Entenda como uma ação trabalhista pode trazer um prejuízo para a Petrobras (PETR4) de mais de R$ 47 bilhões
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou o julgamento do caso envolvendo a Petrobras para a sessão virtual de 3 a 10 de novembro
Vira e mexe ações tributárias envolvendo a Petrobras (PETR4) têm aparecido no noticiário, já que podem ter impactos bilionários para a estatal.
Desta vez, porém, consequências de ações movidas por petroleiros da estatal é que vão ficar sob os holofotes a partir do mês que vem, e podem trazer um prejuízo de pelo menos R$ 47 bilhões para a companhia.
Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) pautou nesta segunda-feira (30) a continuação do julgamento do caso para a sessão virtual de 3 a 10 de novembro.
O que os ministros do STF devem avaliar exatamente são os recursos da Petrobras contra uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, por 13 votos a 12, condenou a estatal a corrigir as remunerações de 51 mil servidores ativos e inativos.
O tribunal considerou que os cálculos da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), firmada em acordo coletivo de 2007, eram irregulares.
Desta forma, foi feito um acordo que previu um valor mínimo por nível e por região para equalizar a remuneração dos empregados.
Leia Também
Mas a cláusula do acordo gerou interpretações diversas, e empregados começaram a mover processos contra a empresa na Justiça.
Petroleiros alegam que a Petrobras e subsidiárias não cumpriram o pagamento de parcelas salariais como adicional de periculosidade, adicional noturno e adicional por tempo de serviço.
Para a empresa, o valor mínimo já deveria levar em conta os salários acrescidos dos adicionais.
Melhor que Petrobras (PETR4): ação pode subir até 70% com alta do petróleo na guerra Israel-Hamas
Petrobras: julgamento do caso tinha sido suspenso
O julgamento da questão trabalhista estava suspenso desde junho e foi liberado automaticamente porque passaram 90 dias desde o pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
A análise ocorre na 1ª Turma, composta por cinco ministros. Já há maioria formada de 3 a 1 a favor da petroleira.
Toffoli já havia votado a favor da Petrobras no ano passado. Porém, pode revisar seu entendimento.
Além de Toffoli, os ministros Alexandre de Moraes (relator) e Cármen Lúcia votaram a favor da Petrobras.
A ministra Rosa Weber (aposentada) votou em defesa dos trabalhadores. O ministro Luís Roberto Barroso se declarou impedido.
Com informações do Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Raízen (RAIZ4) amarga downgrade: Fitch corta nota de crédito, e Safra reduz preço-alvo pela metade
A Fitch pretende revisar os ratings da companhia em até seis meses. Já o Safra ainda recomenda a compra das ações
Produção de petróleo da Petrobras (PETR4) sobe 18,4% no 3T25 e China é o destino de mais da metade das exportações
Considerando só o petróleo, a produção média da estatal avançou 18,4% na comparação ano a ano, para 2,520 milhões de barris por dia (bpd)
Crédito de R$ 1,2 bilhão e até carro de som nas ruas: a estratégia da Casas Bahia (BHIA3) para a Black Friday
Com central de dados operando 24 horas e R$ 1,2 bilhão em crédito liberado, Casas Bahia aposta em tecnologia para turbinar vendas na maior Black Friday de sua história
Privatização da Copasa (CSMG3) avança, e BTG vê potencial de alta de até 48% nas ações se empresa repetir o modelo da Sabesp
Com a PEC que dispensa referendo aprovada em 1º turno, a privatização da Copasa (CSMG3) ficou mais próxima — e o BTG Pactual elevou a recomendação do papel para compra, projetando forte potencial de valorização
Azul (AZUL4) publica plano de negócios atualizado como parte do Chapter 11 e se diz confiante nas negociações com fornecedores
A aérea passou a projetar uma alavancagem ainda menor após sair da recuperação judicial, desta vez em 2,5 vezes
