A história ainda não acabou: Livraria Cultura consegue suspender falência com liminar

Para quem pensou que a história da Livraria Cultura havia chegado ao fim, se surpreendeu com os desdobramentos desta quinta-feira (16): a empresa conseguiu suspender a falência com uma liminar — o que significa que outros capítulos podem estar por vir. 

Na semana passada, o juiz Ralpho Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, decretou a falência da histórica rede de lojas; o grupo estava em recuperação judicial desde 2018.

A história ganhou um desdobramento hoje, depois que o desembargador J. B. Franco de Godoi, concedeu liminar suspendendo a falência ao indicar que é preciso fazer um novo exame das provas que basearam a sentença de Monteiro Filho. A alegação de Godoi é que seus efeitos seriam irreversíveis.

“A Livraria Cultura informa que o recurso entregue e protocolado, no último dia 14 deste mês, contra o decretação de falência foi aceito pela justiça competente. Recebemos com muita alegria no início desta manhã, que a ação de falência foi suspensa”, disse a empresa ao Seu Dinheiro. 

Livraria Cultura: devo, não nego, mas pago

Na ocasião do decreto de falência, o juiz afirmou que a Livraria Cultura não conseguiu superar a crise, o plano de recuperação judicial estava sendo descumprido e a prestação de informações no processo era incompleta.

Quando recorreu da decisão, a empresa admitiu que atrasou alguns pagamentos previstos na recuperação judicial por conta da pandemia e da situação econômica, mas afirmou que já está em dia com os compromissos.

As exceções seriam a dívida com o Banco do Brasil — que não pediu a falência da Livraria Cultura — e os credores que não apontaram dados bancários ou apresentaram informações inconsistentes.

Uma empresa viável

O pedido de recuperação judicial da Livraria Cultura foi apresentado em 2018, com dívidas da ordem de R$ 285,4 milhões.

Desde então, a empresa alega ter pago mais de R$ 12 milhões a quase 3.000 credores. 

A Livraria Cultura também diz que é economicamente viável e que ir em frente com a recuperação judicial é mais benéfico para os credores do que a falência.

“O momento agora é de focar nos projetos que estamos desempenhando em busca da recuperação e expansão da empresa”, diz a Cultura em nota. 

Segundo a empresa, as operações das duas lojas físicas — uma no Conjunto Nacional, em São Paulo, e outra no Bourbon Shopping Country, em Porto Alegre — o site, o Hub Cultura e a programação do Teatro Eva Herz operam normalmente.