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DE VOLTA AO PASSADO

Petrobras (PETR4) vai reestatizar refinarias? É o que defende ministro do governo Lula

Ministro fez a ressalva de que a Petrobras deve negociar a reestatização das refinarias "dentro das regras de mercado"

Refinaria Abreu e Lima da Petrobras
Refinaria Abreu e Lima da Petrobras - Imagem: Divulgação

A Petrobras (PETR4) interrompeu o programa de venda ativos não-estratégicos na nova gestão que assumiu no governo Lula. Mas o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, quer que a estatal vá além.

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Ele defendeu que a empresa recompre as refinarias que já foram privatizadas. Silveira fez a ressalva de que as negociações para reestatizar os ativos devem acontecer "dentro das regras de mercado".

Lembrando que a venda das refinarias faz parte de um acordo que a Petrobras fechou em 2019 com o Cade, o órgão de defesa da concorrência.

O compromisso suspendeu inquérito que o Cade abriu para investigar suposto abuso de posição dominante da Petrobras no refino.

A meta da estatal era negociar oito ativos que representam 50% da capacidade de refino nacional, com processamento diário 1,1 milhão de barris de petróleo.

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A estatal também havia colocado à venda as refinarias Abreu e Lima (Rnest), Gabriel Passos (Regap), Presidente Getúlio Vargas (Repar) e Alberto Pasqualini (Refap).

"A Petrobras deve negociar com as refinarias que foram privatizadas pra que, dentro das regras de mercado, porque nós teremos de respeitar a segurança jurídica, a estabilidade regulatória, ela possa readquirir essas refinarias", disse o ministro.

Alexandre Silveira deu a declaração em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto depois de cerimônia de assinatura de contratos de transmissão de energia elétrica.

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*Com informações do Estadão Conteúdo

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