Elon Musk ameaça deixar a Tesla se não receber pacote de US$ 1 trilhão — mas o CEO mais polêmico do mundo jura que não é pelo dinheiro
Ultimato de Musk acontece poucos dias antes da assembleia de acionistas da fabricante de carros elétricos, que decidirá se aprova ou não seu novo plano de pagamento
Cosan (CSAN3) aprova aumento de capital e lança oferta de R$ 10 bilhões em ações para entrada de BTG e Perfin
BTG, Perfin e a holding da família Ometto são os investidores-âncora, e já garantiram a compra do lote inicial em acordo de investimentos
Copasa (CSMG3) mais perto da privatização: PEC que dispensa referendo popular é aprovada em 1º turno por deputados mineiros
Se aprovada também em segundo turno, medida dará sinal verde para desestatização da companhia de saneamento do estado de Minas Gerais
Mais um adeus à B3: companhia com quase 200 anos se despede da bolsa de valores
Com 187 anos de história, a tradicional Wilson Sons encerra seu ciclo na bolsa após a MSC adquirir o controle total da companhia em leilão que movimentou R$ 2,4 bilhões
Dois dias depois do ChatGPT Atlas, Microsoft relança navegador de IA quase idêntico ao da OpenAI
Microsoft enfrenta a OpenAI em uma disputa direta pelo navegador do futuro com o novo Edge equipado com o Copilot de inteligência artificial
Direcional (DIRR3) já subiu 99% no ano, pode avançar mais e ainda deve pagar dividendos bilionários, segundo o Santander
Banco vê forte potencial de valorização no setor de construção civil de baixa renda e elevou preço-alvo dos papéis da companhia para R$ 19
O que diz a carta do príncipe Harry, Wozniak e Hinton contra a superinteligência artificial
Manifesto pressiona big techs como Google, OpenAI e Meta a suspender o desenvolvimento de superinteligência artificial
R$ 9,14 bilhões jogados fora: atualização de Counter Strike 2 derruba mercado bilionário de skins
Atualização do Counter-Strike 2 derruba o valor do mercado de skins emR$ 9,14 bilhões e expõe a dimensão bilionária da economia virtual dos games
Lucro dos bancos pode subir com mudanças na poupança para o financiamento imobiliário — Bradesco (BBDC4) é o mais favorecido, diz BTG
Fatia da poupança que vai para o Banco Central será reduzida e, assim, os bancos privados poderão usar esse dinheiro para empréstimos imobiliários, que são mais rentáveis
Ações da Tesla caem com lucro 37% menor e tarifas de Trump pressionando os resultados
Lucro da empresa de Elon Musk despencou no trimestre comparado ao ano passado, com custos em alta e o fim de subsídios fiscais pesando sobre o desempenho
Parceria do Mercado Livre (MELI) com Casas Bahia (BHIA3) é boa para ambos – mas há um perdedor claro nessa jogada
A parceria combina a força da Casas Bahia em bens duráveis com o amplo alcance do Meli, mas Magalu pode sofrer
Por que os credores da Ambipar (AMBP3) estão ‘revoltados’ com o endereço do pedido de RJ? Veja os novos capítulos da crise
Credores contestam a recuperação judicial da Ambipar (AMBP3), e dizem que a empresa buscou o Rio de Janeiro por ser um foro mais favorável; a disputa ocorre enquanto o controlador ajusta sua participação no capital da companhia
Após reestruturação e tombo na bolsa, Brava (BRAV3) anuncia novo CFO; conheça o executivo
A companhia aprovou Luiz Carvalho como novo diretor financeiro, em meio ao processo de reestruturação que busca simplificar a gestão e fortalecer a governança corporativa
Se não pode contra eles, junte-se: Casas Bahia (BHIA3) anuncia parceria com Mercado Livre (MELI34) para venda de eletrodomésticos
Acordo prevê que Casas Bahia venda eletrodomésticos, eletrônicos e móveis dentro da plataforma do Mercado Livre a partir de novembro; parceria busca ampliar canais de venda e fortalecer operação digital da varejista brasileira
A nova aposta da OpenAI: o projeto secreto da dona do ChatGPT que promete revolucionar Wall Street
A OpenAI está recrutando várias figuras do mercado financeiro para um projeto sigiloso chamado Mercury. Mas o que a startup quer com isso?
