Na mesa de negociações: Oi (OIBR3) diz trabalhar com TCU e Anatel para chegar a acordo sobre concessão e encerrar disputa
A empresa divulgou seu balanço do primeiro trimestre em meio a altas expectativas, já que, naquele período, entrou em recuperação judicial pela segunda vez em sua história
O presidente da Oi (OIBR3), Rodrigo Abreu, contou que a companhia está trabalhando com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para chegar a um possível acordo que permita à operadora migrar do regime de concessão para autorização na telefonia fixa.
Na prática, a alteração viria acompanhada do encerramento dos litígios envolvendo o tema da concessão.
"Temos muita fé na discussão sobre a mudança da concessão para autorização", disse Abreu, durante teleconferência com investidores e analistas. "Estamos trabalhando também com o TCU para chegar a um acordo nesta frente", emendou.
Recentemente, a empresa divulgou seu balanço do primeiro trimestre em meio a altas expectativas, já que, naquele período, entrou em recuperação judicial pela segunda vez em sua história. Os resultados dos primeiros três meses do ano foram negativos, e a dívida líquida ficou acima de R$ 20 bilhões.
Oi (OIBR3) e a disputa com a Anatel
A resolução dos prejuízos originados na concessão é vista pela Oi como um ponto crítico para voltar à sustentabilidade dos seus negócios.
Vale lembrar que a Oi abriu um processo de arbitragem cobrando da Anatel uma compensação pelos prejuízos econômicos provocados pela concessão de telefonia fixa, um serviço que caiu em desuso nos últimos anos e fez despencar a receita da operadora.
Leia Também
Santander (SANB11), Raia Drogasil (RADL3), Iguatemi (IGTI11) e outras gigantes distribuem mais de R$ 2,3 bilhões em JCP e dividendos
Eztec (EZTC3) renova gestão e anuncia projeto milionário em São Paulo
Em paralelo, as obrigações relacionadas à manutenção da rede e dos orelhões continuam.
Além disso, a Oi estuda mudar seu regime de concessão para autorização, o que a livraria de continuar gastando com essas obrigações, conforme previsto na atualização da lei geral de telecomunicações.
VEJA TAMBÉM - A NETFLIX REALMENTE PODE TE PROIBIR DE COMPARTILHAR SUA SENHA? VEJA SE VOCÊ PODE IMPEDIR A COBRANÇA
A pedra no meio do caminho é o TCU
Mas isso também exigiria que a tele pagasse uma compensação à União. O valor foi levantado pela Anatel e está sendo analisado pelo TCU. Todas as cifras ficam na casa das dezenas de bilhões de reais.
O presidente da Oi explicou que a discussão de um possível acordo é uma iniciativa do próprio TCU e que tem como pano de fundo um movimento da Corte para buscar soluções para grandes disputas que envolvem o Poder Público e empresas concessionárias de serviços públicos.
O futuro da Oi
Caso exista visão de acordo, a Oi teria reconhecido o seu direito de fazer a migração sem custos. Por outro lado, encerraria a sua arbitragem contra a Anatel.
"O acordo consiste justamente nisso: terminar os pleitos de lado a lado, sejam aqueles ligados à migração e a outras obrigações da empresa com o poder concedente. E do outro, eliminação de processos futuros e dos litígios via arbitragem", informou Abreu.
O presidente da Oi ponderou que, embora exista essa discussão sobre um possível acordo, os processos continuam a andar. No caso da arbitragem contra a Anatel, a principal audiência aconteceu em maio.
A Oi espera que as decisões parciais da corte arbitral sobre os direitos reivindicados pela companhia saiam no segundo semestre.
