Adeus PETZ3: União Pet, antigas Petz e Cobasi, estreia hoje novo ticker na B3
Os antigos acionistas da Petz passam a deter, em conjunto, 52,6% do capital social da União Pet; eles receberão novos papéis e pagamento em dinheiro
Tesla perde liderança para a BYD após queda nas vendas de veículos elétricos
As vendas da Tesla caíram 9% em 2025 e diminuíram 16% no quarto trimestre em comparação com o mesmo período do ano anterior
Antiga Cobasi conclui combinação de negócios com a Petz e ganha novo ticker; veja a estreia na B3
A transação foi realizada por meio de reorganização societária que resultou na conversão da Petz em subsidiária integral da União Pet