*Com informações do Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
A reorganização societária da Suzano (SUZB3) que vai redesenhar o capital e estabelecer novas regras de governança
Companhia aposta em alinhamento de grupos familiares e voto em bloco para consolidar estratégia de longo prazo
Gafisa, Banco Master e mais: entenda a denúncia que levou Nelson Tanure à mira dos reguladores
Uma sequência de investigações e denúncias colocou o empresário sob escrutínio da Justiça. Entenda o que está em jogo
Bilionária brasileira que fez fortuna sem ser herdeira quer trazer empresa polêmica para o Brasil
Semanas após levantar US$ 1 bilhão em uma rodada de investimentos, a fundadora da Kalshi revelou planos para desembarcar no Brasil
Raízen (RAIZ4) precisa de quase uma “Cosan” para voltar a um nível de endividamento “aceitável”, dizem analistas
JP Morgan rebaixou a recomendação das ações de Raízen e manteve a Cosan em Neutra, enquanto aguarda próximos passos das empresas
Direito ao voto: Copel (CPLE3) migra para Novo Mercado da B3 e passa a ter apenas ações ordinárias
De acordo com a companhia, a reestruturação resulta em uma base societária mais simples, transparente e alinhada às melhores práticas do mercado
Então é Natal? Reveja comerciais natalinos que marcaram época na televisão brasileira
Publicidades natalinas se tornaram quase obrigatórias na cultura televisiva brasileira durante décadas, e permanecem na memória de muitos; relembre (ou conheça) algumas das mais marcantes
Com duas renúncias e pressão do BNDESPar, Tupy (TUPY3) pode eleger um novo conselho do zero; entenda
A saída de integrantes de conselhos da Tupy levou o BNDESPar a pedir a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária para indicar novos nomes. Como o atual conselho foi eleito por voto múltiplo, a eventual AGE pode resultar na eleição de todo o colegiado
Natal combina com chocolate? Veja quanto custa ter uma franquia da incensada Cacau Show e o que é preciso para ser um franqueado
A tradicional rede de lojas de chocolates opera atualmente com quatro modelos principais de franquia
Energisa (ENGI3) avança em reorganização societária com incorporações e aumento de capital na Rede Energia
A Energisa anunciou a aprovação de etapas adicionais da reorganização societária do grupo, com foco na simplificação da estrutura e no aumento da eficiência operacional
Sinal verde no conselho: Ambipar (AMBP3) aprova plano de recuperação judicial
Conselho de administração aprovou os termos do plano de recuperação do Grupo Ambipar, que já foi protocolado na Justiça, mas ainda pode sofrer ajustes antes da assembleia de credores
AZUL4 com os dias contados: Azul convoca assembleias para extinguir essas ações; entenda
Medida integra o plano de recuperação judicial nos EUA, prevê a conversão de ações preferenciais em ordinárias e não garante direito de retirada
Totvs (TOTS3) acerta aquisição da empresa de software TBDC, em estratégia para fortalecer presença no agro
Negócio de R$ 80 milhões fortalece atuação da companhia no agronegócio e amplia oferta de soluções especializadas para o setor
Entre dividendos e JCP: Suzano (SUZB3), Isa (ISAE4), Porto Seguro (PSSA3) e Marcopolo (POMO4) anunciam pacote bilionário aos acionistas
Dividendos, JCP e bonificações movimentam quase R$ 4 bilhões em operações aprovadas na última sexta-feira antes do Natal
‘Socorro’ de R$ 10 bilhões à Raízen (RAIZ4) está na mesa da Cosan (CSAN3) e da Shell, segundo agência
Estresse no mercado de crédito pressiona a Raízen, que avalia aporte bilionário, desinvestimentos e uma reestruturação financeira com apoio dos controladores
WEG (WEGE3) abre o cofre e paga R$ 5,2 bilhões em dividendos
Os proventos autorizados nesta sexta-feira (19) serão divididos em três parcelas anuais de R$ 1,732 bilhão cada; confira os detalhes
Embraer (EMBJ3) testa protótipo de “carro voador” elétrico e inicia fase de certificação; ações chegam a subir 3%
Aeronave eVTOL da Eve Air Mobility inicia campanha de certificação com quase 3 mil encomendas; ações da Embraer avançam após voo inaugural
Raízen (RAIZ4) acelera desinvestimentos e vende carteira de comercialização de energia para Tria Energia, da Patria Investimentos
O negócio envolve o portfólio de contratos de trading de energia mantido pela Raízen no mercado livre; entenda
Mais um presente aos acionistas: Axia Energia (AXIA6) vai distribuir R$ 30 bilhões em bonificação com nova classe de ações
A distribuição ocorrerá com a criação de uma nova classe de ações preferenciais, a classe C (PNC). Os papéis serão entregues a todos os acionistas da Axia, na proporção de sua participação no capital social
Do campo de batalha ao chão da sala: a empresa de robôs militares que virou aspirador de pó — e acabou pedindo falência
Criadora dos robôs Roomba entra em recuperação judicial e será comprada por sua principal fabricante após anos de prejuízos
É para esvaziar o carrinho: o que levou o JP Morgan rebaixar o Grupo Mateus (GMAT3); ações caem mais de 2%
Embora haja potencial para melhorias operacionais, o banco alerta que o ruído de governança deve manter a ação da varejista fora do radar de muitos investidores
